DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
972705/2024
Processo
nº
21260.003876/2024-01.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO VEREDAS DA CIDA DA N I A
de CNPJ nº 18.447.576/0001-67. Objeto: Qualificação profissional para mulheres urbanas e
rurais do Estado do Ceará. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenhos nºs 2024NE000262 e 2024NE000263. Valor: R$ 4.000.000,00.
PTRES241511. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41 e 44.50.41. Vigência:
27/01/2025 a 27/01/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIO MARCOS ARCANJO
DA SILVA CPF nº XXX. 122.713-XX.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964683. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40772568000145. Termo de
Fomento nº 964683/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 05/02/2026. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES,
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº ***.312.654-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MPA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA
nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024-
23, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, relacionados no ANEXO I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no ANEXO II deste
Ed i t a l .
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos ANEXOs II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF)
do dia 20 de fevereiro de 2025, para o correio eletrônico: selecaotemporaria@mpa.gov.br
Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar, para assinatura do contrato e início das atividades, conforme
o seguinte cronograma:
I - no prédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no endereço Setor de Indústrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE, Brasília/DF, no dia 26 de
fevereiro de 2025; ou
II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no ANEXO IV, no
dia 26 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado.
Art. 7º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico
selecaotemporaria@mpa.gov.br, para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato.
ANDRÉ DE PAULA
ANEXO I
CÓD 102 - ATCI - ECONOMIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .4º
.1000022
.CAMILLE DARC RODRIGUES FERREIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .5º
.1022135
.FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .2º
.1017157
.MARIELLY MARIE DA SILVA MOURA
.PPP
CÓD 104 - ATCI - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .7º
.1012646
.ÍTALO RODRIGO MOREIRA BORGES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .8º
.1010144
.PRISCILLA GONÇALVES DA SILVA E SOUZA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .9º
.1005122
.ANTONIO LUIS SOMBRA DE MEDEIROS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .10º
.1002233
.FELIPE DE QUEIROZ TELLES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .11º
.1020149
.GABRIEL MONTEIRO SOARES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .12º
.1014213
.DIOGO GUIMARÃES CAVALCANTI
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .13º
.1020022
.EDUARDO SCHUABB DUARTE
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .4º
.1000004
.LUCAS RODRIGUES DA COSTA
.PPP
CÓD 105 - ATCI - JORNALISMO/COMUNICAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .5º
.1001775
.JEFFERSON RICARDO DA SILVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 110 - ATCI - MATEMÁTICA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .2º
.1010345
.PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 111 - ATCI - ADMINISTRAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.CÓ D I G O
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .8º
.1014228
.NATALIA ROLLA DA COSTA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .9º
.1011365
.CAROLINA DE MENEZES DA COSTA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 111 - ATCI - GESTÃO PÚBLICA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.CÓ D I G O
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .6º
.1011397
.WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.CÓ D I G O
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .3º
.1003907
.FERNANDO VIANA DOS SANTOS
.PPP
CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)
. .CLASSIFICAÇÃO FINAL
.CÓ D I G O
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .12º
.1014635
.MARCOS WILSON DE SOUSA MOURA SANTOS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .13º
.1010237
.WESLEY LIRA GABRIEL
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .14º
.1018819
.ARYANE CHAGAS TÁVORA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .15º
.1017577
.ODIMAR DOS SANTOS BARBOSA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .16º
.1019547
.JANUÁRIA HOLMES WESTPHAL AGUIAR DOS SANTOS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .17º
.1018357
.MAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .18º
.1005673
.DIEGO CASTRO MAGALHÃES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .19º
.1020517
.INGRID LOPES FERNANDES DA ROCHA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .20º
.1010093
.LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES
.AMPLA CONCORRÊNCIA