DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2410601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 106/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: FCR Construções Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO :
Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no
bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/02/2025
PRORROGAÇÃO: 09/02/2025 a 09/08/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público Referente a publicação no DOU do dia 24/01/2025, página 219,
seção 03. Processo nº. 162/2024 -
Onde se lê: Extrato de Homologação
Leia-se: Extrato de Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
11/02/2025 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 10/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA DAGUA TIPO TAÇA". A íntegra do edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório,
está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro -Jequitibá/MG,
ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações
poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W.
Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SE
Processo n.º 6723/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras aos
interessados
que
está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php
a
errata referente ao edital do Pregão Eletrônico e que a NOVA DATA está marcada para o
dia 03.02.2024 às 09h00 a se realizar no Portal de Compras Públicas no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-
de-fora-13/pe-089-2024-2024-355167.
Juiz de Fora, 17 de janeiro de 2025.
KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE
Agente de Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra de construção de UBS tipo II, conforme proposta nº 11.333.4790001/24-
002, novo PAC. Processo nº 008/2025. A realizar-se no dia 06 de março de 2025, às
08:30hrs,
no
site
https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 27 de janeiro de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e
creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2025. Processo nº 007/2025. A
realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 27 de janeiro de 2025.
JOSE WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Errata e Prorrogação do Pregão RP 058/2024 para o dia 13/02/2025 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as redes municipais
de ensino, instituições conveniadas, setores e projetos das secretarias municipais de Lagoa
Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e
https://licitar.digital/
Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de janeiro de 2025
DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim,
Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
da data desta publicação até às 07h59min do dia 11/02/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 11/02/2025, às 08h00min,
através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites
www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de
Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG,
CEP:
36.970-000.
Informações:
Telefone:
(33)3341-9945
ou
e-mail:
licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 27 de janeiro de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Pregão 097/2023 Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço no 011/2024,
cujo objeto é a Contratação oriunda de Ata de Registro
de Preço no 011/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
ANO LETIVO
2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA
ATENDER A
DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE
V E I C U LO S
LTDA, CNPJ: 19.358.551/0001-50, valor R$ 447.450,00, vigência até 31/12/2025 Mirabela-
MG, 17 de janeiro de 2025. Jonatas Gonçalves Rego Gerente Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2022, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022,
Processo
nº
116/2022.
Contratante:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contrato: Hamilton Goulart de Lima - ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de
Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para
participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato n° 178/2022 de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data: 30/12/2024.
Ana Paula Pereira. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 003/2025, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 11/02/2025, às
09h00min horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE
ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MONTE FORMOSO.
Maiores informações e ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL E ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso/MG, 27 de janeiro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Fica revogado o edital de licitação para contratação de empresa para prestação
de serviços funerários, com data de julgamento para o dia 04/02/2025 às 09:00hs, para
adequações aos itens e ao edital.
Em 27 de janeiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo nº 08/2025, Pregão Presencial nº 02/2025,
Torna público, que às 14h00min do dia 06/02/2025, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", prestação de serviços de transporte escolar.
Edital
e informações,
endereço acima
ou
telefone: (38)
9 9966-6142,
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 27 de janeiro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Município de Padre Paraíso/MG, torna público o aviso da Dispensa de
Licitação, critério MENOR PREÇO, art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de site, na forma da
Lei Federal 12.527/2011 incluindo a construção da plataforma de ambos, a migração de
conteúdo, a inserção de dados, a criação e manutenção dos e-mails institucionais, inclusos
suporte e treinamento. Data limite para apresentação das propostas: 31/01/2025 até às
12:00. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal.
Padre Paraíso/MG, 24 de janeiro de 2025.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº 085/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D
Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 dias: 22/11/24 (de
forma retroativa) a 20/05/25. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180
dias: 28/12/24 a 25/06/25. Assinatura: 02/12/2024.
Extrato do 2º T. Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D
Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 180 dias:
21/12/24 a 18/06/25. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 dias:
02/01/25 a 30/06/25. Assinatura: 13/12/2024. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.