DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº. 047/2024 - Processo Licitatório nº 201/2024.
Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 047/2024, objetivando reconhecer e tornar
público a contratação da empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICI P AÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.657.198/0001-20, para fornecimento e/ou execução do
objeto: ffff010080350000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E, E, PARA
ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT,ffff010080350000 e o
valor global de R$ 51.410,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais), conforme
legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da
Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.
Paranaíta - MT, 24 de janeiro de 2025.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 23/2024
Despacho de Homologação e Adjudicação - Concorrência n° 023/2024. Processo
Administrativo n° 1637/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ABRANGENDO A
COMUNIDADE RURAL VILA UNIÃO E ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. FORNECENDO OS
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL
E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas
atribuições legais,
e em conformidade com
o que dispõe a
Lei nº14.133/221;
CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0205/2024, emitido pela Procuradoria Geral
desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 022/2024.
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o
observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi
julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou
a
melhor proposta
observando
o
critério
de menor
preço
apresentado;
CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou
nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório; resolve:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA B & C
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.610.413/0001-49, com a proposta global no montante
de R$ 2.694.999,67 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e sessenta e sete centavos); ficando os autos do certame à disposição de
qualquer interessado que queira examiná-los.
II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 023/2024, nos termos da Ata de
Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no
respectivo certame.
Primavera do Leste - MT, 30 de dezembro de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2025 A 27/01/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A
VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM
PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS; E,
COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO,
INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL; EMPRESA: CBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.468.625/0001-94; com sede a Quadra C 12, Lotes 01/07, Bloco J, Sala N° 301- CEP
72.010-120 -
Taguatinga Centro - Brasília/DF
Fone: (61) 98356-7066
- E-mail:
cbengenhariadf@gmail.com. Representado pelo Senhor: CARLOS BRUNO PEREIRA DE
OLIVEIRA CPF: 044.xxx.xxx-59 e RG nº 366xxxx SSP-DF; doravante denominada
"CONTRATADA"., VALOR GLOBAL: R$ 2.387.262,84 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete
mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGENCIA:
12(doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025, Processo Administrativo nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. CONTRATADA: EMPRESA LG2 CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.216.990/0001-84.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em
Assessoria Contábil e Financeira com Prestação de Contas Mensais aos Órgãos Fiscalizadores
nas Esferas Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia - MT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES. FORMA DE PAGAMENTO:
MENSAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Base
legal: Art. 74 inciso III alínea c § 3º da lei federal 14.133/21. DATA ASSINATURA: 28 de janeiro
de 2025. DECLARAÇÃO; Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado
no placar de avisos da Prefeitura Municipal e diário oficial do município, para efeito de
cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Por ser verdade firmo a
presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
O Sr. Acácio Alves Souza, Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de
Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos
elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no Art. 74 inciso III alínea
c § 3º e Art. 72 da Lei federal nº 14.133/21 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
a favor da Empresa LG2 Consultoria, Planejamento e Informática Ltda - ME, inscrita no
CNPJ nº 35.216.990/0001-84, com o valor Global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta
e dois mil reais)por 12 meses; objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil e Financeira com Prestação de
Contas Mensais aos Órgãos Fiscalizadores nas Esferas Federal e Estadual, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. Tal contratação
justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art.
Art. 74 inciso III alínea c § 3º da Lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em
serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo
licitatório e impossibilita a competitividade. Dessa forma Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer
constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 004/2025, nos termos do artigo 72
da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia - MT, 27 de janeiro de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição. Nº do Contrato: 007/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL
- CNPJ nº
01.614.538/0001-59. Contratada: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.044.898/0001-
11. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa,
para fornecimento de
Materiais Pedagógicos e Lúdicos,
referentes ao projeto
desenvolvendo a ludicidade para atender às necessidades da Educação Infantil nas escolas
Municipais de União do Sul-MT, em conformidade com o plano de Trabalho do Programa
Novas Turmas do FNDE, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30015/2024
do Município de Marizópolis - MT, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$
75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 05 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Código Reduzido: 101. Estrutura
Administrativa: 1.05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. Local: 17 - E D U C AÇ ÃO
INFANTIL. Fonte: 1.569.000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Natureza De
Despesas: 3.3.90.30. Código Completo: 05.001.12.365.0005.2027.3.3.90.30.1.569.0000000.
Data de assinatura: 27/01/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito
Municipal. EDISON BERNARDON MARSANGO - Pela Contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através
da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025,
em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023,
torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do
Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPÓLIS - PB), e que fará ADESÃO à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30015/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00015/2024, que teve como vencedora a empresa: BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 34.044.898/0001-11, estabelecida na Av. Rio Grande
do Sul, nº 245 - Sala 02 bairro Centro, Cidade de Fazenda Vilanova - RS, cujo objeto é
Adesão a Ata Registro de Preços, visando o fornecimento de Materiais Pedagógicos e
Lúdicos, referentes ao projeto desenvolvendo a ludicidade para atender às necessidades da
Educação Infantil nas escolas Municipais de União do Sul-MT, em conformidade com o
plano de Trabalho do Programa Novas Turmas do FNDE, nos termos em que faculta a
legislação vigente. Afixe-se.
União do Sul - MT, 27 de janeiro de 2025.
MARCILENI MAAS
Agente de Contratação
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, que
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO
P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS
AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 14 de Janeiro de
2025, a qual teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 1 - 3 - 4 - 13 - 15
- 16 - 19 - 20 - 30 - 38 - 39, no valor global de R$ 12.022,00, a empresa SANTA TEREZINHA
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.679.814/0001-60, vencedora dos itens 2 - 5 - 8, no
valor global de R$ 8.150,00, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6 - 17 - 18 - 21
- 32 - 33 - 34, no valor global de R$ 26.738,00, a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68,
vencedora dos itens 7 - 10 - 12, no valor global de R$ 12.130,00, a empresa CENTERMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.443.348/0001-77, vencedora do item 9 no
valor global de R$ 640,00, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 11 - 31, no valor global de R$
5.134,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 81.706.251/0001-98, vencedora do item 14, no valor global de R$ 580,00, a empresa
ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
41.347.974/0001-23, vencedora do item 22, no valor global de R$ 2.200,00, a empresa GALLI E
LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001-24,
vencedora dos itens 29 - 36, no valor global de R$ 1.070,00 e a empresa CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
12.418.191/0001-95, vencedora do item 37, no valor global de R$ 2.672,00.
Vale de São Domingos - MT, 27 de Janeiro de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão
Eletrônico nº 31/2024, da Ata de Registro de Preço 32/2024 fica registrado a ata de registro que teve
como vencedores as empresas o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n°
14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA
REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública
ocorreu no dia 14 de Janeiro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora
dos itens 1 - 3 - 4 - 13 - 15 - 16 - 19 - 20 - 30 - 38 - 39, no valor global de R$ 12.022,00, a empresa
SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.679.814/0001-60, vencedora dos
itens 2 - 5 - 8, no valor global de R$ 8.150,00, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6 - 17
- 18 - 21 - 32 - 33 - 34, no valor global de R$ 26.738,00, a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68,
vencedora dos itens 7 - 10 - 12, no valor global de R$ 12.130,00, a empresa CENTERMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.443.348/0001-77, vencedora do item 9 no
valor global de R$ 640,00, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 11 - 31, no valor global de R$ 5.134,00, a
empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
81.706.251/0001-98, vencedora do item 14, no valor global de R$ 580,00, a empresa ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
41.347.974/0001-23, vencedora do item 22, no valor global de R$ 2.200,00, a empresa GALLI E
LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001-24,
vencedora dos itens 29 - 36, no valor global de R$ 1.070,00 e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95,
vencedora do item 37, no valor global de R$ 2.672,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS
INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.
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