DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.127307/2024-50.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BESKA
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ nº 40.271.335.0001/70).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/01/2025 a 01/01/2030.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. JOSE NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (representante legal da
empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.125822/2024-03.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WEBER
SHANDWICK BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 68.766.229/0001-75).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/12/2024 a 19/12/2029.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. OSCAR JUNISTSI KOEKE (representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.006937/2025-72.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TOPOCART
TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA (CNPJ nº 26.994.285/0001-17).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/01/2025 a 23/01/2030.
Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JÚNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. CLARIVAL MOREIRA DE PAIVA (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.012466/2024-89.
Inexigibilidade Nº 814/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica para
o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do sistema de distribuição, em
atendimento às demandas do Campus São Bernardo do Campo da UFABC. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/02/2025. Valor Total:
R$ 2.066.351,39. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.009105/2024-55.
Inexigibilidade Nº 808/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica para
o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do sistema de distribuição, em
atendimento às demandas do Campus da Unidade Sede da UFABC, em Santo André.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/02/2025.
Valor Total: R$ 5.481.138,62. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23103.001026/2023-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses.
Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.038411/2024-61.
Dispensa Nº 417/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 
01.441.372/0001-16 
- 
FUNDACAO 
JOSUE 
MONTELLO. 
Objeto:
Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de
apoio técnico e estrutural à execução dos projetos doscurso lato sensu "curso de
especialização em preceptoria em saúde bucal"; de extensão "práticas clínica de
saúde bucal na atenção primária para técnicos em saúde bucal (tsb)" e de
pesquisa "avaliação e monitoramento das ações do programa de inovação e
formação dos profissionais de saúde bucal para o sus"..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
28/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 7.999.806,15. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.038731/2024-11.
Dispensa 
Nº 
419/2024. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação
de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução da projeto programa de qualidade da graduação: melhoria de
laboratórios e incentivo ao ensino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 1.220.632,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1329185/2025 PROCESSO N.º 23115.002267/2025-14. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 17/2024. DATA
DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1329032/2025 PROCESSO N.º 23115.001734/2025-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.007186/2024-19.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos
sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso Campus Sinop,
incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme
normas preconizadas da anvisa e conama, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 26.888,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.007186/2024-19.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos
sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso Campus Araguaia -
unidades de pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT, incluindo a coleta, o transporte,
o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da Anvisa
e Conama, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 114.080,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.007186/2024-19.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos
sólidos/perigosos, gerados pela universidade federal de mato grosso campus cuiabá-mt,
incluindo a coleta, o transporte,o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme
normas preconizadas da anvisa e conama, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 210.390,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.096013/2024-59. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo.
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre
os signatários para a execução de programa de aprendizagem no que tange a experiência
prática de aprendizagem neste órgão concedente, nos termos da Lei 10.097/00 e do
Decreto 9579/18, em observância ao previsto no art.66, §3° do referido Decreto e decretos
11.479 e 3.872/2023. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinam: Silvano
Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT, José Rosa Pereira,
Presidente Associação dos Irmãos em Cristo Servo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000081/2025-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas
no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 559.647,54. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).