DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025
Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio
Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site www.licitanet.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada
de equipamentos e material médico hospitalar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos 
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
34641069. 
E-mail:
licitajuncodoserido1@gmail.com. 
Edital: 
www.juncodoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Junco do Seridó - PB, 27 de Janeiro de 2025.
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário escolar
para as escolas do Municipal de Livramento - PB, conforme Aditivo de Termo de
Compromisso nº 202143808-6 do FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24;
Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 24 de janeiro de 2025
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia
11/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br);
Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); portal da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
164,
1º andar,
Centro
-
Manaíra
-
PB ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 27 de janeiro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de melhoria habitacional para controle de
doenças de chagas no Município de Mato Grosso-PB. De acordo com projeto Básico;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E
LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 236.354,46.
Mato Grosso - PB, 27 de Janeiro de 2025
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses,
para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15
horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.
E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 27 de Janeiro de 2025
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (gasolina comum e Diesel S10) para abastecimento por um período de 60
(sessenta) dias, para atender a frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB; ADJUDICO o
seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PETROSUR COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 235.000,00.
Santa Cecília - PB, 10 de Janeiro de 2025
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00030/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Grafith", para apresentação de show musical
no dia 28 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional
festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BANDA GRAFITH
PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 05.088.013/0001-88. VALOR: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00028/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. OBJETO: Aquisição de água
potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias
residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 02,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2025 a
24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00029/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
UNIAGUA PATOS LTDA, CNPJ nº 37.970.363/0001-60. OBJETO: Aquisição de água potável e
água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias
residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR
GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil, e quinhentos reais), vencendo nos
seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025, que tem
como objeto: Contratação da Banda "Grafith", para apresentação de show musical no dia
28 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional festividade de
Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BANDA GRAFITH
PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 05.088.013/0001-88, Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 23 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO N° 40701/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75.
CONTRATADA: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.287.720/0001-82.
OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do
Contrato
Original
estimado
no
valor R$
860.431,34
(Oitocentos
e
sessenta
mil,
quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), sendo aditado o valor de R$
100.043,92 (cem mil e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), que equivale a um
percentual estimado de 11,63%, passando o valor inicial para R$ 960.475,26 (novecentos e
sessenta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), visando o
reequilíbrio do contrato previsto na Cláusula Quarta do contrato supracitado.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças para
veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de
Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e horário do início
da disputa: 09:00hs/mim do dia 10/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 24 de Janeiro de 2025.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objetivando a Aquisição de
medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca,
para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde
conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de
preços CMED - ANVISA, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
A realização da sessão será no dia 07/02/2025 - às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada,
como 
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br,
saojosedeprincesa.pb.gov.br, 
informações
poderão 
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 27 de janeiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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