DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800094
94
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pereira
de Almeida
(NB: 1022096785,
CPF:
038*****64, Protocolo:
1976985879,
Representante Legal: Zilda Ezequiel de Almeida, CPF 253*****20); Josenilton Cerqueira
Nascimento
(NB: 6108551600,
CPF:
431*****34,
Protocolo: 1642812565);
Antonio
Pascoalino Manzatto R de Moraes (NB: 1402179500, CPF: 722*****72, Protocolo:
864934678); Lucilene Soares de Lima (NB: 1057768690, CPF: 773*****91, Protocolo:
607867823); Teresa Pereira da Costa (NB: 1152308057, CPF: 518*****68, Protocolo:
1942788344); Antonia Simone Queiroz dos Santos (NB: 2023414983, CPF: 555*****87);
Antonio Enilton Gomes da Silva (NB: 2004581802, CPF: 182*****72); Antonio Enilton
Gomes da Silva (NB: 2004581802, CPF: 182*****72); Jorgina Podelevski Tejada (NB:
1581830251, CPF: 558*****82, Protocolo: 1232938206); Mario Oliveira de Alcantara (NB:
1000655854, CPF: 130*****20, Protocolo: 1292784612); Maria dos Milagres Sousa (NB:
1876228048, CPF: 737*****49); Jefferson Cleiton Holanda de Almeida (NB: 7086455262,
CPF: 116*****56, Protocolo: 1919283946); Maria Lucia Velho (NB: 7141379747, CPF:
148*****86, Protocolo: 1411244386); Neusa Garcia de Oliveira (NB: 7051849990, CPF:
171*****36, Protocolo: 478367631); Jose Carlos Oliveira Lima (NB: 7090416403, CPF:
002*****08, Protocolo: 298422306); Dulce da Costa Brandao (NB: 1238377189, CPF:
470*****72, Protocolo: 292576601); Maria da Conceicao Silva (NB: 1955068400, CPF:
637*****01, Protocolo: 39249158); Luzia Felipe da Silva (NB: 7110506127, CPF:
072*****60, Protocolo: 733734209); Ereberto Justino Roza (NB: 7007116010, CPF:
050*****00, Protocolo: 1886119806); Antonio Santos Ferreira (NB: 1985601416, CPF:
671*****72); Candida Maria de Carvalho Leao (NB: 2004581799, CPF: 733*****68);
Benonias de Moura Santos (NB: 2004583910, CPF: 185*****87); Douglas Brandao Pereira
(NB: 5493584510, CPF: 050*****07, Protocolo: 1112835151, Representante Legal: Marta
Lopes Brandao Borges, CPF 917*****00); Maria Ieda de Freitas Queiroz (NB: 5221967568,
CPF: 115*****59); Roberto Quintana Padovezi (NB: 1986776694, CPF: 628*****04,
Protocolo: 279694750); Joao Antonio Ferreira de Souza (NB: 5374588482, CPF:
690*****68); Maria Das Gracas de Almeida Godinho (NB: 7016654150, CPF: 052*****94,
Protocolo: 2114945486); Maria Concilia Silva de Souza (NB: 1824509526, CPF:
955*****82); Jucilei Ortis Nunes (NB: 5424656460, CPF: 049*****21, Representante
Legal: Adina Ortis, CPF 020*****17); Donato Santana de Arruda (NB: 2000381817, CPF:
834*****04, Protocolo: 1254085508); Josefa Maria Tavares (NB: 1588577845, CPF:
869*****20, Protocolo: 477647588); Maria do Socorro de Souza (NB: 7005409672, CPF:
124*****73, Protocolo: 970382972); Jose Mauricio Bezerra da Silva (NB: 1630821621,
CPF: 655*****44, Protocolo: 1867064428); Alan Vitor Pereira da Silva (NB: 5062260040,
CPF: 069*****32, Protocolo: 2021646798); Jonathan Daniel Dias (NB: 5061689140, CPF:
735*****68, Protocolo: 1440731362); Maria do Carmo Ivo Barbosa (NB: 1704854463, CPF:
125*****25, Protocolo: 249460648); Maria Eugenia de Brito (NB: 1786524810, CPF:
012*****07, Protocolo: 1225510723); Jose Tirbutino de Arruda (NB: 1009437868, CPF:
031*****67, Protocolo: 1852172316); Jaci Souza
Rabelo (NB: 7140724165, CPF:
102*****91, Protocolo: 1013176348); Marcia Carvalho Faustino (NB: 1446746418, CPF:
088*****07, Protocolo: 276551795, Representante Legal: Marilucia Silva Carvalho, CPF
788*****20); Joao Lima da Rocha (NB: 1669950724, CPF: 329*****00); Giovani de Souza
Carvalho (NB: 1301558920, CPF: 020*****95, Representante Legal: Francilene Maria de
Souza, CPF 007*****26); Francisca Eugenia de Vasconcelos Soares (NB: 1114323710, CPF:
193*****00); Jose Renato do Espirito Santo (NB: 5204003785, CPF: 035*****04); Lourival
Alves de Sousa (NB: 0947148442, CPF: 861*****68); Terezinha de Sousa Pereira (NB:
1250111215, CPF: 820*****68); Maria de Jesus Marques Gomes (NB: 7076529611, CPF:
635*****25); Jose Otacilio Filho (NB: 7082364734, CPF: 512*****49); Iranilson Paula da
Silva (NB: 1384444952, CPF: 033*****82, Representante Legal: Maria Auxiliadora Paula da
Silva, CPF 001*****90); Taysson da Conceicao
de Lima (NB: 7030699140, CPF:
063*****79, Representante Legal: Maria Francisca Roberto de Lima, CPF 700*****00);
Divino Enidio do Carmo (NB: 1768516798, CPF: 643*****82, Protocolo: 1851795569);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisnely da Silva Nunes (NB: 1735943891, CPF:
045*****05, Protocolo: 1377216689); Maria Augusta da Luz (NB: 1752069606, CPF:
521*****63, Protocolo: 1897507418); Auricelia Francisca Oliveira (NB: 1552985030, CPF:
542*****68); Giselle Cristine dos Santos Silva (NB: 2032931146, CPF: 148*****83,
Protocolo: 1497990170); Maria Luiza da Silva Santos (NB: 0830678670, CPF: 580*****78,
Protocolo: 271929721); Marilene Dias Barbosa (NB: 5184871620, CPF: 037*****39,
Representante Legal: Maria do Livramento Paiva Dias, CPF 699*****72); Flaviane Oliveira
Carneiro
(NB: 1235003717,
CPF:
002*****35,
Representante Legal:
Flavia
Oliveira
Carneiro, CPF 877*****34); Tuanny Venancio Diniz (NB: 2065252477, CPF: 135*****30,
Protocolo: 37758513); Aline Patricia Goncalves (NB: 5065613776, CPF: 063*****79,
Protocolo: 692757383, Representante Legal: Oseias do Nascimento Goncalves, CPF
041*****30); Maria Zilda Marques dos Santos (NB: 1291506494, CPF: 244*****15);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 19198366, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de
30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.267572/2024-88
(Protocolo de Requerimento 1515931191) e na forma da legislação vigente, notifica, via
presente edital, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, o Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 098.XXX.XXX-34, para que
efetue o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU referente a valores de
aposentadoria recebidos indevidamente. A GRU para quitação do débito, com data de
vencimento em 03/03/2025 e mais informações podem ser obtidas pelo Meu INSS -
Protocolo de Requerimento 1515931191. E, para que não alegue ignorância, foi expedido
o presente Edital.
MIRIAN NATSUMI ETO
Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de
Previdência Social da União
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014002259202404. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de equipamentos, visando atualizar a infraestrutura de TIC das unidades do INSS.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.219204/2024-23.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado: 15.867.617/0001-86 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestaçao dos serviços publicos de abastecimeno de água e estotamento sanitário, para a APS
de Santa Maria da Vitória/BA, vinculada a Gerencia Executiva do INSS em Barreiras/BA ,
jurisdicionada à Supereintendência Regional Nordeste, localizada na rua General Eurico Dutra,
s/n, Centro, com matrícula 0012577-9, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total:
R$ 2.188,68. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 05/2023 e o
disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 387.086,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília -
DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 177, de 02 de
dezembro de
2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 03/12/2024,
considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024,
NOTIFICA: Deborah Carioca da Silva - CPF ***.487.202-**, Hosana Camila Nunes do
Nascimento - CPF ***.560.052-**, Kevilem Cristina de Souza Cordovil - CPF ***.638.952-**,
Patrícia Barreto Soares - CPF ***.496.272-** e Simone Barreto Soares - CPF ***.732.592-**,
com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Tomada de Contas Especial,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº. 35014.439542/2024-80, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Tomador de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 35014.167319/2023-44.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
05.211.356/0001-98 - SAAESP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM
POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 51,00 (CINQUENTA
E HUM REAIS) PARA R$ 70,00
(SETENTA REAIS), A PARTIR DE 01/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 107 DA
LEI Nº 14.133/2021 VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR GLOBAL
ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$ 840,00, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A
30/06/2025. DESPESA ESTIMATIVA MENSAL DE R$ 70,00 DECORRENTE DO PRESENTE
TERMO DE APOSTILAMENTO. CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
CONSIGNADOS
À
CONTRATANTE,
DISPONIBILIZADOS
NA
UG
510178
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I; PTRES
236449; FONTE DE RECURSO:
1049000235; NATUREZA DE DESPESA Nº 339039; PLANO INTERNO: AGUAESG. NOTA DE
EMPENHO Nº 2024NE570117 (SEI 18202248), DE 05/06//2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A
01/07/2029. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 840,00. DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3.
onde se lê: o presente contrato tem o objeto regular à prestação de serviços de
fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para os prédios
relacionados na cláusula terceira deste contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou
substituição de hidrômetro. . Leia-se: fornecimento de água e solceta de esgoto no prédio
da gerência executiva e aps uberlândia.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35247.000068/2018-18 OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
29/2018, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS Santo Antônio
da Patrulha/RS, situado na Rua Major Vila Verde, 115, Centro, Santo Antônio da Patrulha/RS
visando a revisão contratual FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3,
Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº
244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORA: INCORPORADORA DA COSTA LTDA ,
CNPJ nº 32.320.083/0001-92. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência
Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: 8.300,00
(oito mil e trezentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e
duzentos reais), referente ao período de 03/12/2024 a 03/12/2026.
Endereço:
Sas
Quadra
02
Bloco
o
Sala
405,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 27/01/2025) 512006-57202-2025NE800000
Fechar