DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 2/2025
PROCESSO 003/2025- PREFEITURA; Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à eventual contratação de Posto de Combustível para o fornecimento de
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ETANOL), destinados ao abastecimento
dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota do município do Rio Formoso-
PE (Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social), conforme especificações e condições constantes do Termo
de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de
abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de
Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 07/02/2025, às
10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-
1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$5.561.967,72 (cinco milhões, quinhentos e
sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Rio Formoso, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ EDSON SIQUEIRA PASCOAL
regoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 00003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANHARÓ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$1.487.929,88. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de
Fevereiro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 22 de janeiro de 2025
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 -
Pregão Eletrônico nº 1/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene, Limpeza e
Conservação destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor
máximo aceitável: R$ 758.214,20 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quatorze
reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 07.02.2025, às 09:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2025 -
Pregão Eletrônico nº 2/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente
destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo
aceitável: R$ 1.017.832,67 (um milhão dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 10.02.2025, às 09:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de janeiro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis
(Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos que
compõem a Frota de veículos do Município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o
período de 12 (doze) meses. Valor: R$3.140.960,00. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733-2173,
no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Taquaritinga do Norte - PE, 22 de janeiro de 2025
JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº: 00004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Inexigibilidade
Nº 00003/2025. Serviço. Credenciamento de empresa especializada para realizar exames
de laboratório para atender a Secretaria de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$
268.586,52. Início do recebimento: dia 21/01/2025 a partir das 08:00h às 16:00h.
Encerramento do envio: dia 21/01/2026 às 09:59h. Sessão para informação do resultado
dos Credenciados: dia 21/06/2026 às 10:00h. Retirada do edital, esclarecimentos e
impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga
do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail: licit.taqdonortepe@gmail.com.
Taquaritinga do Norte - PE, 20 de janeiro de 2025.
POLLYANE COSTA SIQUEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Nº: 00005/2025. CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Inexigibilidade
Nº 00004/2025. Serviço. Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC,
entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde e
desempenhar serviços complementares nas Unidades de Saúde do Município de
Taquaritinga do Norte - PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.398.445,44.
Início do recebimento: dia 23/01/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do
envio: dia 23/01/2026 às 09:59h. Sessão para informação do resultado dos Credenciados:
dia 23/06/2026 às 10:00h. Retirada do edital, esclarecimentos e impugnações:
Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE,
telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail: licit.taqdonortepe@gmail.com.
Taquaritinga do Norte - PE, 22 de janeiro de 2025.
POLLYANE COSTA SIQUEIRA
Secretária de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
001/2025,
OBJETO:
A contratação
de
empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de
escolas municipais, localizadas na zona rural e urbana do município de Altos-PI. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 11/02/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 12/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
RODADA DE LANCES: 12/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no
Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima,
CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 27 de janeiro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, OBJETO: o registro de preços para a aquisição
futura e parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço.
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de
Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de
Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/02/2025. HORÁRIO: 10:40h (horário de Brasília).
EDITAL: 
Portal 
de
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 27 de janeiro de 2025.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº 013/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação
correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso
- Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais e Outros Recursos
Próprios do Município. Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 11h.
Valor Previsto: R$ 6.428.485,90 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Sistema eletrônico: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:
cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de janeiro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 008/2025; Sessão de abertura: 14h, do dia 12.02.2025. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal
(SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /FUS/ Serviço de Especialidades em Saúde Bucal -
SESB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
www.portaldecompraspublicas. com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PINTO
Pregoeira

                            

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