DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002561/2024-72.
Dispensa
Nº
90096/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Material
biológico // of 2025.0017 (f) // disp 90096/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 3.076,24. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/01/2025 a 17/07/2025. . Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a
01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002460202400. Objeto: Aquisição de LAMINULA EM PAPEL
CELOFANE, TELA HELM TEST , ESPATULA HELM TEST E PLACA HELM TEST.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002602202421. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção Diversos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento
da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa
poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na
rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo
via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido
recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.M U LT A
(R$)
. .ABC D'LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA
.46215.020298/2019-78
.3.617,94
. .APARECIDA DE IGUACU MADEIRAS LTDA
.46313.001117/2019-04
.1.861,03
. .ARMAZEM 111 LTDA
.14152.066501/2021-62
.681,04
. .ARMAZEM 111 LTDA
.14152.066505/2021-41
.851,30
. .BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
.46215.024300/2015-54
.42.564,00
. .CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
.14152.126326/2020-99
.4.025,33
. .CENTRO EDUCACIONAL ANADIR BRITO EIRELI
.14152.004809/2020-33
.148,99
. .CENTROFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA
.14152.096661/2021-36
.15.323,04
. .COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS
.14152.102224/2021-69
.42.564,00
. .COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS
.14152.102249/2021-62
.42.564,00
. .CRATER CONSTRUCOES LTDA.
.46215.020521/2019-87
.11.066,64
. .CRATER CONSTRUCOES LTDA.
.46215.020522/2019-21
.4.362,81
. .D MAIS GOURMET PIZZAS E MASSAS LTDA
.46884.000227/2019-76
.22.133,28
. .DALUBEN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
.46215.007869/2019-89
.4.000,00
. .DRINK DELI COMERCIO DE BEBIDAS, TABACARIA E
DELICATESSEN LTDA.
.46231.002005/2018-91
.1.698,30
. .EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
.46215.018594/2017-47
.49.978,65
. .ESCOLA MUNDO ENCANTADO LTDA
.46228.001908/2019-95
.3.200,00
. .ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
.14152.045689/2021-13
.2.012,66
. .EXCELENCIA NUCLEO DE ENSINO E EDUCACAO
LT DA
.46215.018630/2019-34
.4.111,68
. .FLEURY S.A.
.14152.091338/2021-76
.5.206,20
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093971/2021-07
.28.585,98
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093972/2021-43
.54.953,52
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093973/2021-98
.6.069,63
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093974/2021-32
.5.286,45
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093976/2021-21
.31.456,19
. .FUNDACAO
EDUCACIONAL
DA
REGIAO
DOS
L AG O S
.14152.093977/2021-76 .136.364,64
. .INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
.14152.003543/2022-73
.6.245,19
. .INOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS
FORMATOS EIRELI
.46228.001912/2019-53
.1.988,56
. .INOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS
FORMATOS EIRELI
.46228.001910/2019-64
.796,42
. .INOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS
FORMATOS EIRELI
.46228.001909/2019-30
.1.193,09
. .INOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS
FORMATOS EIRELI
.46228.001914/2019-42
.1.988,56
. .INOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS
FORMATOS EIRELI
.46228.001913/2019-06
.170,26
. .INSTITUTO
PETROPOLITANO
DE
RADIOLOGIA
LT DA
.46666.002763/2019-81
.2.130,44
. .INSTITUTO
PETROPOLITANO
DE
RADIOLOGIA
LT DA
.46666.002764/2019-25
.2.130,44
. .JCM TRANSPORTE E RODOVIARIO DE CARGAS
LT DA
.14152.011439/2021-71
.3.381,28
. .JOSE JUVAN DO CANTO MACARIO
.46215.004571/2017-55
.8,94
. .KIYOSHI FURUKAWA
.46232.003377/2018-25
.681,04
. .KYMURA CONSTRUCAO POR EMPREITADA EIRELI
.46666.002894/2019-68
.1.368,61
. .LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA
PETROLEO LTDA.
.14152.078059/2021-17
.1.368,61
. .MPM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
.14152.031797/2021-09
.1.529,62
. .PDV PREMIUM LTDA
.46215.004851/2019-25
.1.230,10
. .PDV PREMIUM LTDA
.46215.004852/2019-70
.117,37
. .PDV PREMIUM LTDA
.46215.004853/2019-14
.1.591,89
. .PDV PREMIUM LTDA
.46215.004854/2019-69
.3.183,79
. .PRM ELETROMOVEIS LTDA
.46871.000788/2019-14
.805,06
. .RODANDO
LEGAL -
SERVICOS E
TRANSPORTE
RODOVIARIO LTDA
.14152.025846/2020-85
.4.025,30
. .RYJOR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
.14152.061451/2020-46
.387,26
. .SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
.46230.004698/2019-48
.3.398,89
. .SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
.46230.004697/2019-01
.6.708,08
. .TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.016872/2020-12
.805,06
. .UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
.14152.000296/2021-72
.42.564,00
. .UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
.14152.012084/2021-38
.42.564,00
. .VIA
SERVICE DE
VOLTA
REDONDA COM.
E
SERVICOS LTDA
.46232.002359/2019-15
.297,36
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS -
SRTE/RJ
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 50000.001614/2021-10.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de lavador de auto,
objeto do contrato nº 02/2022, na forma do art.4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024
e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 1º/02/2026 ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.455.411,07. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31252/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de dezembro de 2024.
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