DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90318/2016, locação de imóvel MORRO AGUDO/SP, um
prédio situado na RUA INACIO FRANCO, 1319, MORRO AGUDO/SP, a partir de 27/12/2024,
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
Processo 
Administrativo
7063.01.168.0/99; Valor de indenização: R$ 26.005,00 (vinte e seis mil e cinco reais);
Locador: ESPOLIO DE MARIA DAS DORES DE LIMA PUPO - **1.85*.98*-*4 , Assinatura:
23/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 601/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO NOVOS GESTORES PARÁ
2025-2028 - 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL. Contratada:
FEDERAÇÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES DE
MUNICÍPIOS
DO
ESTADO
DO PARÁ,
CNPJ
nº
63.869.275/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Compras de Marketing - CECMA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/01/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura:
21/01/2025.
GERENCIA NACIONAL SERVIÇOS OPERAÇÕES BANCÁRIAS E
CARTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 5516.01.163.0/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal;
Signatário: Daniel de Almeida Rocha. Contratada: Accenture do Brasil Ltda; Signatário:
Mateus Sprenger da Mota. Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria
empresarial profissional, para análise de mercado e modelagem de estratégia empresarial,
visando a alienação de imóveis AMV Ativos não financeiros mantidos para a venda,
próprios e de terceiros. Prazo: 06 (seis) meses, a partir de 09/01/2025. Valor Global
Estimado: R$ 1.640.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil reais). Fundamentação
Legal: art. 28, 3º, I, da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 4º, II, do Estatuto Social da CAIXA c/c art.
11, II, e parte final do parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA .
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1823/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BF
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.894.421/0001-53; para quisição de 14
(quatorze) painéis elétricos de comando e proteção dos motores dos Fan-coil's e das BGS's
(Bombas de Água Gelada Secundárias), para atender às demandas do sistema central de
climatização dos prédios de apoio; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90122/2024; referente ao Processo nº 18750.003669/2024-11; recurso orçamentário:
"Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", do orçamento da CMB aprovado para o
exercício de 2025. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinado em 16/01/2025; com vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias; no valor
global de R$395.900,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Reinaldo de Souza
Paiva - Superintendentes; assina pela Contratada: Luiz Felipe Mesquita da Silva - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90089/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico por registro de Preços nº 90089/2024 para aquisição
de nitrogênio, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: HELENO MORAO VIEIRA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.033.478/0001-81 (item 01) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ 00.331.788/0006-23 (item 02), Conforme consta no Processo nº - Processo:
18750.005981/2024-40.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90109/2024 para aquisição de cilindros,
atuadores e válvulas, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: SMC AUTOMACAO DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30 (itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,
e 11), ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.186.212/0001-10 (itens 03 e 12), HIDROCOMP PEÇAS E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13 (item09), MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO
E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 (item 10), em atendimento
ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do item 13.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218673/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00041. PREGÃO Nº: 01223/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-
41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de horas
de Suporte Técnico Especializado on-site para solução do Software de Governança, Riscos,
Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2028 . Valor total: R$ 2.968.323,80. Data da Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218568/202 - UASG 803080
Contrato RG Nº 127739/2022. Processo Nº: 04766/2022. PREGÃO Nº: 04766/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 23/01/2025 a 25/07/2027. Data da
Assinatura: 23/01/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/002
O
BANCO
DA AMAZÔNIA
S/A
por
meio
da Central
de
Contratações
Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que pretende estabelecer Contrato para Solução
completa de Contact Center com recursos de comunicação omnichannel, pelo prazo de
60 meses, prorrogáveis por igual ou diferentes períodos, até o limite de 120 meses.
Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de
Licitações 
e 
Contratos 
do 
Banco 
da 
Amazônia 
S/A, 
doravante 
denominado
REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio
do endereço eletrônico ctestrategicas@basa.com.br, a partir das 08h do dia 28/01/2025
até as 18h do dia 10/02/2025, proposta e documentos de Habilitação.
As
consultas
relativas
a este
Procedimento
CHAMAMENTO
PÚBLICO
2025/002 
- 
Contratações 
Estratégicas, 
poderão
ser 
feitas 
pelo 
e-mail
ctestrategicas@basa.com.br.
Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as
referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília
(DF).
Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no
link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240
JOAO ANTONIO SALGADO PINTO
Gerente da Central de Contratações Estratégicas
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as
dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel 2025/401101V(9055), localizado no município de RIO CLARO
- SP, melhor descrito na matrícula 74378 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Rio Claro - SP, para LRM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Valor Total da Compra: R$
2.850.000,00; RATIFICAÇÃO em: 16.01.2025.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00112(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por
meio
da Internet;
OBJETO:
Contratação
de
reforma para
adequações
de
aprimoramento de segurança do prefixo 9672/00 PSV CERES (GO); RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/02/2025 às 12:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1063547. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela Licitação
AV I S O
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2025/210002V(9055) em 06.02.2025, com início às 14h00, pela internet, através do site
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 33: Imóvel Urbano Residencial, Casa situada
à Rua Gandi nº 308, Bairro Ciana, município de Altos - PI, melhor descrito na matrícula
11069 da 01ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Altos - PI, em que é Enfiteuta:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI , na forma e condições previstas no Edital do Leilão
Público nº 2025/210002V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência..
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0002, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede
em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas
(BA), CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"DIFUSÃO DE BIOTECNOLOGIAS NO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA"; VALOR GLOBAL: R$
499.993,33 dos quais R$ 449.960,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e
sessenta reais e noventa e um centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à
contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar
da data de assinatura: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica
da Bahia - FEP, CPF: ***.342.105-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF ***.137.195-**.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
PROCESSO: 19973.000042/2025-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025.
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das
Mulheres e o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual das
Mulheres. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDA D E :
Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em
contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta,
autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: Cinco anos a contar da publicação no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres;
Jacqueline Moraes da Silva Avelina, Secretária de Estado das Mulheres do Espírito Santo.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101934/2021-11.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 02.982.864/0001-81 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRAZLÂNDIA DF - ACOBRAZ. Objeto: O objeto do presente acordo
de cooperação é a deslnação de resíduos recicláveis descartados dos edimcios geridos pelo
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, a ser executado nos locais
abaixo indicados, conforme especificações estabelecidas no projeto básico:.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).

                            

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