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DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019884202401. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição, por meio de processo licitatório de segunda etapa, de INSUMOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO EM RADIOLOGIA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA USO RADIOLÓGICO, a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-hu-ufsc/ebserh.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/01/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022922/2024-31.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA..
Objeto:
Fornecimento
em
regime de
cessão
em
comodato
dos
seguintes
equipamentos (tanques e cilindros): 2 (dois) tanques para armazenamento e distribuição da
seguinte forma: 1 (um) no HUWC e 1 (um) na MEAC, para atender às necessidades da
Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e no Contrato n.º
01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23533.022922/2024-31.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/02/2025 e encerramento em 31/01/2026, com fundamento no art.
150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato.
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.621,18.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23533.022919/2024-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 36/2020 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 04/01/2025 a 03/01/2026; e reajuste do valor contratual,
conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.190.390,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.016114/2024-14.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de
todos os insumos, no edifício da maternidade climério de oliveira (mco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 723.350,27. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.014617/2024-55.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de
registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das
regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 441.350,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.005595/2024-32.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de concessionária do município de salvador / ba, empresa baiana de
águas e saneamento s/a, para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de
esgoto sanitário para a maternidade climério de oliveira da ufba..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 13/01/2025 a . Valor
Total: R$ 624.447,30. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23535.001618/2022-78.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA
MOLECULAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 16/01/2025 e encerramento em 16/01/2026, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.343,51. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23535.006393/2021-65.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 1.2 da cláusula primeira do
terceiro termo de apostilamento (44689730) ao contrato nº 06/2021:
onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 3.345,00 (três mil trezentos e
quarenta e cinco reais), referente aos meses de março à agosto/2024.";
leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos
e sessenta reais), referente aos meses de março à outubro/2024 ".. Vigência: 10/06/2021
a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.145,20. Data de Assinatura:
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do
período de julho de 2023 a julho de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no
anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$
26.621,83 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos)..
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.120,00.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23535.006393/2021-65.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de março de
2023 a março de 2024. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 3.345,00 (três mil
trezentos e quarenta e cinco reais), referente aos meses de março à agosto/2024..
Vigência: 10/06/2021 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.145,20.
Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23535.003482/2023-11.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato sobre os
custos relativos à mão de obra decorrente de convenção cct 2024 (sei nº 43229655) com
data-base da categoria em 1º de janeiro de 2025. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.199,12. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535014236202476. Objeto: Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS,
BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 71. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro, 
137,
Nazare
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2025) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1401520
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 156512
- SEI HCPA
23092.013028/2024-14
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0822/24
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) CITÔMETROS DE FLUXO
Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de trinta e seis (36) meses,
contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação
do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais dois
(02) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com
sessenta (60) dias de antecedência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Empenho: 2025NE504482 de 02/01/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 21/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: ***.724.888-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos: 1402094
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156512 SEI
HCPA
23092.013028/2024-14
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0822/24
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CITOMETRIA, IMUNOFENOTIPAGEM.

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