DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/1966, c/c art. 54 da Resolução do
Confea n° 1.008/2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação
no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências
por via postal não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente
encontram-se em carga do Núcleo de Recursos ao Plenário-NRPL, situado no 8º andar do
prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por
telefone, 51 3320-2290, ou por correio eletrônico, recurso.plenario@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.C P F/ C N P J
.Processo
.
.Edificadora Catarinense de Obras Ltda
.**.*34.169/0001-57
.2020010261
.
.José L. da Rocha & Cia Ltda. - ME
.**.*76.269/0001-13
.2022040363
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no
prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por
via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam
o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6°
andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número CPF/CNPJ
.Número
Processo
. .Ever UP Fabricação Ltda.
.**.*65.440/0001-39
.2024001619
. .Indústria Fabriktec Brasil Ltda.
.**.*00.548/0001-70
.2024002340
. .J da Silva Ltda.
.**.*46.549/0001-51
.2024001348
. .Matt Construtora Ltda.
.**.*20.982/0001-27
.2024053082
. .Meioeste Ambiental Ltda.
.**.*01.681/0002-53
.2024002984
. .Rosolen Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. ME
.**.*12.235/0001-64
.2020007445
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 003/2025 INEXIGIBILIDADE N°001/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME
CNPJ nº 17.078.372/0001-33.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA P A R A Í BA
VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21
PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.
João Pessoa/PB, 27 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba ADJUDICA e
HOMOLOGA, nos termos dos Art. 74, III, "c" da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria
Jurídica, a inexigibilidade para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) em favor da empresa GLAUCIENE PINHEIRO
SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.078.372/0001-33.
João Pessoa/PB, 27 de janeiro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Licitatório nº 003/2021 (Processo Administrativo nº 017/2021)
Modalidade: Concorrência Pública
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª
REGIÃO - CREFITO1
Contratada: MP SERVIÇOS - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão por ato unilateral da Administração do contrato de prestação de serviços
de limpeza predial na subsede localizada em Maceió/AL.
Data de Assinatura do Contrato: 01/09/2021
Data da Rescisão: 24/01/2025
Fundamento Legal: Art. 78, I e II da Lei nº 8.666/93
Recife, 24 de janeiro de 2025
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº
003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de
corrida de rua, compreendendo o planejamento operacional, execução, acompanhamento
e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Data e hora da abertura das
propostas: 12/02/2025, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
CONVOCAÇÃO PARA POSSE E ADMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
(3ª CONVOCAÇÃO)
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
(CREFITO-15) convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024,
conforme relação abaixo, para comparecerem à sede do CREFITO-15, localizada no Edifício
Impacto Empresarial, Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2796, 15º andar, sala 1501, Santa
Luíza, Vitória/ES, CEP 29045-402, no dia 03 de fevereiro de 2025, às 09horas, para:
1 - Apresentar a documentação exigida no item 22 do Edital de Abertura de
Inscrições (publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024), incluindo cópias
autenticadas ou cópias simples com originais.
2 - Submeter-se ao exame médico admissional que será realizado no local e
horário indicados.
A lista completa dos documentos necessários encontra-se disponível no Portal
da Transparência do CREFITO-15, no menu "Concurso Público".
O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na convocação do
próximo candidato classificado.
Relação de Candidatos Convocados:
Cargo: Assistente Administrativo
Matheus Machado Ribeiro - Inscrição nº 12501969
6º Classificado - AC
Considera-se:
AC = AMPLA CONCORRÊNCIA
PPP = PESSOA PRETA OU PARDA
Vitória - ES, 24 de janeiro de 2025
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
Conselheiro - Presidente CREFITO-15
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 01/2025 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90001/2025, objetivando a aquisição de pneus,
serviços de alinhamento e balanceamento, e fornecimento de válvulas para os veículos
pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CREMAL). A
empresa RC
AUTO PNEUS
PECAS SERVICOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
09.312.706/0001-63, situada na Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, 4000A ,
Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL CEP: 57.081-285. Valor Global: R$ 6.799,00 (seis mil
setecentos e noventa e nove reais).
Maceió, 17 de janeiro de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: OMAIS
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.886.113/0001-53. Objeto:
Aquisição de monitores, periféricos, ativos de rede, servidores, desktops, softwares e
notebooks para a execução de atividades rotineiras do Conselho Regional de Medicina do
Paraná, referente ao item 6, Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Valor total: R$ 68.465,00
(Sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). PRAZO: 07 (sete) meses,
contados de 24/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. Objeto: Aquisição de camisetas
personalizadas e cores relativas a campanhas de conscientização de saúde apoiadas pelo
CRM-PR, como Setembro Amarelo, Outubro Rosa, entre outras. Valor: R$ 10.440,00 (Dez
mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 12 meses contados de 24/01/2025. Base legal:
nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas e cores relativas a campanhas de
conscientização de saúde apoiadas pelo CRM-PR, como Setembro Amarelo, Outubro Rosa,
entre outras, referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Ata nº 001/2025, empresa
AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.935.788/0001-96, item 1, R$
10.440,00 (Dez mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo: Contrato PE 25/2021. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de site e e-mail. Data da Assinatura:
13/01/2024. Valor: R$ 8.454,47 mensal. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
3º Termo Aditivo: Contrato PE 28/2021. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de água mineral. Data da Assinatura: 13/01/2024
Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.Rebeca Rodriguez Fortes de
Lemos,Diretora. 27/01/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CITAÇÃO
DE DEFESA PRÉVIA - DR. MARCELO EVANDRO DOS SANTOS - CRM/SC 11514
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58,
consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de
Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico MARCELO EVANDRO DOS SANTOS - Médico
Registrado SC - CRM/SC 11514 em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de
Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade
da entrega do Ofício nº 15.328/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 230/2024, para
apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 230/2024 - CRM/SC, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada
sua revelia e nomeado defensor dativo.
Florianópolis, 27 de janeiro de 2025.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC