DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410016801202391. Objeto: Aquisição de
Máscaras para
Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 27/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409010925202419. Objeto:
Aquisição de
CATETER PARA
MONITORIZÇÃO DA PRESSÃO DE ARTÉRIA PULMONAR, CATETER DE ARTÉRIA PULMONAR
PARA MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE
SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2)
E DE DÉBITO CARDÍACO POR
TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS
VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO
DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90159-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409001519202457.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Ventilatórios.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003711202488. Objeto: Medicamentos de alta relevância -
Antibióticos I. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonathan
Marins Aguiar, inscrito no CPF: 002.***.***-01, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
14252/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3112/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134929/2021-03, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000360202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Durval
de 
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis, 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/01/2025) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25049.000408/2021-99.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2024, com a empresa w correa engenharia-ltda, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 05/04/2026, ou até que se
conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei
cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25058.000022/2023-30.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 26/02/2025 até 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000170/2024-03.
Dispensa Nº 129/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 46.227.267/0001-17 - V. R. TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
por dispensa de licitação dos serviços de instalação e equipamentos de internet fibra
óptica (alto desempenho) para fins de atendimento da demanda da casa de apoio à saúde
indígena - casai de sinop-mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 2.616,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 52.975.263/0001-10 - 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 3.730,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 55.020,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 68.700,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 20.920,40. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 48.347.346/0001-97 - MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de uso comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 7.546,50. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).