DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
010, 012, 016, 021, 026, 028, 029, 033, 036, 042, 045 e 046 à empresa JYETKI MED
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 42.689.754/0001-40; Para os
Itens 004 e 017 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-
10; Para o Item 007 à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
34.729.047/0001-02; Para os Itens 009, 023, 027, 031, 041 e 043 à empresa DROG A FO N T E
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; Para o Item 011 à empresa LABORATÓRIO TEUTO
BRASILEIRO S/A, CNPJ: 12.418.191/0001-95; Para o Item 013 à empresa CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ:
51.892.897/0001-46; Para o Item 014 à empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ:
08.774.906/0001-75; Para os Itens 015, 025 e 035 à empresa ALFA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; Para os Itens 020 e 039 à
empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46; Para o Item 022 à
empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98; Para o Item 030 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.211.499/0001-07; Para o Item 034 à
empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 514.115.388/0001-80; Para o Item 044 à empresa
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.065.614/0001-38; Para o Item
047 
à 
empresa 
BIOTEC 
BIOLOGICA 
INDÚSTRIA 
FARMACEUTICA 
LTDA, 
CNPJ:
10.446.719/0001-04. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível
nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 17 de janeiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA
A Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público que a licitação em
epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E
SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO
CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA de interesse desta Secretaria,
realizada no dia 13 de janeiro de 2025, às 14:30h (catorze horas e trinta minutos), foi
considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as empresas que participaram do
ato público, após fase de recurso, com fundamento no artigo 57, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
São Luís -MA, 23 de janeiro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CSL/SINFRA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024.530101.04308 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do
Maranhão e, 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de
análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº. 018/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE
VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE
REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA, após análise e julgamento de recurso da fase de
habilitação a Comissão declara a licitação fracassada. O julgamento de Recurso poderá ser
obtido no site www.sinfra.ma.gov.br.
São Luís -MA, 23 de janeiro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/ SINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP
O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 034/2024
- GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° 234/2024 - GAB/CORSIP/SEAP de 17 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2024, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente EDITAL, por
se encontrar em local incerto e não sabido, CRISTIANE DO NASCIMENTO LIMA, ex-técnica
administrativa penitenciária, matrícula 875677-1. Desta forma, está intimada, Vossa
Senhoria a comparecer perante este colegiado pessoalmente ou por meio de seu
procurador legalmente constituído no referido processo, para fins de acompanhar os
DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS arroladas pela comissão sindicante, sobre os atos e
fatos da mencionada Sindicância Administrativa Disciplinar, e comparecer ao seu
INTERROGATÓRIO, em relação as acusações apontadas
na IPS n° 034/2024 -
GAB/CORSIP/SEAP. Ficando, desde já, intimada para acompanhar as oitivas das
testemunhas que prestarão depoimento no dia 29/01/2025, às 10:00h e 10:30h e seu
interrogatório na mesma data, 29/01/2025, às 11:00h. Para ciência da ex-servidora arguida
é expedido este edital a ser publicado no D.O.U, D.O.E/MA e em jornal de grande
circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da
SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA,
com os meios de contatos a seguir: e-mail: ricardo.oliveira@seap.ma.gov.br e
corsip@seap.ma.gov.br e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp)
Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no
endereço acima mencionado.
São Luís/MA, 23 de janeiro de 2025
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO 028/2024-DLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos
interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177,
de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:
Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL - MS - CR
879.985/2018.
Processo N°: 31/045.453/2024
Vencedora: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 1.830.005,88 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA MIL E CINCO
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Adjudicação/Homologação: conforme consta do processo, o resultado foi
devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o
procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretora de Licitação de Obras Agesul
Em Substituição
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024-DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da
Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo
Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo
para a abertura das licitações, conforme segue
Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Alencasto e Selvíria,
lote 5, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em
Paranaíba/MS e Selvíria/MS.
Processo nº: 11/006.616/2024
ABERTURA: 22/01/2025, às 08h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM
S U B S T I T U I Ç ÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024-DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da
Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo
Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo
para a abertura das licitações, conforme segue
Objeto: Serviço de reforma e ampliação da base móvel Campo Bom e do posto
fiscal Sonora, lote 4, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul -
SEFAZ/MS, em Chapadão do Sul/MS e Sonora/MS.
Processo nº: 11/006.582/2024
ABERTURA: 22/01/2025, às 10h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM
S U B S T I T U I Ç ÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 3/2024-DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da
Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo
Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo
para a abertura das licitações, conforme segue
Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Ilha Grande e Foz do
Amambaí, Lote 3, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS,
em Mundo Novo/MS e Naviraí/MS
Processo nº: 11/006.543/2024
ABERTURA: 22/01/2025, às 14h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM
S U B S T I T U I Ç ÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 4/2024-DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da
Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo
Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo
para a abertura das licitações, conforme segue
Objeto: Serviço de reforma e ampliação da base móvel Lampião Aceso, acesso
da Secretaria de Estado
de Fazenda de Mato Grosso do
Sul - SEFAZ/MS, em
Corumbá/MS.
Processo nº: 11/005.887/2024
ABERTURA: 23/01/2025, às 08h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM
S U B S T I T U I Ç ÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2024-DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da
Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo
Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo
para a abertura das licitações, conforme segue
Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Ofaié, XV de
novembro e João André, Lote 2, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
- SEFAZ/MS, em Anaurilândia/MS, Bataguassu/MS e Brasilândia/MS.
Processo nº: 11/006.437/2024
ABERTURA: 23/01/2025, às 10h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM
S U B S T I T U I Ç ÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9443/2024
Protocolo: 21.820.035-4, de 05 de março de 2024.
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA. OBJETO: aquisição de 29 (vinte e nove) retroescavadeiras, conforme
descrito no Termo de Referência, PE 927/2024, Lotes 01, 02 e 03, atender as demandas do
Convênio 905153/2020 Meta 02.
VALOR: O valor total de R$ 9.512.000,00 (nove milhões, quinhentos e doze mil reais)
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 17/12/2024 a 17/12/2025.
DOTAÇÃO: 6502.20.122.22.8257, Despesa 449052.40, Fonte 700 (107)/501(101). POR:
NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº 5.718/2024.
DAT A : 1 7 / 0 1 / 2 0 2 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9516/2024
Protocolo: 21.819.202-5, de 05 de março de 2024.
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e ENGEP EÇ A S
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de 20 (vinte) retroescavadeiras, conforme descrito
no Termo de Referência, PE 902/2024, Lotes 01 e 02, atender as demandas do Convênio
886314/2019.
VALOR: O valor total de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/12/2024 a 19/12/2025.
DOTAÇÃO: 6502.20.122.22.8257, Despesa 449052.40, Fonte 700(107)/501(101).
POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº 5.718/2024.
DAT A : 1 7 / 0 1 / 2 0 2 5