DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo
de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de arapongas/pr (01/12/2024
a 01/12/2025) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de
arapongas/pr.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.831,44. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com
monitoramento, nas agências do ibge de ivaiporã/pr e paranaguá/pr (01/12/2024 a
01/12/2025) e reajuste de preço contratado nas agências do ibge nos municípios de
ivaiporã/pr e paranaguá/pr.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.065,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com
monitoramento, na agência do ibge de telêmaco borba/pr (01/12/2024 a 01/12/2025) e
reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de telêmaco borba/pr..
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.723,12. Data
de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 21097.000610/2019-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
03.582.298/0001-83 - INVIOLAVEL TOLEDO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação excepcional de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância
eletrônica, com monitoramento, no período de 21/12/2024 a 21/06/2025 e reajuste de
preço contratado na agência do ibge no município de toledo/pr.. Vigência: 21/12/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,08. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000542/2024-91.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 30.874.611/0001-20 - BR FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de 3 armários de aço.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 8.691,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000381/2024-35.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica para a agência do ibge/rs em ijuí
atendida pela demei, utilizando a lei 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000542/2024-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário para reposição dos móveis perdidos na enchente.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 39.650,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000542/2024-91.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliario para repor os móveis perdidos na enchente.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 18.390,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000541/2024-46.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 89.237.911/0001-40 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho e móveis, para substituir os itens perdidos
durante a enchente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 22.785,70. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000541/2024-46.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de balcão da recepção, para substituir o que foi perdido durante a enchente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000541/2024-46.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 57.840.300/0001-04 - MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelho de ar condicionado e estabilziadores, para repor os aparelhos
danificados pela enchente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum
acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é supressão de 2 (dois) postos
do cargo de "assistente técnico especializado pleno" e 2 (dois) posto do cargo de
"assistente técnico especializado sênior", correspondente à redução de 52,72352% anual,
aproximadamente, equivalente ao valor de r$ 600.569,32 (seiscentos mil quinhentos e
sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeito a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §1º e 2º, da lei n. 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.468,51. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime
especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em
conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as
políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do
requerimento
para 
outorga
de
autorização
protocolizado 
no
Processo
nº
50300.016517/2024-90, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que
receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário
Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação
portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA.
O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu
instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência:
https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas,
podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514,
Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 02/2025. INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2020.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF nº 39.969.360/0001-
31. OBJETO: prorrogar excepcionalmente, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência
do Contrato, com início na data 10.02.2025 e término em 10.08.2025. VALOR TOTAL:
R$ 250.893,90 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.37-04 - Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
24.01.2025. PROCESSO: 50300.006539/2019-84.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: REVOGADO o lote 2 por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-
2025/00103, de 24/01/2025. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção
Administrativa/MNSM. Inf.: licitabr@infraero.gov.br
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente da Comissão