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DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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196
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Matéria Veiculada no dia 22 de janeiro de 2025, Diário Oficial - n°1677-
7069, página 15 referente - protocolo nº1150769 referente ao quarto aditivo ao contrato
Nº20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação
004/2023 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA
RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, para Funcionamento da Escola Municipal
de Educacao Infantil Luz e Vida, junto ao sistema publico de ensino do municipio de SAO
FELIX
DO XINGU-PA.
Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB.
Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024.
Onde se lê: Dispensa de Licitação 004/2023
Leia-se: Dispensa de Licitação 011/2022
DARCI DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Matéria Veiculada no dia 22 de janeiro de 2025, Diário Oficial - n°1677-
7069, página 15 referente - protocolo nº1150769 referente ao Decimo Terceiro Aditivo ao
contrato Nº 20140194, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço
005/2014 F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Remanescente da
construção da proinfância localizada no distrito ladeira vermelha denominado E.M.E.I
PEQUENO POLEGAr, e da proinfância localizada no Distrito Sudoeste denominado E.M.E.I
NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, para atendimento do município de SÃO FÉLIX do
XINGU, estado do PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024.
Onde se lê: objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA
localizada no distrito LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA
PROINFÂNCIA localizada no DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE,
PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC2
Nº2096/2011, para atendimento do município de SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ .
Leia-se: Contratação de empresa de engenharia para contrução de 06 (seis)
salas de aula padrão FNDE, NA EMEF - DISTRITO SUDOESTE, PARA ATENDER A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
DARCI DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0901030006
PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia - PREF.
CONTRATADA: JS Refrigeracao e Eletrica Ltda, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PRECO para contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de
servicos de manutencao preventiva, corretiva, instalacao elimpeza de ar condicionado, para
atender aos fundos municipais, secretarias e prefeitura municipal de Sao Joao do
Araguaia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1104130003.08. PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADA: JS REFRIGERACAO E
ELETRICALTDA, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO para
contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao deservicos de manutencao
preventiva, corretiva, instalacao elimpeza de ar condicionado, para atender aos fundos
municipais, secretarias e prefeitura municipal de Sao Joao do Araguaia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1201020001. PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS. CONTRATADA: JS Refrigeracao e Eletrica Ltda,
CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO para contratacao de
empresa(s) especializada(s) na prestacao deservicos de manutencao preventiva, corretiva,
instalacao elimpeza de ar condicionado, para atender aos fundos municipais, secretarias e
prefeitura municipal de Sao Joao do Araguaia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210189,
publicado no dia 20/12/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha
166, e publicado no dia 20/12/2024 no Diário Oficial da União na folha 316, onde se lê:
Vigência: 24 de dezembro de 2024 até 24 de dezembro de 2025; leia-se: Vigência: 23 de
dezembro de 2024 até 22 de dezembro de 2025
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20250009;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
015/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES &
CIA LTDA;
OBJETO: Aquisição
de medicamentos da
Farmácia Básica,
Injetáveis
e
Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 93.333,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.48; 
Exercício 
2025 
Atividade
1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48;
Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025-001PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações,
torna público que às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001PMT, tipo menor preço, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA
PARÁ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
no Portal do Geo-Obras
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 27 de janeiro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOFRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-082PMT
O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS XCMG GR 180BR. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº
217/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2024-082PMT.
Tucumã - PA - 27 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-084PMT
O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300. A Comissão Permanente das Contratações
e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 218/2024/ADM,
FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2024-084PMT.
Tucumã - PA - 27 de janeiro de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos
interessados, a ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº
9/2024-003-PMVN, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Mecânicos em Geral em Veículos Pesados, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, publicado no Diario Oficial da União-DOU
Seção 3 N° 13, Página 210 no dia 20 de janeiro de 2025, tornando sem efeito a
mencionada publicação.
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO
Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, Registro de preços para a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral,
objetivando atender as necessidades das secretarias/Fundos do Município de Viseu-PA.
Abertura:
07/02/2025 
às
09:30H, 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital 
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material de armarinho, objetivando atender as
necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 10/02/2025 às
10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa
especializada em fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e
manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado, objetivando atender as
necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 12/02/2025 às
10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as
necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 13/02/2025 às
10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/.
Viseu/Pa, 27 de janeiro de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento fórmulas e
suplementos nutricionais infantis, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA.
Abertura: 
10/02/2025
às 
15:00H,
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital 
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/.
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos,
em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA .
Abertura: 
11/02/2025
às 
15:00H,
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital 
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/.
Viseu/Pa, 27 de janeiro de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde

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