DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DG LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 17.894.117/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS SAO
CAETANO LTDA, CNPJ: 69.119.279/0001-23;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCILA DE OLIVEIRA
SOUZA - SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA, CNPJ: 46.737.314/0001-72;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCO ALEXANDRE DA
SILVA, CNPJ: 52.496.711/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) em PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITAR CLINIC LTDA,
CNPJ: 14.789.642/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HOA
HOSPITAL
OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA, CNPJ: 08.145.392/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OF T A L M O LO G I A
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO IRRADIAR
LTDA, CNPJ:
29.091.779/0001-80;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLÍNICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 09.366.892/0001-13, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão do procedimento 31.40.302-6 Bloqueio de
nervo periférico, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 926574/2022, contratante: CAIXA/MESP, contratado:
Município de Russas/CE. Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida: R$ 71.303,28, DOU
de 16/01/2025, seção 3, página 70, onde se lê: T Aditivo: 30/01/2025, leia-se: T Aditivo:
30/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 963947/2024/MS/CAIXA,firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; DOU de 7 de agosto de 2024, seção 3, página 92, onde se lê:
Assinatura 31/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA
COSTA, leia-se: Assinatura 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA
MARQUES MITRI DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Rescisão Contratual do
Contrato de Repasse nº 939413/2022/MTUR/CAIXA, Termo de Rescisão datado de
16/01/20025, Contratado: Município de Taboão da Serra, publicada DOU de 20/01/2025,
seção 3, página 72.
RAQUEL FERRACINI
Gerente de Filial s.e.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 972353/2024, firmado pelo Município de PARNAIBA-PI, CNPJ
06.554.430/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização
da orla da lagoa do bebedouro no município de parnaíba/pi.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.164.397,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000667, de 23/12/2024 e R$ 11.700,00 de contrapartida.
Vigência 24/01/2028 - 24/01/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EMANUEL
CUNHA DE BRITO.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CENTRAL
ENGENHARIA Contratada:
THIAGO QUINTELLA
B. DOS
SANTOS
-
ENGENHARIA
AMBIENTAL
(Central
Engenharia),
CNPJ:
27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia
para reparos no imóvel localizado a rua Edson Fernandes Costa, nº 439, QD 04
LT33, Conjunto Residencial Maravilha, localizado em Londrina/PR, acompanhado
pelo SISAQ 6188.. Contratação 0001/2025. Data de assinatura: 02/01/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.173,55 (dez mil, cento
e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).. Item orçamentário:
Dotação do FAR. Número do processo: 0001/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: LC Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.650.101/0001-02. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado em Rua
Eutiquio de Lima, Bl 67, casa 388, bairro Jangada, do Residencial São Sebastião II Localizado
em São Sebastião do Passe/BA, acompanhado pelo SISAQ 9591. Contratação 0086/2024.
Data de assinatura: 6/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
3.890,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0086/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado
na Condomínio Simões Filho I, nº 1157, Bloco 01, Apartamento 002, CIA II, Simões Filho /
BA, CEP: 43.700,00, acompanhado pelo SISAQ 9151. Contratação 0084/2024. Data de
assinatura: 4/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.040,56. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0084/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101
do bloco 10, na Rua Joaquim Ferreira, Residencial das Margaridas Localizado em
Salvador/BA acompanhado pelo SISAQ 9708, decorrente do processo judicial n.º
10185242220214013300. Contratação 0083/2024. Data de assinatura: 3/12/2024. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.212,45. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0083/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato pela Representação de
Gerência Executiva e Negocial de Governo Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que, publicado na
forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr.ª e Sr.
JANIVAL ANDRADE BORGES, Ex Prefeito do Município de Belmonte, nos termos do Contrato
de Repasse nº 793214/2013/MDASCF, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de
Belmonte, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência
de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente referente a não
execução
total
ou
parcial
do
objeto
pactuado
Contrato
de
Repasse
nº.
793214/2013/MDASCF, assinado em 24/12/2013. R$ 159.735,16 em 30/12/2016 Valor
desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 21/06/2024: R$
252.389,95. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão
de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a
partir do
vencimento do prazo estabelecido
para o cumprimento
da presente
comunicação.
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
Coordenador
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 3 APF
0402.566-48. Valor: R$ 246.240,00. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data da
assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 1 APF
0402.521-05. Valor: R$ 246.240,00. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data da
assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO
BARACAT ET 6 APF 0402.511-81. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO
BARACAT ET 4 APF 0402.485-60. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026.
Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO
BARACAT ET 2 APF 0402.471-07. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026.
Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE ADESÃO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Aderente: CAIXA
SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
5538/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 8 - 1500 mochilas para notebook.
Contratada: Bolsas Fênix Ltda., CNPJ: 50.892.186/0001-09. Ata de Registro de Preços
579/2025, Processo: 5688.01.0029.01/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão.
Valor Global: R$ 74.490,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEG U R I DA D E
PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita
no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária
da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5536/2024, LC
65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, Item 6 - 1000 Carregador de celular portátil. Contratada:
FABIANA D. CARVALHO LTDA., (ARTCS DISTRIBUIDORA) CNPJ 35.322.200/0001-45. Ata de
Registro de Preços 580/2025, Processo: 5688.01.0029.02/2025, pelo período de 90 dias a
partir da adesão. Valor Global: R$ 91.500,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente:
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
4885/2024, LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 2000 Bolas Transversais.
Contratada: ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA., (ARTE GOLD CONFECCOES LTDA .)
CNPJ
36.187.642/0001-99.
Ata
de
Registro
de
Preços
582/2025,
Processo:
5688.01.0029.03/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$
24.400,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A,
inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica
que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 6014/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica
Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais,
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