DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 8/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 158/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 158/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 144/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Biotecnologia, da seguinte forma:
Área: Genética e Bioquímica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2410700011
.Bianca Uliana Picolo
.AC
.128,77
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2410700012
.Vinícius Marques Arruda
.AC
.105,83
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2410700009
.Vinicius Prado Bittar
.AC
.100,25
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2410700013
.Clara Maria Faria Silva
.AC
.92,32
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2410700019
.Danilo Caixeta Moreira
.AC
.86,50
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 926481, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000014615202285 - Objeto: Realização
do Evento Copa Cidade de Goiânia de Orientação no município de Goiânia-GO - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 3/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecução
do objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do pregão eletrônico nº
90015/2024: Grupo 1, empresa Amazon Security LTDA, CNPJ 04.718.633/0003-52, valor
Global R$ 492.987,14.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 27/01/2025)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE:
Contrato nº 255/2025/CAFIN/ da
Quinquagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A ,
VALOR; 11.633.325,77 (onze milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e
cinco reais e setenta e sete centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.003439/2024-12. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO
FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO
DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025/CAFIN
SEXAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 267/2025/CAFIN, da Sexagésima
Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$
10.012.987,41 (dez milhões, doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um
centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.003679/2024-17, DATA CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de
2025; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo Bando do Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo;
CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024/CAFIN
QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 208/2024/PGFN/CAFIN/ da Quarta Novação de
Dívida. PARTES: a União e a Companhia Hipotecária Brasileira - em Liquidação Extrajudicial,
INTERVENIÊNCIA; Caixa Forte S/A Crédito Imobiliário, VALOR: R$ 1.445.777,49 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove
centavos) PROCESSO SEI N]: 12105.100614/2022-15 ; DATA CELEBRAÇÃO: 23 de janeiro de
2025; REPRESENTANTES: pela União, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO,
Procurador da Fazenda Nacional; pela CHB, EDISON BENEDITO ALEXANDRE, Representante
Legal, pela Caixa Forte, MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO, Representante Legal,
TERESA JOSEFINA PAIVA SOUTO FILGUEIRA BARRETO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 259/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima
Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$
16.302.713,46 (dezesseis milhões, trezentos e dois mil, setecentos e treze reais e quarenta
e seis centavos) PROCESSO SEI Nº : 17944.003446/2024-14. DATA CELEBRAÇÃO: 23 de
janeiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIA LOPES, Procuradora da
Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA
PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10951.107911/2023-76.
Dispensa. Nº 90021/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, 
a 
partir 
de 
01/02/2025 
até 
31/01/2026, 
podendo 
ser 
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.532.509,47. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 170008
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 10951.000646/2014-13.
Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a
alteração do parágrafo segundo da Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2014, incluindo a
previsão de desconto de pontualidade de 15% (quinze por cento) sobre o valor do aluguel,
no caso de pagamento na data do seu respectivo vencimento.. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.840.23,80. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE PENALIDADE
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO: 14108.720046/2024-31
CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região
Fiscal.
CONTRATADO: Petherson Carvalho Correia, CPF: xxx.662.xxx-68
DA INFRAÇÃO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido, ou
de qualquer parte deste, depois de transcorridos os prazos para pagamento, previstos nos
itens 9.1 ou 9.2, desrespeitando o item 9.6 do Edital nº 0100100/00001/2024.
TIPO DE OCORRÊNCIA: impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois)
anos e 6 (seis) meses, nos termos do artigo 156, III, § 4º, Lei 14.133/21, combinado com
o item 11.1 do Edital nº 0100100/00001/2024.
MOTIVO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido.
ÂMBITO DA SANÇÃO: União
PRAZO: Determinado.
VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/05/2027
NÚMERO DO PROCESSO: 14108-720.192/2024-66
AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Comissão para Aplicação de Penalidades a Licitantes
e Contratados no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal.
PORTARIA: SRRF01 Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2024.
COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES A
L I C I T A N T ES
AVISO DE PENALIDADE
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO: 14108.720046/2024-31
CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região
Fiscal.
CONTRATADO:
Empresa Prieto
Soluções
em
Informática LTDA,
CNPJ:
10.015.756/0001-68
DA INFRAÇÃO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido, ou
de qualquer parte deste, depois de transcorridos os prazos para pagamento, previstos nos
itens 9.1 ou 9.2, desrespeitando o item 9.6 do Edital nº 0100100/00001/2024.
TIPO DE OCORRÊNCIA: impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um)
ano e 6 (seis) meses, nos termos do artigo 156, III, § 4º, Lei 14.133/21, combinado com o
item 11.1 do Edital nº 0100100/00001/2024.
MOTIVO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido.
ÂMBITO DA SANÇÃO: União
PRAZO: Determinado.
VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 26/06/2026
NÚMERO DO PROCESSO: 14108-720.194/2024-55
AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Comissão para Aplicação de Penalidades a Licitantes
e Contratados no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal.
PORTARIA: SRRF01 Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2024.
COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES A
L I C I T A N T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL.
Objeto: Termo de rescisão ao contrato srrf02 nº 13/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).