DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Essenciais Para Atender As Demandas das Escolas
Municipais do Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 022/2024
ADJUDICA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66,
com o valor total de R$ 35.940,00, Itens: 4,12,13.
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor
total de R$ 26.480,00, Itens: 2,5.
João Pinto de Sousa - ME - CNPJ: 18.641.515/0001-36, com o valor total de R$
69.500,0, Itens: 6,7.
C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ:
41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 59.513,00, Itens: 8,9,10.
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10,
com o valor total de R$ 37.764,00, Itens: 1,3,11.
Encanto-RN, 16 de dezembro de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 022/2024
HOMOLOGA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-
66, com o valor total de R$ 35.940,00, Itens: 4,12,13.
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor
total de R$ 26.480,00, Itens: 2,5.
João Pinto de Sousa - ME - CNPJ: 18.641.515/0001-36, com o valor total de R$
69.500,00, Itens: 6,7.
C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ:
41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 59.513,00 Itens: 8,9,10.
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10,
com o valor total de R$ 37.764,00, Itens: 1,3,11.
Encanto-RN, 16 de dezembro de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Encanto, através do seu Agente de contratação, torna
público que realizará às 08:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades
das secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
no 
endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 27 de janeiro de 2025.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 202407310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04070001/2024 - CONTRATO Nº 202407310001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
04070001/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): AL
LIMPEZA URBANA
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA ,
JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E
RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA). Resolvem rescindir este contrato, de maneira Amigável nos
termos da Lei n.º 14.133, de 2021 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Encanto, através do seu Agente de contratação, torna
público que realizará às 08:00, do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2025. Objeto: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 27 de janeiro de 2025.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DETENTOR DA ARP: D F DE S SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR
TOTAL: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP:
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160002 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR
DA ARP: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 59.513,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos
e treze reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160005 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DETENTOR DA ARP: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160004 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DETENTOR DA ARP: JOAO PINTO DE SOUSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN -
VALOR TOTAL: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160003 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DETENTOR DA ARP: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais)
- VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA
DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CRUZ DE MEDEIROS
NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NTC CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - R$ 194.341,51.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de Janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de Janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Confecção de Material
Gráfico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos e Unidades
Administrativas do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
28/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2025, às 14:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/02/2025, às 14:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser
solicitado via e-mail
cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
João Dias-RN, 27 de janeiro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do
dia 11/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo
Menor preço, par Registro de preços Prestação de serviços médicos para realização de
consultas médicas ambulatórias e exames complementares para diagnósticos nos pacientes
a serem encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha
/RN.
Informações: 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; 
Informações 
pelo 
email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha-RN, 24 de janeiro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:30 do dia
11/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo Menor
preço, par Registro de preços Prestação de sPrestação de Serviços de passagens, trajeto José da
Penha - Natal / Natal - José da Penha. Destinadas a pacientes para tratamento de saúde na
referida cidade. Com recolhimento do passageiro em sua residência e deixado-o na referida
instituição médica onde passará por atendimento e/ou também o recolhimento no local de
atendimento 
e
deixando-o 
na
sua 
residência.
Informações: 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha-RN, 24 de janeiro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro