DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 09013.000008/2017-58.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 07.522.669/0001-92
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Alterar a redação da razão social e do
endereço da contratada, tendo em vista alienação do controle acionário registrada em ata
de assembleia geral extraordinária, realizada em 7 de julho de 2021. Vigência: 05/07/2017
a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09010.000024/2022-38.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic n. 5/2022, por meio da
aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de
29 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de
contrato e cláusula décima segunda do termo de referência.. Vigência: 21/09/2022 a
21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.629.328,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039388/2023-64.
Pregão Nº 154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente Anti Parvovírus B19 IGG e IGM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total: R$ 88.560,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250017
Nº Processo:
25016003546202450. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional,
destinadas a atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Barão 
de
Aracati, 
909,
Aldeota
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ISABEL BARROS DE OLIVEIRA BASTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/01/2025) 250017-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
07/07/2022
a 21/06/2025.
Data
da
Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza
- Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.890,00
(cem mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 890,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
22/06/2022
a 06/01/2025.
Data
da
Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza
- Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 921374/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.191,00 (duzentos e noventa
e nove mil e cento e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência do convênio 921374/2021. Vigência: 23/12/2021 a 23/01/2026. Data
da Assinatura: 27/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação continuada dos Serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde do Grupo B (Químico), para o Hospital Federal da Lagoa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.151806/2024-87.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 18.581.667/0001-90 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de mobiliário (sofa cama), para uso regular no
atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme condições e
quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433136931202317. Objeto: Aquisição de Aparelho de raios X
móvel digital com deslocamento motorizado e sistema digital integrado para suprir as
necessidades da Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90045-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433025807202408. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para REPARAÇÃO e ADEQUAÇÃO da
Enfermaria 951 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado,
nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90034-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/01/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433070256202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de manejo arbóreo, credenciada pela Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Ambiente e Clima Fundação
Parques e Jardins, para realização de manejo arbóreo total e remoção de árvores que
ofereçam risco à integridade física de transeuntes no âmbito do Hospital Federal dos
Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2025NE800008