DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600002235202431. Objeto: Aquisição de dispositivos de lapela
através de contratação de empresa, para fornecimento contínuo, também chamado de
pins ou bótons, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados
(ColaboraGov). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona
Civico, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Assessor Técnico Especializado
(SIASGnet - 24/01/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10680.100830/2022-00.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.862,08. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos aos interessados
o resultado do Pregão
Eletrônico nº
90008/2024, que teve como objeto a contratação dos serviços de vigilância armada
para serem prestados nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia, nos
municípios de Salvador e Vitória da Conquista. Empresa vencedora: Adsumus Segurança
Privada Ltda (CNPJ 30.588.816/0001-49), pelo valor global de R$ 739.788,06 (setecentos
e trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos)
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro SRA/BA
(SIDEC - 27/01/2025) 380918-00001-2025NE810001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10465.100071/2023-01.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME
- ALAGOAS.
Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Com
amparo no art. 92, v da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na cláusula sétima do instrumento
contratual, registra-se, por meio do presente termo de apostilamento, o reajustamento dos
preços referentes ao contrato nº 08/2023, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice
ipca em 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento). Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.842,85. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 19964.100594/2019-14.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MGI-RONDÔNIA. Contratado: 113.204.942-34 - TÊDY DE CASTRO MAGALHÃES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2020, em favor da SRTB-RO, nos termos
da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993, reajustando o valor no percentual de
6,461410%. Com base no IGPM, período 02/2024 a 12/2024, passando o valor mensal para R$
12.841,03 (doze mil oitocentos e quarenta e um reais e três centavos) e valor anual de R$
154.092,36 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos),
Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.092,36. Data
de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 10880.100469/2023-38.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10280.100142/2020-82.
Pregão. Nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARÁ .
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos serviços contínuos, de técnico em secretariado (nível médio II, objeto
do contrato nº 12/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
30/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.044,12. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa DECORINTER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 03.884.308/0001-35, com valor total de R$ 37.293,20 (trinta e sete
mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
termo aditivo tem por objetivo analisar a solicitação dos órgãos nas unidades da srtb/rs em
porto alegre referente à mudança qualitativa ao contrato 10/2020, documento sei
46911494, objetivando a supressão de 1 (um) posto de recepcionista cbo 4221-05 - item
01 - porto alegre; e o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de escritório cbo 4110-05 -
item 23- na srtb/rs, com a jornada de 40 horas semanais. Vigência: 01/02/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.310,61. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020105.000005/2022-82 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
02/2023. Objeto: Acréscimo de 6,42% do objeto do Contrato. Contratada: G4F S O LU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. O valor decorrente do acréscimo de 6,42%
será de R$ 491.320,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte reais e noventa e
quatro centavos), o valor total contratado passará de R$ 7.651.502,26 (sete milhões,
seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos) para R$
8.142.822,34 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta
e quatro centavos). Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elmo Toledo Lacerda pela Contratada.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 3/2025
LISTA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS APTOS A COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL Q U I LO M B O L A
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital
nº 02/2024 e o Parecer Decisório da Comissão de Seleção Edital nº 02/2024 (PARECER SEI n° 9/2025/MIR - doc. 47886391), torna pública a lista dos representantes das organizações
quilombolas selecionadas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), para o biênio 2025-2027:
. .Nº
.Organização Quilombola
.Região
.Titular
.Suplentes
. .01
.Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS
.Sul
.José Alex Borges
Mendes
.Teresinha
Aparecida 
Lopes
Paim
Beloní Oliveira
. .02
.Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo
.Sudeste
.Edna Correia de
Oliveira
.Francisco
Cordeiro Barbosa