DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 2.826.120,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, cento e vinte
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento
das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 565.224,00, Exercício 2025
Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 1.130.448,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de
Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 565.224,00, Exercício 2025 Atividade
1112.103040010.4.033 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
282.612,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.021 Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 282.612,00.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.Mônica Ferreira Da Costa, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250061 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA,
DE
FORMA
PARCELADA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 8.889.370,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e
setenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
0209.041230002.2.026
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.880,00, Exercício 2025
Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento
e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 498.690,00, Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.181.000,00,
Exercício 2025 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da
Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 96.800,00.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111001/24.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO -
Secretário Municipal de Educação
Ata de Registro de Preços nº 032/2024-FME, publicado dia 24/01/2025 no quadro de avisos
da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: RODRIGUES E RODRIG U ES
HIGIENIZAR LTDA, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90 com o valor global de R$ 6.654.346,00 (seis
milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais).
24/01/2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 1/2023-200301. Objeto Contratação de Empresa Para Construção de Pontes
em Madeira de Lei, Empresa Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me:
CNPJ: 17.539.314/0001-60 CONTRATO Nº 2023030401. Valor Total: R$298.172,65. Vigência
do Contrato: 03/04/2023 a 31/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato n° 2023030401, Proveniente do Processo Licitatório n°
1/2023-200301, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte,
Contratante, E H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, Contratada, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei. O Presente termo
aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual 31/12/2023 até 03/08/2024,
nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, inciso II da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato n° 2023030401, Proveniente do Processo Licitatório n°
1/2023-200301, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte,
Contratante, E H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, Contratada, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei. O Presente termo
aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual 03/08/2024 até 31/03/2025,
nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, inciso II da lei 8.666/93.
Edson Lopes Torres - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001 SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços médicos. Data da abertura 10/02/2025 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 27 de janeiro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e Vigência do contrato Nº
001.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação
de Empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila
Maiauatá, Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50.
Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 06/01/2025 até
06/05/2025 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 20/01/2025 até
20/05/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.11.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de
Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel
S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz; CNPJ:
02.756.655/0001-10. Valor: R$ 954.200,00. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
22/01/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.12.2024/2025-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Aquisição de Combustivel (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado,
Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial
V; CNPJ: 02.756.655/0006-24. Valor: R$ 586.100,00. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 22/01/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
A Prefeitura Municipal Igarapé-Miri, torna publica a RETIFICAÇÃO do 1° Termo
de Apostilamento do Contrato n° 002.1/2024, Oriundo da Adesão a Ata n°002/2024-Semed,
da publicação do dia 27 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN
1677-7069, n°18, página 221. Onde se lê: Contratante: Secretaria Municipal de Educação e
Ordenador: janilson Oliveira Fonseca.
Leia-se: Contratante: prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Ordenador:
Roberto Pina Oliveira.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034-PE-SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS,
FREEZER, GELADERIA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: HM TECH COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ/MF: 47.322.639/0001-57, VALOR TOTAL: R$ 703.871,07 (setecentos e três mil,
oitocentos e setenta e um reais e sete centavos), Conforme mapa comparativo anexado
aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042-PE/SRP; Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos
específicos do programa Sopão Solidário, ofertados na Sede e Distritos do município de
Ipixuna do Pará; VENCEDOR: J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI;
CNPJ/MF:33.747.306/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 324.287,25 (trezentos e vinte e quatro
mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0003- CE
Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA
DO PARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO
E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A abertura será no dia 12/02/2025, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 041/2025-SEMMA, Processo N° 050707140.000026/2024-31, Pregão
Eletrônico nº 90073/2024, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 485/2024, objeto:
Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina, Comum, Diesel S-10, Empresa: J. & M. SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91. Valor: R$ 270.575,00 (duzentos e setenta
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 040/2025/SEASPAC, Processo nº 05050558.000012/2024-79,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90053/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 444/2024/CPL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
BUFFET E KITS LANCHE; Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 48.174.650/0001-73; VALOR DE R$ 175.850,00 (cento e setenta e cinco mil oitocentos
e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro
Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 022/2024- SDU, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Combustível
tipo Gasolina Comum, Diesel S-10, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos
I e II, partes integrantes do edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2023-CPL/PMM,
para todos os fins e efeitos legais, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
26.734.678/0001-91; valor R$ 140.030,00 (cento e quarenta mil, trinta reais), assinatura em
13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
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