DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de Limpeza, asseio e conservação de prédios públicos,
com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, utensílios e
equipamentos, a serem executados nas cidades de Ouro Preto, Mariana, João Monlevade
e Belo Horizonte, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do
Anexo II deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 09/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: GIANDRA CRISTINA BAMPI VALERIANO CFP: 937.XXX.XXX-04
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 27.01.2025. Processo: 23118.000185/2025-05
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 08/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: RENATA RODRIGUES DA LUZ CFP: 559.XXX.XXX-53
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e
nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 23.01.2025. Processo: 23118.000200/2025-15
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 07/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: CAMILA MONIQUE SOUZA DE OLIVIRA ARAMAIO CFP: 807.XXX.XXX-72
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e
nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 22.01.2025. ..Processo: 23118.000198/2025-76
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040571/2024-09.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 10.158.805/0001-11 - M.G. ARANDA LOCACOES. Objeto: Contratação de
serviços de transporte rodoviário de passageiros por demanda, incluindo veículos e
motoristas, para o campus de São Carlos da UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 1.120.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL Nº 10/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039598/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 234419796 - TECHNISCHE HOCHSCHULE INGOLSTADT. Objeto: Fornecer os
meios necessários para a implementação conjunta do intercâmbio de 2 estudantes por ano
no
nível de
pós-graduação
nas
áreas de
Engenharia
Elétrica
e de
Ciência
da
Computação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO (DE COOPERAÇÃO) PARA O INTERCÂMBIO DE
ESTUDANTES Nº 9/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000149/2025-93.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q1518001A - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. Objeto: Promover
o intercâmbio de até, no máximo, 2 (dois) estudantes de cada parte por ano letivo, no
nível de graduação ou no nível de pós-graduação, com duração de um ano ou um semestre
letivo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2029. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO (DE COOPERAÇÃO) PARA O INTERCÂMBIO DE
DOCENTES E PESQUISADORES Nº 8/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000320/2025-64.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante:
Q1518001A -
UNIVERSIDADE DE
SANTIAGO
DE COMPOSTELA.
Objeto:
Durante o primeiro semestre de cada ano letivo, cada departamento das partes
interessado no intercâmbio objeto do referido instrumento, propor, através do
coordenador do mesmo, a uma ou mais pessoas, até um máximo de quatro, participar
de atividades de docência ou pesquisa na outra parte durante o ano letivo seguinte, em
caso de existirem candidato(a)s que estejam disposto(a)s a aceitar essas tarefas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2029. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.010562/2024-85.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 15.254.949/0001-95 - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA.
Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o CESUPA de maneira a propiciar
o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e
desenvolvimento, bem como estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de
atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa,
treinamento e intercâmbio de pessoal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2029. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23112.029668/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60
(sessenta) dias. Vigência: 04/02/2025 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23112.021337/2023-93.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 23% do valor inicial do Item 1. Vigência: 24/01/2025 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 69.149,47. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020127/2024-40.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de
limpeza e conservação,
com
fornecimento de
materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as demandas do Campus Centro-Oeste Dona Lindu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 934.956,48. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
Fornecedores Vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA -
40.061.199/0001-82, Itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54,
55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 88,
89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 117,
118, 119, 120, 121, 124,126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 139, 146, 150,
152, 153, 154, 155, 156, 158,160; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - 51.600.250/0001, Itens:
13, 25, 67, 109, 123, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 157, 159, 161,
162; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - 48.529.824/0001-80, Itens: 1, 2, 5, 27, 40,
56, 59, 70, 73; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - 47.852.784/0001-40, Itens: 77, 84, 87, 101,
111, 116,122, 134; INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMI NISTRATIVO LTDA -
14.378.714/0001-42, Itens: 92, 93, 94, 103, 125; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA -
13.759.849/0001-95, Itens: 52, 83; ARTE MAIS COMERCIO DE QUADROS E TELAS LTDA -
48.954.043/0001-32, Item: 149; G & J REPRESENTACAO LTDA - 55.017.923/0001-48, Item:
163; PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - 04.879.948/0001-10, Item: 37.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2025) 154050-15267-2025NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.050.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 932.989,92.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSOS 
23101.009994/2024-72. 
A 
União, 
por 
intermédio 
da 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor,
reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de
setembro 
de 
2021, 
LUÍS 
EDUARDO 
BOVOLATO, 
denominado 
DOADOR 
e 
a
PROGRAMANDO O FUTURO, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a)
Coordenador Geral, Senhor Fábio Oliveira Paiva, denominado– –DONATÁRIO e tendo em
vista o constante e decidido no Processo nº 23101.009994/2024-72 tem, entre si,
ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 01/2025, observando as disposições contidas nas
normas legais, constituindo 01 (um) lote de aparelhos e utensílios domésticos,
classificados como inservíveis pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de
Bens da UFT. LUÍS EDUARDO BOVOLATO- Reitor