DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 272/2024
Nº Processo: 48036.000097/2024-55. Gabinete de Recursos Energéticos do Departamento
de Estado dos EUA (ENR, na sigla em inglês) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB)
(doravante denominados "Participantes", ou individualmente "Participante"). - Objeto:
Participar de programa para benefício mútuo e promover o intercâmbio e a cooperação
conforme os termos acordados. Modalidade de Compra: NÃO SE APLICA Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data da
Assinatura: 21/11/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.010418/2024-34.
Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 01(uma) caminhonete, marca/modelo: toyota/hillux, cabine simples
com baú, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais -
cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 319.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
Processo nº 48086.008604/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90157/2024. A Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, com as atribuições do Serviço Geológico do Brasil com sede em Brasília, no Setor
Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H - Edifício Central Brasília, CEP 70.040-
904, doravante denominada simplesmente CPRM, resolve, em razão da classificação da(s)
proposta(s)
apresentada(s)
no
PREGÃO
ELETRÔNICO nº
90157
2024
,
processo
48086.008604/2024-11, registrar os preços e o(s) prestador(es) nesta ATA, conforme a
tabela abaixo, por meio do Órgão Gerenciador indicado no item 1 deste documento, neste
ato representado pela Autoridade Competente, Sr. EVANDRO SILVA CALDEIRA, nomeado
pelo Ato nº 240/PR/2020 de 25.09.2020, do Sr. Diretor-Presidente, visando executar o
objeto previsto no item 2 abaixo, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da
CPRM, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e, subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de
01/04/2021 e do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas
de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife -
SUREG-RE, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças,
equipamentos,materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem
a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O prazo de vigência deste Instrumento é de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a
vantajosidade do preço. Valor Estimado: R$5.015.199,64(cinco milhões e quinze mil e cento
e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos. Beneficiário da Ata de Registros de
Preços: STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ - 26.483.321/0001-88. IN AC I O
CAVALCANTE
MELO
NETO,
Diretor(a)-Presidente, CPRM/SGB.
MANOEL
ALVES
DO
NASCIMENTO, Representante Legal, STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 495250
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 48086.000571/2020-20.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.895,96.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-005/2025. Objeto: Fornecimento de Luva conexão
para tubos de aço. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367291
Objeto: Serviço de evacuação aeromédica, remoção terrestre e serviços especializados.
Abertura das propostas em 18/02/2024 às 17 horas - Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364124
ObjetoAquisição de Álcool metílico 99,7% Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364125
Objeto: Aquisição de Trafo do barramento de interligação - Abertura das propostas:
07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364126
Objeto: Aquisição de Tubo inox Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367734
Objeto: Aquisição de Correias Trapezoidal por contrato GLOBAL - Abertura das propostas:
05.02.2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
UASG 927195 oportunidade nº 7004365316 Objeto: Aquisição Sistema Produção Arla 32,
com Serviços Associados Montagens e Instalação Cap. 414L 1ª4 C da Araucária
Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 05/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
UASG 927195 oportunidade nº 7004365467
Objeto: Aquisição de Analisadores, com Serviços Associados Montagens e Instalação Cap.
414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 05/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
UASG 927195 oportunidade nº 7004365638
Objeto: Armário para Vestiário para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 06/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.021.00020-2024 - ATA DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 6-
2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção
2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à FERRAGEM DO TREVO LTDA., CNPJ
nº 13.525.166/0001-73, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 5.360,99
(cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no
art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias
e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 e art.
214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.005.02902/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade - Pauta CI 234-2024
de 13 de janeiro de 2025.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção
2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único
do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à pessoa jurídica X-DRILL HOLDINGS LIMITED, CNPJ nº 50.750.238/0001-02, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 4.709.299,20 (quatro milhões,
setecentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme
previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de circulação
nacional; b)
em edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido
sítio.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
TRANSPETRO Objeto: Chamamento público para autorização de uso de espaços no
Terminal da Ilha D'Água, para uso da área dos restaurantes (Ilha D'Água e Ilha Redonda),
com a finalidade de comercialização de lanche e ou refeições à força de trabalho no
terminal, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus
adendos. Data de abertura das propostas: 07/02/2025
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
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