DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda região
fiscal (SRRF02), torna público o resultado do Pregão 90028/2024 para o item dois,
referente a serviços terceirizados de limpeza e conservação, que teve como vencedora a
empresa PWA FACILITIES - GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, de CNPJ nº 36.999.665/0001-06,
que apresentou o menor preço unitário para o referido item no valor de R$ 64.500,00, e
preço global da contratação em R$ 774.000,00.
ALEXANDRE ALRAM MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170035
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 13075.089831/2024-76.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR
EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170040/09/2024 -
prestação de serviços de motorista, almoxarife, carregador e copeira, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda das unidades
da Receita Federal do Brasil no Estado do Piauí (DRF/TSA/PI e ARF/FLO/PI), devido reajustes
promovidos pela CCT 2024/2025 da categoria e fundamentos na lei nº 14.133/2021 e IN
SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal atualizado: R$ 38.420,75 (junho/24 a set/24) e R$
38.620,54 (out/24 a maio/25). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 462.647,32. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 13083181750202428. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Expediente, para atender às necessidades da SRRF04 e demais unidades da RFB na 4ª
Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 24/01/2025) 170058-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.756282/2024-53.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços continuados de motoristas a
serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra na SRRF08, DRF São José dos
campos, ARF Taubaté, DRF Guarulhos, DRF Bauru, DRF Araçatuba, DRF Presidente
Prudente, ALF Guarulhos, ARF Marília e DRF Campinas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
2.137.782,24. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10820.722344/2020-25.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 35,85%, entretanto, somada às
supressões anteriores, representa a supressão total de 53,85% do valor inicial atualizado
do contrato.. Vigência: 14/01/2025 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.204,20. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 15923.720021/2023-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos equipamentos e produção de cópias (parte fixa e parte variável), calculado pelo
ICTI/IPEA de maio/2024 acumulado nos últimos 12 meses de 3,76%, aplicado a partir de
10/05/2024.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Mensal Máximo Atualizado
do Contrato: R$ 9.187,3669. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.781860/2024. Objeto: Contratação de consultoria técnica de
engenharia visando a retomada da construção da Agência da Receita Federal do Brasil em
Itanhaém/SP, paralisada em setembro de 2023. O escopo dos serviços envolve inspeção
estrutural da obra, análise e revisão do projeto original, com avaliação das etapas efetivamente
executadas e das que precisam ser concluídas/reparadas/refeitas, além da elaboração de
projeto executivo com atualização da planilha orçamentária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11.
Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10906.359862/2023-09, resolve:
Tornar público que foi aplicada à Lince Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº
10.364.152/0001-27, com fundamento na cláusula 23 do Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico SRRF09 no 09/2021, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$
27.242,99 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos)
- correspondente a 2,0% em relação ao Contrato SRRF09 nº 29/2021, e em 1,6% em
relação ao Contrato SRRF09 nº 04/2022, por subdimensionar o pagamento dos encargos
trabalhistas, bem como atrasar na entrega de documentos, descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 13.37 e 16.17 do
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 no 09/2021.
Curitiba, 24 DE JANEIRO DE 2025.
JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.943,12. Leia-se: Valor Total: R$
143.973,12.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
. .902682/2020 1071898-
50
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO
.Inclusão 
de 
Unidade
Executora.
.T Aditivo: 24/01/2025
. .906255/2020 1073326-
52
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO
.Inclusão 
de 
Unidade
Executora
.T Aditivo: 24/01/2025
. .929536/2022 1083087-
92
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO
.Inclusão 
de 
Unidade
Executora
.T Aditivo: 24/01/2025
. .940339/2022 1085979-
33
.CAIXA/MAP
.PM Porto Nacional/TO
.Inclusão 
de 
Unidade
Executora
.T Aditivo: 24/01/2025
. .851565/2017 
-
1044539-19
.C A I X A / M ES P
.PM Barrolândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 24/01/2025
. .884826/2019 
-
1065281-89
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Arraias/TO
.Altera 
contrap: 
R$
19.129,61
.T Aditivo: 24/01/2025
.
.965458/24
.MTUR
.PM Itaituba/PA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.201.567,44
e R$ 93.237,00
.T Aditivo:20/01/2025
.
.954037/23
.M C I DA D ES
.PM 
CÂNDIDO 
DE
ABREU/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/01/2025
.
.919566/21
.M ES P
.PM 
Livramento 
de
Nossa Senhora/BA
.Altera 
contrap: 
R$
133.617,00
.T Aditivo:24/01/2025
.
.945651/23
.M C I DA D ES
.PM São João/PR
.Altera 
contrap: 
R$
72.559,00
.T Aditivo:24/01/2025
.
.751791/10
.MAP
.SECRETARIA DE ESTADO
DE 
DESENVOLVIMENTO
RURAL E AGRICULTURA
DE MATO GROSSO
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:24/01/2025
.
.946235/23
.MIDR
.PM 
Glória 
de
Dourados/MS
.Alt. 
Contr.: 
R$
187.333,17
.T A.:24/01/2025
.
.913069/21
.M ES P
.PM Panambi/RS
.Altera 
contrap: 
R$
30.893,83
.T Aditivo:24/01/2025
.
.931940/22
.M C I DA D ES
.PM Baião/PA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 701.000,00
e R$ 1.816,29
.T Aditivo:23/01/2025
.
.889085/19
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:24/01/2025
.
.915215/21
.MS
.Irmandade Senhor dos
Passos e Santa Casa de
Misericórdia 
de
Guaratinguetá/SP
.Inclusão do Decreto nº
11.531, de 2023
.T Aditivo:24/01/2025
.
.825423/15
.MS
.Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
.Inclusão do Decreto nº
11.531, de 2023
.T Aditivo:24/01/2025
.
.918671/21
.M DA S C F
.PM Campos Novos/SC
.Altera 
contrap: 
R$
398.852,63
.T.Aditivo 24/01/2025
.
.924837/2022
.M C I DA D ES
.PM URUANA - GO
.Alt. 
Vigência:
31/07/2025
.TA: 24/01/2025
.
.914182/21
.M C I DA D ES
.PM
Santana da
Boa
Vista/RS
.Altera 
contrap: 
R$
147.604,58
.T Aditivo:24/01/2025
.
.955518/24
.MIDR
.PM ITABERABA/BA
.Altera 
vigência:
05/07/2028
.T Aditivo:24/01/2025
.
.1083818-19/2022
.M ES P O R T E
.PM de Japi/RN
.Alt. CP: R$ 29.499,91
.TAditivo: 24/01/2025
.
.962027/2024
.FNDE/CAIXA
.PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 23/01/2025
.
.0218606-26/07
.M C I DA D ES
.PM 
Mogi 
Das
Cruzes/SP
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:22/01/2025
.
.959081/24
.FNDE
.PM PRIMAVERA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
59.712,39
.T Aditivo:24/01/2025
.
.955540/23
.MIDR
.PM Vale Real/RS
.Altera 
contrap: 
R$
169.833,09
.T Aditivo: 23/01/2025
.
.1066812-71
.MIDR
.PM Icapuí/CE
.Alt CP R$6.000,00
.T Aditivo: 24/01/25
.
.962398/24
.MIDR
.SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E PESCA
-
PE/PE
.Altera 
contrap: 
R$
191.537,88
.T Aditivo:23/01/2025

                            

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