DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 408/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação da sala 202 C,
localizada no 2º pavimento do Condomínio Vila Alameda com área privativa de 37,65m²,
contendo ar condicionado, banheiro, copa e 01 vaga de garagem indeterminada na cidade
de Guarulhos, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: GUARUVEL
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Locatário: CONSELHO
REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.658,25 (dois mil
seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), o valor mensal de condomínio
será de R$ 415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor
mensal de IPTU será de R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. São Paulo, 6 de janeiro de
2025. Rogério Adib Kairalla, Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 2/2025 PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
Edital N°. 02.2025; Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia
torna público que fará realizar o Credenciamento, regido pela Lei Federal Nº.14.133/2021
e pelas demais condições fixadas no instrumento convocatório, como objetivo a
prospecção do mercado imobiliário em Salvador/BA, visando à futura aquisição ou aluguel
de um imóvel para abrigar a sua sede administrativa, mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel comercial que atenda os critérios especificados, para uso institucional
como sua sede provisória, tendo em vista a indisponibilidade de imóveis a serem cedidos
do Patrimônio da União conforme consulta prévia nº BA-0084/2024. As propostas deverão
ser entregues, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste
Edital, ou seja, até o dia 17.02.2024, para a Comissão de Licitação do CRP-03, por meio do
endereço eletrônico licitacao@crp03.org.br;
Salvador, 27 de janeiro de 2025.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Presidenta do CRP-03.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06/SP, em atendimento ao
contido no Processo SEI nº 570600343.000011/2024-42, através da Comissão de Gestão do
Patrimônio Público - COGEPP (Portaria CRP06 nº 145/2024) torna público que, em
conformidade com o disposto nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
9.373/2018 e demais normas pertinentes, procederá à alienação de bens móveis inservíveis
e antieconômicos através da modalidade de doação.
A listagem dos bens, discriminados em lotes, bem como o inteiro teor do Edital
de Desfazimento nº 001/2025 e seus anexos encontram-se disponíveis em publicação
especifica no sítio oficial do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06
https://www.crpsp.org/
ou
no
link:
h t t p s : / / n u v e m . c r p s p . o r g . b r / i n d e x . p h p / s / k 3 Z J y L Bt a g i a J w N
Poderão manifestar interesse as entidades sem fins lucrativos que exerçam
atividades de desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, os órgãos da
Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, dos Estados e dos
Municípios, instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público e demais entidades previstas no art. 8º do Decreto 9.373/2018.
PRAZOS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Início: 28/01/2025
Término: 24/02/2025
Formulário de solicitação: https://forms.gle/Yi7buJNWgu2oBQNA9
Informações
poderão
ser
obtidas
através
dos
e-mails:
samir.bocater@crpsp.org.br e elias.assis.cprs@crpsp.org.br
São Paulo, 27 de janeiro de 2025.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90001 - CRQ-IV/SP 32/24 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério
do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 11/02/2025 às 9h, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos
sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 27 de janeiro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO 90022 - CRQ-IV/SP 39/24 - Objeto: Fornecimento de baterias para nobreak
incluindo os serviços de instalação, testes e descarte sustentável, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame:
12/02/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 24 de janeiro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.08.04.000042.
Objeto: Prestação de serviços de assesso ria jurídica para o CRQ-VIII. Motivo da Rescisão:
Rescisão unilateral do contrato com base no artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, por
descumprimento das obrigações contratuais, falhas na execução dos serviços e não
atendimento aos prazos estabelecidos. Data da Rescisão 24/01/2025 com a empresa
MINUZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
50.612.741/0001-00. Rildo Araújo Laytynher Presidente do CRQ-VIII.28 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na
reunião ordinária nº 671 do CRQ9ª Região, perante o Sr. Presidente do CRQ9ª Região
Paraná, Edward Borgo e demais Conselheiros, foram eleitos os membros da Diretoria deste
Conselho, os quais tomaram posse no dia 24/01/2025 nos seguintes cargos: Vice-
Presidente Mabel Elita A. Sonego, Secretário Carlos Alves de Oliveira e Tesoureiro Emerson
Martim, bem como o 2º Secretário Claudio Luiz Geromel Barretto e 2º Tesoureiro Dimas
Augusto Morozin Zaia, todos para cumprirem mandato de 24/01/2025 a 28/01/2026.
Curitiba, 27 de janeiro de 2025.
EDWARD BORGO
Presidente do CRQ-IX
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/9/2024
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: Contratação de Serviços de Interpretação de LIBRAS, a saber: item 1
(Tradução de LIBRAS em Transmissão Online - Prestador em Home Office); item 2
(Tradução de LIBRAS, Presencialmente em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e
Uberlândia no Estado de Minas Gerais); item 3 (Tradução de LIBRAS, Presencialmente com
deslocamento para o interior do Estado de Minas Gerais), em atendimento às ações do
Conselho Regional de Serviço Social- CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Valor Global Anual. Alteração para o dia 12.02.2025 às 10:0h - Horário
de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo
email: compras@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 24 de Janeiro de 2025.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/1/2025
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de Software tipo suíte de
escritório (Workspace), incluso aplicativos tipo e-mail, agenda, plataforma de reunião
online, chat,
armazenamento em
nuvem, documentos,
planilhas, apresentações,
calendário,
formulários
etc,
permitindo
comunicação,
colaboração,
segurança
e
gerenciamento dos mesmos em atendimento ao CRESS 6ª Região. Tipo: Menor Preço
Global. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Anual. Dia 13.02.2025 às 10:0h -
Horário
de Brasília,
através do
portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores
informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 24 de Janeiro de 2025.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E
NÍVEL SUPERIOR
Do quadro de pessoal do CRESS-RJ
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, neste ato representado
pela Conselheira Presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, no uso
de suas
atribuições legais,
mediante as
condições estipuladas
neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e
considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 18.22 do Edital
n.º 01, de 06/09/2022, publicado no Diário Oficial da União, página 189, Seção 3.
resolve: Art. 1º-Por decisão do Conselho Pleno desta Autarquia Federal,
realizado em 14/12/2024, TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do
prazo de validade de 14/03/2023 a 14/03/2025, do Concurso Público- Edital CRESS/RJ nº
01/2022, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRESS 7ª Região, de acordo
com as normas estabelecidas no Edital de abertura do certame.
Art. 2º. Determinar a prorrogação do Concurso Público- Edital CRESS/RJ nº
01/2022, para o período de 15/03/2025 a 15/03/2027.
Rio de janeiro, 24 de janeiro de 2025.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta -CRESS/RJ nº 11.986
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Extrato do 3º Termo Aditivo do contrato nº 002/2022; Proc. Adm. 103/2021; Objeto:
Renovação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vagas em
estacionamento com higienização para frota do CRT; Contratada: PARE E LAVE M EC Â N I C A
LTDA; CNPJ: 00.657.300/0001-48; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$
52.620,00 (cinquenta
e dois mil, seiscentos
vinte reais); Vigência:
17/01/2025 a
17/01/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 Gilberto Silva Palmares
Presidente CRT-RJ
Ineditoriais
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA,
CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4(quatro)
diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001145 a 001148. Os registros desses
diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço.
www.fasc.edu.br.
São José, 7 de janeiro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
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