DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02-PE
O(A) Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 10 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.02-PE. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais
minerais e vasilhames para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950
ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2025.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando
a Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita às famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção
Social e Cidadania de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas, de 28 de Janeiro de 2025 a 10 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances:
11 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 006/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual
Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais
destinados à distribuição gratuita aos pacientes usuários do SUS, atendidos através da
Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 28 de Janeiro de 2025 a 10 de Fevereiro de 2025, Fase de
Disputa de Lances: 11 de Fevereiro de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº :
20250041. Origem:
Concorrência
Nº CE-0052024-SEIN.
Contratante:
Secretario de Infraestrutura. Contratada(o): C R P Costa Construcoes e Prestadora de
Servicos EIRELI. Objeto : Contratação de obras e serviços de engenharia para a
pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na sede do Município de Jaguaretama,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor
Total: R$ 4.182.183,49 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e oitenta e três
reais e quarenta e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto
0505.267820022.1.011
Pavimentação de
Ruas e
Avenidas, Classificação
econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.182.183,49.
Vigência.: 27 de Janeiro de 2025 a 27 de Janeiro de 2026. Data da Assinatura: 27 de
Janeiro de 2025. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Secretario de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SESA
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SESA. Objeto: Contratação de obras
e serviços de engenharia para ampliação do Posto de Saúde - UBS Maria do Socorro
Almeida de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços Unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e
anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.02.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no Link - Acesso
Público e www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 27 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025012001PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025012001PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos alunos da rede pública
municipal, vinculada à Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da
sessão
será
às
08:00
horas
do
dia
10
de
fevereiro
de
2025,
no
site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de
Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 27 de janeiro de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREGÃO Nº 2025011702PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025011702PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota
fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara-CE. O início da sessão
será às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no
site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 27 de janeiro de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP001/2024, cujo Objeto é
Construção de Ginásio Esportivo no Município de Nova Russas Conforme Contrato de
Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. Dotação Orçamentária:
0501.15.451.0011.1.005, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada
vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis
mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 20 (vinte)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina Pela Contratada:
Vanessa Araújo de Souza. Assina pela Contratante: Luís Correia Nunes Filho - Secretário da
Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP1/2024
Objeto é: Construção de Ginásio Esportivo no Município de Nova Russas
Conforme Contrato de Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. O
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com
Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e
sessenta reais e sessenta e oito centavos).
Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2025
LUÍS CORREIA NUNES FILHO
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Título: Aviso de Licitação Fracassada - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço, na elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o
Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de
Pacujá-CE - Data de Abertura: 12/12/2024 - Horário: 09h00min - Situação: Fracassada -
Razões: Não houveram propostas classificadas para o presente processo. Pregoeiro: Sérgio
Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 27 de janeiro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230532, referente à Concorrência Nº 2023.07.04.01,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento
Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE,
(OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-
Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede
na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de
Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av. Oliveira Paiva, Nº 1206, Cidade
dos Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente
alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto
1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E
por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos
Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE, ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA CNPJ
44.489.008/0001-39 CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de
gerador de energia elétrica para atender a demanda do Hospital Municipal de
Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 29 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 14 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de
fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro,
Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br),
Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 27 de janeiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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