DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa G. W. E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.210.060/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do
Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 0076/2024,
no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei
nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 0070/2020. A
peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica,
pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo
Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0076/2024)
encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de
peça defensiva.
Juiz de Fora-MG, 27 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a JCN COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, de que em
23/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA
DE R$ 189,59 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e de SUSP E N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR SEIS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do
empenho 2021NE002341, anexo à Licitação Eletrônica nº 0022/2020. II) NOTIFICAR a
empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo
de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 052/2024, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos
cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) O processo
administrativo (PAIF nº 052/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 27 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.031.173/0001-44, de que em 23/01/2025 foi decretada à empresa a
imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 173,25 (cento e setenta e três
reais e vinte e cinco centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para
entrega do empenho 2021NE003585, anexo ao Pregão Eletrônico nº 0057/2020. II)
NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no
âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº
041/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à
Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. III) O processo administrativo (PAIF nº 041/2024) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do REC U R S O.
Juiz de Fora/MG, 27 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002765/2024-41.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de uma solução para cabeamento
estruturado, composta por equipamentos, lançamentos de cabeamento tipo par trançado
utp e fibra óptica, infraestrutura, instalação e montagem, configuração, transferência de
conhecimento, garantia, suporte técnico on-site, entre outros serviços e produtos
necessários para atender de forma plena ao hospital universitário gaffrée e guinle
(hugg/ebserh), por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 120.950,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012286/24-4. Objeto: Contratação de Serviço especializado
de controle de Vetores e Pragas urbanas;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para verificar as condições e exigências deverá consultar o edital e seus
anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2025) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539037172202441. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para a cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses,
próteses e materiais especiais para neurologia - Reedição do Pregão Eletrônico nº.
90056/2024 Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIDEC - 27/01/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23763.000510/2022-74.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2025 e
encerramento em 07/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.933.180,32. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23534.008564/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 12/02/2025 e encerramento em 11/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.416,20.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23534.012768/2024-89.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, com início na data de 27/01/2025 e encerramento em 12/03/2025. Vigência:
27/01/2025 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.750,00. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.046802/2019-15.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 05/02/2025 e encerramento em 04/02/2026, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.799.906,20. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534005028202496. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar
as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob
gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto 
Viana,
S/n, 
Canela, 
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 27/01/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820009844202443. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para EMISSÃO DE LICENCIAMENTO JUNTO AOS AGENTES AMBIENTAIS PARA COLETA E
DESTINAÇÃO FINAL DE 2 (DOIS) TANQUES VAZIOS CONTAMINADOS COM ÓLEO DIESEL COM
CAPACIDADE DE 16.000 E 25.000 LITRO para o HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang,
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para acessar os dois anexos do Termo
de 
Referencia 
segue
link: 
https://drive.google.com/file/d/1LzGlcs30-
P K 5 M 8 V r W Q 1 H F f A h i J l d OA e A / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/01/2025) 155913-26443-2024NE800637

                            

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