DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: CNPJ/MF sob o nº 05.971.134/0001-73, J R DE LIMA LTDA CNPJ
nº 22.259.084/0001-15, contrato nº 004/2025, no valor de R$ R$ 255.543,00 N. D. DOS
SANTOS CONFECCOES, CNPJ: 05.971.134/0001-73, Contrato administrativo nº. 005/2025-
SEMED, no valor de R$ 236.240,00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA, DESTINADOS
A
DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA, Dotação: 1236110050030 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da
Educação - QSE; 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE;
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Vigência: 31/12/2025 a partir da assinatura,
Assinatura 14/01/2025. Wederson Noiminche
Secretário Municipal de Educação MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico n° 0020/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após
a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA
CNPJ nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ R$ 256.761,41, e N. D. DOS SANTOS CO N F EC CO ES ,
CNPJ: 05.971.134/0001-73, valor R$236.240,00, processo homologado em 30/12/2024
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-SEMED - ATA 001/2025
Processado o Pregão Eletrônico n° 020/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras: J R DE LIMA LTDA CNPJ nº
22.259.084/0001-15, no valor de R$ R$ 256.761,41, N. D. DOS SANTOS CONFECCOES, CNPJ:
05.971.134/0001-73, valor R$236.240,00.
Brasil Novo-PA, 13 de janeiro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte
Escolar para o primeiro semestre letivo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 12/02/2025, às 09:00 horas. LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do
Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DE 18.680 METROS DE ESTRADAS NA VICINAL CASTANHAL, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VENCEDOR: J. EUZEBIO DA SILVA
SOUSA LTDA. / CNPJ: 19.803.326/0001-85. / VALOR: R$ 650.000,00. / DATA DA
ADJUDICAÇÃO 21/01/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, através da
Secretária Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ NILSON LOPES DA SILVA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA E PORTAS NO PRÉDIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, A SER CUSTEADA COM
RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. / VENCEDOR: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ:
14.092.200/0001-26. / VALOR: R$ 110.149,05. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 21/01/2025. /
HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025
Brejo Grande do Araguaia/PA, 27 de janeiro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMC/SEMED/
Republicação
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação De Empresa
Especializada Para
o Fornecimento
de Materiais
Permanentes (Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites 
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 27 de janeiro de 2025
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PE SRP.
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico que tem
por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de
Combustível, com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo),
visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Circulado em 27/01/2025 no D.O.U, Edição nº 18,
seção 3, pag. 220. ONDE SE LÊ: Abertura as 09 horas do dia 06/02/2025. LEIA-SE: Abertura
as 09 horas do dia 07/02/2025. Permanecendo inalteradas as demais informações.
Capanema/PA, 27 de janeiro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE-PMCP-SEMAD.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação, Cancelamento) Para
Viagens Nacionais e Internacionais Visando o Atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa. Conforme Descrições E
Especificações Apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Por Sistema de Registro de
Preço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:10/02/2025 às 10:30H.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 27 de janeiro de 2025
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação de
Estradas Vicinais do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio
Contrato de Repasse Nº 966441/2024/Midr/Caixa - Ministério da integração e do
desenvolvimento regional e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais
anexos no edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia
28/01/2025, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro
de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 11/02/2025, início da
sessão 08h30m do dia 11/02/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no
site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações
junto à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de
Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal
nº
14.133/2021, Decreto
Municipal 020
e
021/2024 e
Lei Complementar
nº
123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para
Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos
Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais - Fundo Municipal
de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir
das 16h00m do dia 28/01/2025 até as 08h00m do dia 10/02/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 10/02/2025 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00
horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
Conceição Do Araguaia-PA, 27 de janeiro de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA,
por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E
Estadual De Ensino De Conceição do Araguaia Para O Calendario Escolar de 2025,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 06/01/2025 às 08h30m, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame as empresas:
ACG DOS SANTO LTDA, CNPJ: 31.057.477/0001-37 e a empresa JOÃO ANTONIO
RODRIGUE LTDA, CNPJ: 22.245.317/0001-20.
Conceição Do Araguaia-PA, 27 de janeiro de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL

                            

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