DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Extrato de Contrato Nº 202501272405 / 036/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna
público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 036/2024, OBJETO:
Construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades da Zona Rural do
Município de Quiterianópolis-CE - PT 1093935-12. CONTRATADA: KRONUS SERVI ÇO S ,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.834,39
(Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e
Nove Centavos). DATA DO CONTRATO: 27/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 27 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-03-SMS - Valor
global: R$ 359.968,00 - Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de sua
representante legal, a Sra. Aucileide França Alves. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo
oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da
Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.6
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.01.27.6. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, mão de obra, materiais e
equipamentos, para atuação nas diversas unidades administrativas do Município de
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 12 de Fevereiro de 2025 às
08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô
no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo
da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 27 de Janeiro de 2025
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72.2024-SAÚDE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00, do dia 10 de
fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 072.2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de
veículo tipo hatch para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Informações no
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.
São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE064.2024-DIV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE064.2024-DIV.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE065.2024-DIV
O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE065.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de locação de caminhões e
máquinas pesadas para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/
nos endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1/2025 - SEMEB
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de
Creche Pré-Escola Tipo 1, Modelo FNDE, localizada na Av. Ziltamar Chaves, S/N, Bairro
Macena, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO:
Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da
PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o
dia 12/02/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado
no link - acesso público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 24 de janeiro de 2025
ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2/2025-SEMEB
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para
realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do
Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as Especificações e
Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE
DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.02.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 24 de janeiro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa do
Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012301-SEDUC, Decorrente do Pregão
Eletrônico Nº
05/2024-SEDUC. Unidade
Administrativa: Secretaria
de Educação.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 815.858,21 (oitocentos e quinze
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Assina Pela Contratada:
Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade.
Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa do
Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012302-SEDUC, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº
05/2024-SEDUC. Unidade
Administrativa: Secretaria
de Educação.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.158.582,10 (oito milhões cento
e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Assina Pela
Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de
Andrade. Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO
DO CASTELO.
CONTRATADA: INSTASOLUTIONS
PRODUTOS E
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gerenciamento (software), para a gestão dos
procedimentos de aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos automotores, máquinas agrícolas e
máquinas pesadas desta prefeitura
municipal de conceição do castelo/es, incluindo serviços mecânicos em geral, elétricos,
lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de
rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de
vistoria veicular, serviços de guincho, serviços de borracharia -com fornecimento de
peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, em rede de
estabelecimentos especializados e credenciados. VALOR: O valor da contratação é de
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). VIGENCIA: 23 de janeiro de 2025 a 23 de
janeiro
de
2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020001
-Secretaria
Municipal
de
Administração, Cultura e Turismo011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 009, fonte de
recurso 150000000000 (recurso próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000
(material de consumo).13001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 023, fonte de
recuso 150000000000
(recurso próprio) e
elemento de
despesa 3.3.90.30.00000
(material
de
consumo).14001
-Secretaria Municipal
do
Trabalho,
Assistência e
Desenvolvimento Social, ficha 003, 017, 041, 048, 058 e 064, fonte de recurso
150000000000 (recurso
próprio), 166000000000
(recurso federal),
166100000000
(recurso
estadual)
e
elemento
de
despesa
3.3.90.30.00000
(material
de
consumo).015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 053, fonte
de recurso 150000000000 (recurso próprio), 172000000000 (royalties federais) e
elemento de
despesa 3.3.90.30.00000 (material de
consumo).016001 -Secretaria
Municipal de Educação, ficha 072, 085, 091, 098, 104, 110, 116, fonte de recurso
150000000000 (recurso
próprio), 150000250000 (MDE)
e elemento
de despesa
3.3.90.30.00000 (material de consumo). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha
009, 031, 044, 054, fonte de recurso 150000150000 (recurso próprio), 160000000000
(recurso federal), 160100000000 (recurso federal), 162100000000 (recurso estadual) e
elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo). Ficha 0011, 0033, 0047,
0056, fonte de recuso 150000150000 (recurso próprio), 160000000000 (recuso federal),
160100000000 (recurso federal), 162100000000 (recurso estadual) e elemento de
despesa 3.3.90.39.00000 (outros de terceiros serviços pessoa jurídica). 018001 -
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0147, fonte de recurso
150000000000(recurso próprio), 172000000000 (royalties federais) e elemento de
despesa
3.3.90.30.00000 (material
de consumo).020001
-Secretaria Municipal de
Administração, Cultura e Turismo, ficha 0183, fonte de recurso 150000000000 e
elemento de
despesa 3.3.90.30.00000 (material de
consumo).021001 -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0247, fonte de recurso 15000000000 (recurso
próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo). AMPARO
LEGAL: TERMO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, PREGÃO
ELETRONICO095/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Protocolo GED nº 561/2025 e ProcessoGEDn°451/2025Código de Identificação Cidades:
2025.021E0700001.16.0001. Conceição do Castelo, ES, 23dejaneiro de 2025. VALBER DE
VARGAS FERREIRA - Prefeito
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