DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Dia 17/02/25 às 14h. PA 05/25. Compra institucional com dispensa de licitação
- critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar)
destinados à elaboração da alimentação escolar. Data para entrega do credenciamento,
dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão
pública: a partir das 14h do dia 17/02/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com.
Informações: das 8 às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.
Central/Ba, 27 de janeiro de 2025.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento,
organização, execução e realização do Concurso Público, em todas as suas fases, para
provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da
Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº 715/2024
de 11/12/2024 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 10/02/2025.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia 23 de janeiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução
dos serviços de revitalização da praça do Povoado Buril e Construção do Portal da Cidade,
conforme Contrato de Repasse nº 964477/2024/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2025, às 09h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2025, às 9h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de fevereiro de 2025,
às 9:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 27 de janeiro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 110/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2025, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para fornecimento continuado de gases medicinais comprimidos,
abastecimento conforme demanda e de forma parcelada, incluindo a cessão em regime de
comodato com manutenção dos cilindros, para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Na data de 12/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado
e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29).
OBETO: Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão
FNDE, no Povoado Capim Duro situado na zona rural do município, Processo Sei n°
011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado da
Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 9.957.142,52 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil,
cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de
janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2026 (12 meses). Fátima/BA, 24 de janeiro de
2025. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal.
AVISO DE AJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP
O
Prefeito Municipal
de
Fátima
ADJUDICA o
presente
procedimento,
consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024CP, objeto:
Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no
Povoado
Capim Duro
situado na
zona rural
do município,
Processo Sei
n°
011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado da
Bahia, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LT DA
(CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 9.957.142,52 (nove milhões,
novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois
centavos).
Fátima/BA, 24 de janeiro de 2025.
FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP
O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove)
salas, padrão FNDE, no Povoado Capim Duro situado na zona rural do município, Processo
Sei n° 011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado
da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações
posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULT O R I A
LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 9.957.142,52 (nove milhões, novecentos e
cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois centavos).
Fátima/BA, 24 de janeiro de 2025.
FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2025. Constitui objeto da presente licitação
a Contratação de empresa para Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme Edital e
anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as
12:00 horas do dia 29/01/2025 até as 08:30 horas do dia 12/02/2025, início da disputa dia
12/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 27 de janeiro de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-
PE
Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática,
para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria,
conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de
Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. ASSUNTO:
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 19/PGM/2025, exarado pela
Procuradoria Geral do Município, o qual opina "pela revogação do certame licitatório
indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado,
com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência", RATIFICO o referido parecer
e revogo a licitação supramencionada.
Feira de Santana, 15 de janeiro de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025-CE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU M ES P
959851/2024 - Operação 1093780-16. Tipo: Menor preço global. Data: 17/02/2025 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75)
3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 24 de janeiro de 2025
ALEX BORGES ROQUE
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor preço por lote. Abertura: 12/02/25 às 10h. Objeto: construção de uma
creche
Tipo
1,
no
distrito
de
Mirorós.
Local:
https://www.bll.org.br.
Edital:
https://ibipeba.ba.gov.br,
https://www.bll.org.br.
Esclarecimentos:
e-mail
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 27 de janeiro de 2025.
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº Nº005/2024-CONC-E
RESUMO DO CONTRATO Nº012-2025-CT. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIPITANGA, -
BAHIA, CNPJ/MF sob o nº. 13.781.364/0001-06. CONTRATADO: QUEIROZ PIMENTEL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10. OBJETO:
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de
pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona
Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023
- OP nº. 1089189-11/2023, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo e demais condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ R$3.999.999,88 (três milhões, novecentos
e
noventa
e
nove mil,
novecentos
e
noventa
e
nove
reais e
oitenta
e
oito
centavos).EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGENCIA:
08 (oito) meses. DOT.ORÇAMENTARIA: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA
ESTRUTURA
E SERVIÇOS
PÚBLICOS/15.451.052.1120
-
ESTRUTURAÇÃO DAS
OBRAS
PÚBLICAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS/4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações/1700 - Outras TRANSF.de Conv.ou
Instr.Congêneres da União/1500 - REC. não Vinc. de Imp. ASSINATURA: 22/01/2025.
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BAHIA por Humberto Raimundo Rodrigues de
Oliveira, Prefeito - pela contratante QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, por Rafaela
Fernandes Weyll Pimentel, pelo Contratado.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho
de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de
gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar
rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino
do município de Ibipitanga-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo
de 2025. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos
envelopes: De 28 de janeiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2025, em horário de expediente da
Prefeitura Municipal, situada na Av. Clériston Andrade, 815 - Centro - Ibipitanga - BA. Local e
Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada
Pública: 18 de fevereiro de 2025 às 09:30hna sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra
citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em
horário de expediente; Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou
através do e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-Ba, 23 de janeiro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação.