DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
22.112/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0007, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa: JRB COMERCIAL LTDA
LOTE 01-R$ 28.386,21 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte um centavo).
LOTE 01 A-R$ 8.748,27 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).
Guarapari/ES, 3 de Janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
22.615/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0006, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CADASTRO
ÚNICO E AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS REFERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa
AMAZONAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS E BRINDES LTDA com o valor de R$ 1.488,00 (um mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais), no LOTE ÚNICO.
Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0001 NÚMERO
DO CONTRATO: 00007/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O):
INSTITUTO CONHECER.
CNPJ OU CPF:
17.681.684/0001-75. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
DUAS PALESTRAS PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal
de Educação. Ficha: 0000424/Fonte de Recursos: 150000250000. Ficha: 0000528/Fonte de
Recursos: 156900000002 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia - Assessora
Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
142/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 02/2025, com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal
nº 14.133/21, para a contratação do Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST,
inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação da Controladora Geral em
curso presencial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2025, na cidade de Vitória-
ESID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0002. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de
Janeiro de 2025. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REPETIÇÃO P.E. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação
de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme
condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Resultado: O
presente
certame
foi
declarado
FRACASSADO.
Cód.
CidadES
Contratações:
2024.040E0500002.01.0002
João Neiva/ES, 9 de janeiro de 2025.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTR AT O :
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e
radiografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO:
R$ 5.520.050,87 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, cinquenta reais e oitenta e sete
centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data
de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2025. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de
recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e
entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.150,14 (sessenta mil, cento
e cinquenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O :
14/01/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa:
3.3.90.39.50; fontes de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.873.423,10 (três
milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de recursos:
1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.364.861,37 (hum
milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete
centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data
de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de
recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 12/2025; IDCidades: 2025.077E0500001.10.0001.
Processo nº: 9348930/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDA - CNPJ: 27.374.412/0001-48, no valor de R$ 5.520.050,87 (cinco milhões
quinhentos e vinte mil e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), ULTRASCAN
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 23.860.063/0001-13, no valor de R$ 1.364.861,37
(um milhão trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e
sete centavos), SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 30.948.616/0001-50, no
valor de R$ 3.873.423,10 (três milhões oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte
e três reais e dez centavos), POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 32.086.946/0001-
09, no valor de R$ 60.150,14 (sessenta mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos),
visando à prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia
e radiografia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no
Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2024
O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da
licitação acima epigrafada-objeto: LPN nº 005/2024, que trata da Contratação de Empresa
especializada sob regime de empreitada por Preço Global, para a Execução das obras de
novas vias no Bairro Resistência, incluindo novo trevo de acesso pela Serafim Derenzi, no
Bairro Resistência, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor:
R$6.557.852,04 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e
dois reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar
do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: APPOGI CONSTRUTORA LT DA
(08.311.782/0001-91). Dotação: 13.01 - 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) -
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 e 2.1754.0345.0000 (OP. EXT.
BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria
Municipal de Obras. Processo nº 3344895/2024. Parecer nº 1241/2024 da Procuradoria
Geral do Município, favorável constante do Processo nº 3344895/2024. Manifestação
Técnica nº 0916/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante
do Processo nº 3344895/2024. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.
Vitória-ES, 17 de janeiro de 2024.
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO Nº
9525861/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
(DOXAZOSINA,
PARACETAMOL, FINASTERIDA E AZITROMICINA). Início de entrega das propostas: dia
30/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/02/2025. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/02/2025. Informações no e-mail:
fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 20 de janeiro de 2025.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi
republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO
Nº
4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0134. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Início de entrega
das propostas: dia 29/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
10/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/02/2025.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 22 de janeiro de 2025
LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONSULTAS EDITAL Nº 1/2025
A
Secretaria
Municipal
de
Anhanguera,
torna
público,
que
abrirá
CREDENCIAMENTO para PROFISSIONAIS DE SAÚDE para realização de CONSULTAS e
ATENDIMENTOS, com início em 29 de janeiro de 2025, e término em 15 de dezembro de 2025.
A escolha do contratado se dará mediante termos descritos no Edital que está disponível no
site www.anhanguera.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da
Prefeitura Municipal de Anhanguera/GO, nos dias normais de expediente, das 07:00 às
17:00hs.
Anhanguera-GO, 27 de Janeiro de 2025.
ARINA MARIA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
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