DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PE 46/24, PL 279/24. Contr. Lavanderia hospitalar, locação de enxoval e outros
por 12 meses. Abertura 12.02.25 às 9 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital. Edital/Retificado ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista
CINTHYA PEDROSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2025/ Nº da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90001/2025, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de pavimentação de
acesso a Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito, neste
município, CONTRATO DE REPASSE Nº. 964594/2024- MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA .
Abertura: 14/02/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
28/01/2025
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 27 de Janeiro de 2025.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço por item,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 09:00 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti/MG, 27 de janeiro de 2025.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º
01/2025, Dispensa de Licitação n.º 02/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUTI - MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º,
da Lei 11.947/2009, CUJOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL PARA HABILITAÇÃO E
PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 18 de fevereiro de 2025, às
08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU
ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com.
Catuti - MG, 27 de janeiro de 2025.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 588/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Partes: Município de
Conceição das Alagoas: Contratante. Construtora Lima Ferraz Ltda: Contratada. Objeto da
licitação: Contratação de pessoa jurídica na área de Engenharia Civil, para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da proposta nº 112211040001/24-006, mediante
transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Dotação orçamentária: 1.223-02.15.01.10.301.0044.1.0027.4.4.90.51.00.00. Valor global do
contrato: R$ 1.908.900,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 -
Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante; Construtora Lima Ferraz Ltda -
Contratado. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de Engenharia Civil, para
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da Proposta nº
112211040001/24-006, mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde
para
o
Fundo
Municipal
de
Saúde.
Dotação
Orçamentária:
1.223-
02.15.01.10.301.0044.1.0027.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 1.908.900,00
(um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais)
Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025.
IVAINA REIS DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2025 -
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de impressão reprográfica (preto/branco e colorido), com fornecimento de
equipamentos a título de comodato, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e
especializada, reposição de peças e insumos, para atender à Administração Pública Municipal, até
31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 12/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº
90/2024 - Decisão de Nulidade. decide Anular o Pregão Eletrônico nº 90/2024, com fulcro
na Súmula nº 473 do STF e por violação do Princípio da Legalidade e da Isonomia, posto
que é dever da administração anular procedimento licitatório eivado de ilegalidade, haja
vista que de fato foram constatadas irregularidades que maculam a sua origem.
Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025
CELSON PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 29 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção
3, página 206, Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Concorrência nº
05.2024, Mediante Despacho apresentado pela Secretaria de Saúde é a presente errata nos
seus ulteriores termos para
Onde lê: proposta nº 112211040001/21-006;
Leia-se: proposta nº 112211040001/24-006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRRÊNCIA Nº 9/2024
Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 114/2024, Concorrência
009/2024 - Torna público adjudicação e homologação. Objeto: contratação de empresa de
engenharia especializada em pavimentação asfática para continuação da estrada vicinal dr.
André Lourenço, que liga o município de conceição da aparecida-mg ao município de Nova
Resende-MG, conforme contrato OGU n° 965922/2024 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento
Regional. Extrato
do Contrato
nº
038/2025. Contratada:
Leopav
Infraestrutura Urbana Ltda. Valor: R$ 886.700,45 (oitocentos e oitenta e seis mil,
setecentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Conceição da Aparecida, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
A Prefeitura Mun. de Coronel Xavier Chaves, CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa
Agora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 36.113.090/0001-74, através do Contrato
49/24, celebrado entre as partes, decorrente do Proc. Licitatório 53/24, Concorrência
Eletrônica 03/24, a execução dos itens 1 a 1.10.1 da planilha orçamentária da reforma do
salão social, localizado no Parque de Exposições Mun. João Batista Assunção em Coronel
Xavier Chaves. A autorização correspondente às etapas de instalações iniciais, demolições,
alvenaria, pavimentação, revestimento, esquadrias, pintura, acessibilidade e outros, as
quais serão liquidadas com recurso proveniente do contrato de repasse 938955/2022.
Coronel Xavier Chaves, 10/01/25. Sidinei R. Paiva, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará Chamada Publica 001/2025, em Sessão Pública na Rua José
Abrahão Pedro, 268 - Centro - Divisão de Materiais/Compras, quando serão recebidos as
propostas até às 11:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025, para a abertura da sessão
oficial tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL (7 MESES A 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL
(6 A 15 ANOS), COM RECURSO DO PNAE", em conformidade do disposto na Lei
11.947/2009, Resolução FNDE 026/2013 e subsidiariamente na Lei 14.133/21 e posteriores
alterações, e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos integrantes. Informações,
esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados no site
www.delfinopolis.mg.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7
horas às 16 horas.
MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Encarregada de Licitaçõe
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3 ° Ta- Ct 43/2024- Pl 20/2024 Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual até 17/04/2025. Divinópolis, 23 de janeiro de 2025. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL"
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11,
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA Concorrência nº 0001/2025, Tipo "Menor Preço global",
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO
DE ESPORTE DO BAIRRO CAMACÃ NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG.
Contrato de Repasse Nº 959603/2024/MESP/CAIXA, no dia 13/02/2025 às 09:00
horas.
O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site:
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre - MG, 27 de janeiro de 2025.
AMANDA ARIELE DE SOUZA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
I Adendo ao Pregão Eletrônico n° 03/2025. Objeto: Aquisição de dois tratores
agrícolas. . Altera descrição do item bem como a data de etapa dos lances para o dia
11/02/2025 às 9h. Mantida as demais condições editalícias. Mais informações e edital
completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas,
n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br
ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br e https://bll.org.br.
Em 27 de janeiro de 2025.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira