DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Vigência: 6.1. SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS
(36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO
SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos
termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do
prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.493.732,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 21/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: ***.724.888-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157316 SEI 23092.000945/2025-10 - CATETER GUIA 6FR PONTA MOLDAVEL P/
N E U R O R A D I O LO G I A
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 1.329,53
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505019 de 23/01/2025
Autorização: 27/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 27/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157337 SEI 23092.001115/2025-00 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 15.120,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505039 de 24/01/2025
Autorização: 27/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157342 SEI HCPA 23092.000720/2025-55 - PEÇA DE MÃO MOTOR PIEZO
ELÉTRICO Nº SÉRIE 410022746 / REF. 03120134.COM CABO E CHAVE TORQUÍMETRO (
TARRACHA DE TORQUE ).
Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-
12 R$ 10.900,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 3/25
Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º
andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de janeiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1032/24
Registro de Preços de Medicamentos.Data e Horário de Abertura da Proposta:
dia 05/02/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 05/02/2025, às 10:00
horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 24/2024 - RESULTADO FINAL PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.005923/2024-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro
de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário
Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o
resultado final do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição
2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83
O resultado final do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa C&C COMÉRCIO E SERVIÇO DE
MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO, inscrita no CNPJ 19.264.511/0001-49, tendo em vista o que
consta no processo 23130.001249/2024-38 e em observância às disposições da Lei 14.133,
de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo
de Contratação direta pelo Sistema de Registro de Preços, decorrente da dispensa de
licitação n. 90.018/2024. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação direta,
por dispensa de licitação, de serviços comuns de manutenção de extintores de incêndio
processada sob o sistema de registro de preços e nas condições quantidade estabelecidas no
Termo de Referência. . O Prazo de vigência contratual é de 02 (dois) anos, a contar da data
da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105,106 e 107 da Lei n° 14.133, de
01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 37.425,00 (trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência:13/01/2025 a 12/01/2027. Data da Assinatura:
13/01/2025. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 002/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: NILCIANE FIGUEIREDO PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024;
publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 24/01/2025 a 31/07/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento
de Despesa:
108475. Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data
da Assinatura: 24/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador Nilciane Figueiredo Pereira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.820,55. Leia-se: Valor Total: R$ 38.380,86.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1231/2022.
Nº Processo: 23106.102915/2022-90.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento
refere-se à alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,7581% (quatro
inteiros e sete mil quinhentos e oitenta e um décimos de milésimo por cento),
correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo),
no período de novembro/2023 a outubro/2024, na forma da cláusula sexta do instrumento
contratual (8942824), da solicitação jeol 12128761 e da proposta n. Pc-11882b (12128769),
estando de acordo com o parecer 276/2024 daf/dca/cde/dgde (12135294).
o valor da contratação passará a ser de r$ 12.625,56 (doze mil seiscentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e seis centavos) mensais e r$ 63.127,81 (sessenta e três mil cento e vinte
e sete reais e oitenta e um centavos) globais.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.127,81. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.003635/2025-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TORTORO,
MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 14.793.051/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/01/2025 a 15/01/2030.
Assinam o senhor MARLOS PINHEIRO BARCELOS (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB ( Substituto)). e o Sr. CAIO MEDICI MADUREIRA (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.125289/2024-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARKO
ADVICE PESQUISAS LTDA (CNPJ nº 03.637.071/0001-98).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2029.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. MURILO DE ARAGÃO (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.127347/2024-00.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIVA
GESTÃO
E 
ADMINISTRAÇÃO
DE
PROPRIEDADES
IMOBILIÁRIAS 
LTDA
(CNPJ
nº
49.944.686.0001/68).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/01/2025 a 01/01/2030.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. ARISTEU FRANCO NETO (representante legal da empresa).