DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 08/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF's), a serem
remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: VANESSA GUIMARAES VILELA LTDA
CNPJ: 58.652.392/0001-53 Contrato nº 01/2025. Valor Global: R$ 216.000,00. Vigência:
16.01.2025 a 16.01.2026. Data da assinatura: 16.01.2025. Guimarânia/MG, 27 de janeiro de
2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação na forma
Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, COM
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. PERÍODO DE
PROPOSTAS De 28/01/2025 às 14h até 31/01/2025 às 07h59. PERÍODO DE LANCES De
31/01/2025 às 08h até 31/01/2025 às 14h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico:
Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá
ser 
obtido
pelos 
interessados
no 
site:
www.gurinhata.mg.gov.br, 
via
e-mail:
licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã - MG, 27 de janeiro de 2025.
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2025
"REGISTRO DE PREÇO" n° 002/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de panificação, quitandas, salgados, frios, sucos e refrigerantes para atender as
demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, na modalidade
Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme edital. Regem a
presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº
4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42
Centro, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser
obtido
pelos
interessados
no 
site:
www.indianopolis.mg.gov.br,
via
e-mail:
licitacaoindi@outlook.com,
telefone (34)
3245-2587 ROGÉRIO
MARCOS RESENDE -
PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 27 de janeiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 004/2025,
do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de vasilhame (casco), recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45 Kg (troca de botijão vazio por cheio) e
complementos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial, conforme edital. Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº
4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia
18 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim.
O 
Edital 
Completo 
poderá 
ser
obtido 
pelos 
interessados 
no 
site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-
2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 27 de janeiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo
Licitatório nº 004/2025 - Pregão Presencial nº 003/2025 - Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 12/02/2025, às 13:00
hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIO R ES
INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 27 de janeiro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº.
055/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de: instrumentais médicos -equipamento de
informática, médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais e para diagnostico de
imagem - móveis hospitalares no município de Itabirinha/MG. - Ata de Registro de Preço
nº 003/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Comercial Soares & Mota Ltda
EPP CNPJ: 08.648.188/0001-90. Data de assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor global estimado: R$ 4.836.164,16 (quatro milhões, oitocentos e trinta e
seis mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X
Dentemed equipamentos odontológicos LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00- Data da
assinatura: 21/01/2025 - Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$
389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Mac
copiadora e comercio de equipamentos Eletrônicos LTDA - 24.501.724/0001-87- Data da
assinatura: 21/01/2025 - Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$
327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Primed
comercio e representações LTDA - CNPJ 37.123.575/0001-01 Data da assinatura: 21/01/2025 -
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$ 2.422.800,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).Lucas Coimbra Donádia - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO 163/2024 - PL250/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia,
para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito,
residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da
SEMSA. Contrato nº 004-2025: Contratada Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda. - CNPJ:
nº 01.611.515/0001-90. Contrato nº 005/2025 - Contratada: Labo-Cito Exames Citológicos
Ltda. - CNPJ: 20.969.747/0001-60. Contrato nº 006-2025 - Contratada: Laboratório Souza
Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001-01. Contrato nº 007/2025 - Contratada:
Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. - CNPJ: 21.515.556/0001-90. Valor Teto:
R$5.969.689,43 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 01 ano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Chamamento Público para credenciamento visando a realização de procedimentos médicos
consistentes na realização consultas admissionais e ocupacionais para as contratações
durante o exercício de 2025, visando atender a demanda da gerencia de Recursos
Humanos do município de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de
27/01/2025 a 30/06/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo
nos
endereços 
web:
www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br,
www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.
Itamarandiba-MG, 24 de janeiro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para manutenção e
melhorias nas Estações de Tratamento de Água do Município de Itanhandu. Edital
completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de
preços será às 09h30min do dia 10/02/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no
sítio www.itanhandu.mg.gov.br
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 001/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
O objeto da presente licitação é: LOTE 1: Aquisição de 01 (um) veículo tipo SEDAN, zero
km, ano de fabricação 2025 / modelo 2025, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes,
motor bicombustível com potência mínima de 85 CV, direção hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, trio elétrico (alarme, vidros e trava). LOTE 2: Aquisição de 05 (cinco)
aparelhos de ar condicionado, potência mínima de 12.000 BTUs, tipo split, temperatura
frio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/02/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/02/2025. O Edital completo está
disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas 
através 
do 
telefone: 
(33) 
3231-1345 
e/ou 
e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com.br. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/01/2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 11/02/2025, às 08:00 h, a Licitação Nº 002/2025 - modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às
08:00 h do dia 11/02/2025. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. O Edital
se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 10/02/2025,
das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede
à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o
Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura
Municipal de Itanhomi, 27/01/2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 214/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 105/2024
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Avtec Engenharia Ltda/R$
41.495,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para elaboração do projeto de
transporte escolar Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2326601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 266/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 050/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Gabriel Maycon da Silva Brito OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
banheiro químico, com sucção, transporte e destinação final de dejetos. VIGÊNCIA:
05/12/2023 a 05/12/2024 PRORROGAÇÃO: 05/12/2024 a 05/12/2025

                            

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