DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE FIGUEREDO vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-
PA, 02 de janeiro de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00040. A Secretaria Municipal de Educação de
Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento
o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando
o que consta no Processo Administrativo 9.855/2024 que trata da contratação da empresa
R.S CARVALHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.062.709/0001-00, vem RATIFICAR a
Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que
se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 02 de janeiro de 2025. Pablo
Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00037. A Secretaria Municipal de Educação de
Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento
o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando
o que consta no Processo Administrativo 8.587/2024 que trata da contratação do
proponente o Sr. PAULO ALVES FARIAS, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do
devido extrato.
Paragominas-PA, 02 de janeiro de 2025.
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMVN
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00040 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas
por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação,
instituída através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, que presidiu os
trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00040, cujo objeto se refere a "Locação de imóvel
em alvenaria, do tipo galpão, com área administrativa, destinado ao funcionamento do
Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas",
e CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no
que 
se 
refere
à 
legalidade, 
impessoalidade, 
moralidade,
igualdade, 
probidade
administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa
necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública
municipal. resolve: 1. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº6/2024-00040,
realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas
- PA.2. Adjudicar a contratação em nome da empresa R.S CARVALHO & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 03.062.709/0001-00, para "Locação de imóvel em alvenaria, do tipo
galpão, com área administrativa, destinado ao funcionamento do Departamento de
Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas". O presente
instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.
Paragominas-PA, 02 de janeiro de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00043 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas
por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação,
instituída através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, que presidiu os
trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00043, cujo objeto se refere a "Locação do imóvel
em alvenaria, para funcionar a sede da Secretaria de Educação, situado na rua Guimaraes
Rosa, lotes 25,26 e 26, quadra 07, nº 448, Bairro: Promissão II, com estrutura em
alvenaria, contendo um pavimento, dividido em 1 bloco, e possuir 453,94m² de área
construída"., e CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de
01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a
imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração
pública municipal. resolve: 1. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº6/2024-00043,
realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas
- PA.2. Adjudicar a contratação em nome do proponente Sra. SIBÉRIA HILÁRIO DE
FIGUEREDO, para "Locação do imóvel em alvenaria, para funcionar a sede da Secretaria de
Educação, situado na rua Guimaraes Rosa, lotes 25,26 e 26, quadra 07, nº 448, Bairro:
Promissão II, com estrutura em alvenaria, contendo um pavimento, dividido em 1 bloco, e
possuir 453,94m² de área construída". O presente instrumento foi publicado nesta data, no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais,
pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu
Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas-PA, 02 de janeiro de 2025.
Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00037 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas
por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação,
instituída através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, que presidiu os
trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00037, cujo objeto se refere a "Locação de um
imóvel em alvenaria, tipo galpão, para o funcionamento de deposito de bens patrimoniais,
objetivando atender o departamento de patrimônio da secretaria de educação.", e
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no
que 
se 
refere
à 
legalidade, 
impessoalidade, 
moralidade,
igualdade, 
probidade
administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa
necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública
municipal. resolve: 1. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº6/2024-00037,
realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas
- PA.2. Adjudicar a contratação em nome do proponente Sra. PAULO ALVES FARIAS, para
"Locação de um imóvel em alvenaria, tipo galpão, para o funcionamento de deposito de
bens patrimoniais, objetivando atender o departamento de patrimônio da secretaria de
educação.". O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei
Orgânica do Município. Paragominas-PA, 02 de janeiro de 2025. Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ORIGEM: CONTRATO nº 20200198 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 9/2019-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: BIATUR AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada dos
serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional,
intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de abril de 2020 a 17 de abril de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 5.887.770,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e
sete mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. DATA DO
ENCERRAMENTO: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 003/2025. Espécie: Contrato nº 20250002. Inexigibilidade de Licitação n°
001/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.149.158/0001-41 e a Empresa Costa E Vidal Advogados E Associados S/S, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.121.792/00001-31. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às
necessidade da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025.
Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais
normas vigentes.
PROCESSO Nº 004/2025. Espécie: Contrato nº 20250003. Inexigibilidade de Licitação n°
002/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.030.247/0001-89 e a Empresa Costa E Vidal Advogados e Associados S/S, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.121.792/00001-31. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às
Necessidade da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025.
Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais
normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2025. Espécie: Contrato nº 20250012. Inexigibilidade de Licitação n°
011/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.149.158/0001-41 e a Empresa R.V.L. Melo e Cia Ltda - Me, Inscrita no CNPJ sob o nº
11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$
202.000,00 (duzentos e dois mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2025. Espécie: Contrato nº 20250013. Inexigibilidade de Licitação n°
012/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa R.V.L. Melo e Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor
Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 015/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 20250014. Inexigibilidade de Licitação n°
013/2025.
Partes: Fundo
Municipal de
Saúde, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
11.920.272/0001-26 e a Empresa R.V.L. Melo e Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor
Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 016/2025. Espécie: Contrato nº 20250015. Inexigibilidade de Licitação n°
014/2025.
Partes: Fundo
Municipal de
Saúde, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
11.920.272/0001-26 e a Empresa R.V.L. Melo e Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi/Pa.
Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 24/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na
Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 017/2025. Espécie: Contrato nº 20250016. Inexigibilidade de Licitação n°
015/2025. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.960.048/0001-26 e a Empresa R.V.L. Melo e Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa.
Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 24/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na
Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-006 - REPUBLICAÇÃO
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA
TRANSPORTE DE SERVIDORES, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PACIENTES ,
PASSAGEIROS EM GERAL E MERCADORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari vem
tornar público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão
de habilitação e abertura de propostas ocorreu em 06 de janeiro de 2025, às 14h00min, foi
declarado FRACASSADO, pois a única empresa interessada não foi habilitada.
Santa Cruz do Arari, 23 de janeiro de 2025.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.07.23.01 - PMSIP.
Aquisição de material de consumo de equipamentos de proteção individuais e insumos,
visando atender a recomposição de estoque do almoxarifado central, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: NZ
EQIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 44.194.940/0001-34, valor do contrato
R$ 482.161,85(quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e
cinco centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/07/2024 a
23/07/2025; Data de assinatura do contrato: 23 de julho de 2024. Salvio Carlos Freire da
Silva - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.04.03.03.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 15.741.481/0001-63, resolvem celebrar
o 2° Termo Aditivo de ACRÉSCIMO DE 25% ao quantitativo do CONTRATO N.º
2023.04.03.03; o valor acrescido corresponde a R$ 140.000,80 (cento e quarenta mil reais
e oitenta centavos) ao contrato originário. Data de assinatura: 11 de outubro 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

                            

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