DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 59400.005958/2023-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE
ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 104/2023, por 9 (nove) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/10/2025, e o prazo de execução por mais
6 (seis) meses conforme cronograma sei nº 1838860, contados a partir da data de
assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/01/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.012.852,90. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002675/2023-08.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0329.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Carajás. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução das obras
de 1 (uma) ponte sobre o ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa,
através de contratação de empresa especializada, visando a interligação das rodovias GO-
173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. PRAZO: Os prazos para
execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II
- Termo de Referência, que integra o Edital nº 90033/2024, e nos subitens abaixo. O
contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União,
qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na
Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR:
o valor total deste contrato é de R$ 67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos
e cinquenta mil reais) a preços de dezembro de 2024, obedecidos os preços unitários ou
global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2321.00TD.0050 -
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 -
Investimentos, sob gestação da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 091/2024-C.00 (peça 248), no valor
de R$ 67.950.000,00. Dotação empenhada em 2024: R$ 6.666.252,80; em 2025: R$ 0 e
dotação a empenhar em 2026: R$ 61.283.747,20. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$ 0. Notas de Empenho 2024NE440326 (Peça 238), 2024NE440330 (Peça
239), 2024NE440331 (Peça 240), 2024NE440334 (Peça 241), 2024NE440335 (Peça 242) e
2024NE440336 (Peça 243), emitidas pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD,
constantes do processo administrativo nº 59500.002675/2023-08, no valor total de R$
6.666.252,80 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
Respondendo pela Presidência da Codevasf - Decisão 026 de 2025. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. RODRIGO
GONÇALVES DOS SANTOS - Consórcio Carajás.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 195006 - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003748/2024-51-e. OBJETO: Contratação de serviços de
execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista,
com inspeção acreditada, em municípios diversos localizados no estado do Pará,
distribuídos em 7 (sete) itens.
Considerando a Resolução nº 106/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica
revogado o Edital nº 90127/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia
04/12/2024, Edição 233, Seção 03, página 124.
Em 27 de janeiro de 2025
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor - Presidente Substituto da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003601/2024-42-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0044.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. OBJETO:
fornecimento de equipamentos para apicultura. VALOR: R$ 162.497,42. Prazo: 240 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Nicolas Binneck Chierigatti.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003637/2024-26-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20.
OBJETO: serviços de mecânica, manutenção e montagem de máquinas de costura
industrial. VALOR: R$ 194.999,01. Prazo: 12 meses contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. Jacqueline Sales Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000077/2025-39-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a JOAO VITOR AMARAL TEIXEIRA ME, CNPJ nº 33.674.453/0001-52.
OBJETO: prestação dos serviços de buffet - coffe break. VALOR: R$ 70.000,00. Prazo: 270
dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada João Vitor Amaral Teixeira.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003625/2024-00-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0181/2024. contratada: LIBORIO COMPANY
COMÉRCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº
53.375.725/0001-20. OBJETO: fornecimento de motores para barco. VALOR: R$ 42.287,50.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000029/2025-41-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0151/2024. contratada: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de mesas
de peças para tecido. VALOR: R$ 25.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 59510.003625/2024-00
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0181.00/2024,
celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a LIBÓRIO COMPANY
VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-
20, publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2025. Seção 03, página
106. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.000029/2025-41
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0151.00/2024,
celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a TOTAL PARTICIPAÇÕ ES
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, de 17 de janeiro de 2025. Seção 03, página 82. SIGNATÁRIO: Pela COD E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001551/2024-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
PACIÊNCIA VELHA, CNPJ nº 01.202.817/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTEC I M E N T O
DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.695,22. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERMANITE MENDES SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001014/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0277.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BICAS, CNPJ nº 25.225.871/0001-34. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.272,39. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMESINDO MARQUES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001721/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0586.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE
INHAUMA, CNPJ nº 21.371.075/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 8.758,39. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARCILENE PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002645/2024-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0980.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE BORÁ E REGIÃO, CNPJ nº 00.106.495/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.280,55. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEIA ALVES RODRIGUES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.001038/2024-59-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0816.00/2022, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 
e 
a 
CONSTRUTORA 
MARFIM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
05.618.315/0001-10; Objeto: contratação para Execução dos Serviços e ações de
conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº
2.0816.00/2022, a partir do dia 15 de janeiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 17/01/2025. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
ATO PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção
de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto/BA,
área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a
interrupção do contrato nº 2.0498.00/2023, a partir do dia 22 de janeiro de 2025; Assina:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data:
21/01/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002182/2023-21-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260.00/2023, celebrada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com
acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 27 de maio de 2025 e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 27.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, ***.124.490-** - BAKOF PLASTICOS LTDA .

                            

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