DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 606/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
n° 030/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal
e Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, no Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Igreja Evangélica
Assembleia de Deus, CNPJ n° 04.557.567/0001-14. Ass.: 27/11//2024. Vigência: 28/11/2024
à 28/11/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a
demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00035/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00180/2024
- Eletroluz Comercio de Materiais Eletricos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais
12 meses. ASSINATURA: 23.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA
TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA
DE SANTANA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 27 de Janeiro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 27 de Janeiro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 -
Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, NO
BAIRRO DE CAMBOINHA, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIO/FEDERAL.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 24 de Janeiro de 2025.
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98001/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Cajazeiras - PB, por meio do site
www.compras.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS para atender a
demanda do município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço sup r a c i t a d o . Ed i t a l :
www.tce.pb.gov.br; www.compras.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 24 de Janeiro de 2025.
EMIDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De
Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No
Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Município De Campina Grande -Pb.
Objeto Do Apostilamento: Remanejamento/Readequação
De Quantitativos À Atual
Realidade De Andamento Das Obras Relativas Ao Referido Contrato. Data Da Assinatura:
24/01/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA ,
CNPJ n° 07.189.346/0001-29, para comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro, num prazo de 03 dias para
apresentar as peças de mostruário de pneus conforme disposto no edital do Pregão
Eletrônico nº 72/2024, cujo objeto é: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas
pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Os produtos serão
analisados pelo Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, para a devida
análise e emissão de certidão, atestando que os pneus atendem e estão em conformidade
com as especificações técnicas do termo de referência. A apresentação deverá ser agendada
através do e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 27 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA - R$ 525.452,32.
Desterro - PB, 27 de janeiro de 2025.
TIAGO SIMÕES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 09h00min horas do dia 17 de
Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 24 de Janeiro de 2025.
MICHAEL LOPES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 17
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material
de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o
exercício de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto
Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-
mail indicado.
Igaracy - PB, 27 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria
de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº
044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail
indicado.
Igaracy - PB, 27 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro Oficial