DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
Contratação de Profissionais da Área da Saúde - Edital n° 001/2025. Municipio de Santo
Antônio da Barra Aviso de Credencimento Edital N° 001/2025.
O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Goiás, torna público
que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, a partir de 28/01/2025, visando
contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não
excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema
Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Santo
Antônio da Barra, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes
da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais
especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do
Processo Administrativo nº 3437/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra - GO. Informações:
http://www.santoantoniodabarra.go.gov. br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64)
3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 27 de janeiro de 2025.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Senador Canedo/GO, por meio da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Comissão de Julgamento constituída
pela Portaria nº 013/2024/SSPMU, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do
CREDENCIAMENTO n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO. QUADRO RESUMO
DE HABILITAÇÃO. ITEM// PROPONENTE // CNPJ//HABILITADO/INABILITADO 01// ISMAEL
TORRES CHAVES ARAUJO - 95684026168// 46.596.093/0001-60// HABILITADO; 02//
56.389.368 SARA REGINA// DE CASTRO ROSA// 56.389.368/0001-48// HABILITADO; Com
fulcro na Lei Federal 14.133/21, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as
empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.
Senador Canedo-GO, 27 de janeiro de 2025.
COMISSÃO ALEXANDRE ROCHA RIBEIRO
Membro representante GCM
ANDRÉ ALVES ROCHA
Membro representante SMT
BRUNO ARAÚJO LIMA
Membro representante GCM
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro representante SMT
ANDRÉ COLIMAR MENDES DA SILVA
Membro representante GCM
GLEYSON RODRIGUES NETO
Membro representante SMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos
do município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será
a partir das 09:00h do dia 11/02/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 28/01/2025 no site abaixo. Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura
Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix s/nº - Centro - Terezópolis
de Goiás-GO - CEP: 75.175-000, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, ou via e-mail: terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 27 de janeiro de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 11/02/2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado,
regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do
Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de mobiliário escolar no padrão
FNDE para composição de salas de aula, seguindo as condições estabelecidas na lei federal
14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis, 27 de janeiro de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei
Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, Resolução Nº 06 de 08 de
maio de 2020 e Resolução Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 a Licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR COM O OBJETIVO DE
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ARARI/MA, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. O edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura
situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preços no período de 28/01/2025 a 12/02/2025
no horário das 08h00min às 13h00min.
Arari/MA, 24 de janeiro de 2025.
JOBERTH DIEGO MENDONÇA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de insumos que compõe o cardápio da Merenda Escolar, para atender a rede
de ensino
do município de
Barra do
Corda. A dotação
orçamentária será:
12.306.1012.2032.0000- Projeto Atividade: 2032. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de
recursos: Trans. De Recursos do FNDE ref. Ao PNAE. Valor Global: R$ 5.851.098,00 (cinco
milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e noventa e oito reais). Início da disputa ocorrerá
dia 10 de fevereiro 2025, ás 14H00MIN. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins,
371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da
Transparência
do município
e plataforma
pelo site
https://www.licitanet.com.br,
informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 27 de janeiro de 2025.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.811/2023 - Barra do
Corda/MA. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025,
Contratado: P.R. DE O. SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10, Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
sétima do contrato nº. 04/2024, alterando o prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024
a 11 de janeiro de 2025, para 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2026. DATA: Barra
do Corda (MA), 27 de dezembro de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do
Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 242/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024,
Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Importa o
presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 242/2023, alterando
o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de maio
de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS:
MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção da Iluminação Pública para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de
Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção da Predial para Atender as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey
Lopes da Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção da Pontes e Bueiros para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de
Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção de Caminhos de Acesso para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de
Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 16:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção de Sistema de Abastecimento D'agua para Atender as Demandas do Município
de Belágua, no dia 12 de fevereiro de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Limpeza Pública para Atender as Demandas do Município de Belágua, no dia 12 de
fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de
janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
BELÁGUA/MA, 10 de janeiro de 2025.
ALEX ANDREY LOPES DA SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024
do tipo menor preço global, em favor da empresa: SANEVILLE ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro:
ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47)
3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: marcoscarrer@saneville.com.br, vencedora do
certame no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), objetivando a
Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos
técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de
28/03/2023, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e
encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 27 de janeiro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
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