DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.007407/2024-71.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos dede serviços de fornecimento (terceirização) de mão de obra nas ocupações de
secretária(o) executiva(o), almoxarife e recepcionista, visando atender às necessidades da
polícia rodoviária federal no ceará (sede da superintendência e demais unidades), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$
941.100,84. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 05/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/04/2025 e
termina em 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do
contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 05/2024, valendo-se do
ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de
2023 e novembro de 2024.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 06/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em
11/02/2025
e termina
em
11/02/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
06/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 07/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em
12/02/2025
e termina
em
12/02/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
07/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 08/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/04/2025 e
termina em 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do
contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 08/2024, valendo-se do
ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de
2023 e novembro de 2024.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.156,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás (SPRF-GO), por meio de sua Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de
Bens 
de
Terceiros 
(CRPDBT),
conforme 
consta
no 
autos
do 
processo
n.°
08662.010995/2024-11, NOTIFICA os proprietários, agentes financeiros, arrendatários e
compradores dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) relacionados
conforme o anexo "Notificação aos Proprietários/Interessados" (SEI n.º 62640244),
disponível no endereço eletrônico (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf), para,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste aviso de edital no
Diário Oficial da União, comparecerem nas Unidades Operacionais da PRF em Goiás ou na
sede da sua Superintendência, sito na rua 143, esquina com 147, quadra 64, lote 22/23,
Setor Marista, Goiânia - GO, CEP 74170-020, para tratarem da retirada de seus veículos dos
depósitos (pátios) onde se encontram, sob pena de tê-los leiloados, conforme dispõe o Art.
328, da Lei nº 9.503 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e
Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, devendo, para tal, quitar os débitos de IPVA, Multas,
Remoção, Estadia, Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório de seus veículos.
VIRGÍNIA NUNES CRUVINEL
p/Comissão Regional de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08661.020135/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO 
GROSSO. 
Contratado: 
09.314.201/0001-38 
- 
RAGGI-X 
MANUTENCAO 
EM
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
Contrato nº 04/2021/SPRF-MT(Sei! nº 31988521) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.137,23.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08661.005217/2020-96.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021/SPRF-MT, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.429,74. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200120
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de
sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 221,
de 23 de agosto de 2024, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de
Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para
firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul,
Cuiabá/MT, CEP 78.020-290.
ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S):
- COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-
07.
ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S):
- Não houve.
ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08669.006691/2022-27.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a correção do subitem 1.1, da "cláusula primeira - do objeto", do termo
aditivo nº 02/2024 (sei 61714882), em razão do erro material constante do mês de
encerramento do contrato, constando equivocadamente o mês 08 (agosto) de 2027, em
vez de 07 (julho) de 2027, havendo erro de digitação. Portanto, o subitem 1.1, da "cláusula
primeira - do objeto", do termo aditivo nº 02/2024 (sei 61714882), passa a ter a seguinte
redação: "1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/01/2025 a 06/07/2027, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 238.155,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08669.019397/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto: reajustar os valores do contrato 01/2021, com base no ipca-ibge, cuja
variação acumulada de 12/2023 a 11/2024 foi de 4,873010 %.. Vigência: 08/01/2021 a
08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.641,12. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL Nº 1/2025
L E I L ÃO
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente
Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara
licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance,
nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de
1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes
11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da
Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados,
recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, KM
629, bairro Vila Assurini CEP 68378899, Altamira/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao
procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS
APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera
realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao
disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n -
Belem/PA 
Bairro
Castanheira 
CEP
66.645-000, 
no
endereco 
eletronico
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo
e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08659.027792/2023-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo n° 01/2024, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com o
artigo 107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. O valor
do presente termo aditivo é de r$ 684.989,28 (seiscentos e oitenta e quatro mil
novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) para 12 meses.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.989,28. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).

                            

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