DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025. OBJETO: "Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação do serviço de confecção e impressão
gráfica em atendimento as necessidades do município, e suas secretarias". Tipo de
Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início do
Acolhimento das Propostas: 29/01/2025, às 17:00 h. Abertura das Propostas: 10/02/2025,
às 08:00 h. Início da Sessão de Disputa de Preços:10/02/2025, às 08:10h.PLAT A FO R M A :
www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br;https://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos-PI, 27 de janeiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão
Eletrônico no 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do
Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Adjudicação:
por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 660. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$
1.084.264,50; Lote II - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 332.641,00. Data da abertura:
10/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem
como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão
Eletrônico no 002/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel
S-10, Óleo Diesel Comum e Arla 32) para atender as demandas do Município de Santana
do Piauí- PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal:
Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600, 660,
704, 750. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Abastecimento em
Santana do Piauí: R$ 604.200,00. Lote II - Abastecimento Em Picos: R$ 1.104.990,00. Data
da abertura: 10/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão
Eletrônico no 003/2025. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção
de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do
Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por
item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600, 660. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 341.801,00. Data da abertura: 10/02/2025 às 12:30h
no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações
quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão
Eletrônico no 007/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do
Município de Santana do Piauí - PI." Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação:
por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 552. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$
920.365,75; Lote II - gêneros alimentícios para composição da merenda (patologias): R$
39.815,80; Lote III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 676.380,00. Data da abertura:
12/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem
como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão
Eletrônico no 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do
Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por
item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550,
621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 724.567,80. Data da
abertura: 12/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí-PI, 27 de janeiro de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 013/2024, Processo
Administrativo
nº 019/2025,
do
tipo Menor
Preço,
tendo como
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS
UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
29/01/2025
e se
encerrará no
dia
31/01/2025 as
23h:59min. EDITAL:
As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 015/2024, Processo Administrativo nº
021/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEIRA E SOLDA PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas
se dará no dia 29/01/2025 e se encerrará no dia 31/01/2025 as 23h:59min. EDITAL: As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 014/2024, Processo Administrativo nº
020/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREA IDA E VOLTA DE TERESINA A BRASILIA PARA A
PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá
às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 29/01/2025 e se encerrará no dia 31/01/2025
as 23h:59min. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-
se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-
mail-cplsjf@gmail.com
São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2025,
menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso
na merenda escolar do Município, exclusivo para participação de ME/EPPs no âmbito
local/regional, conforme previsto na Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores.
Fonte de recursos: Pnae, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios e
repasses de programas. Abertura das Propostas e fase de lances: 07/02/2025, às
08h30min. 
Edital: 
www.licitasigefredopachecopi.com.br/ 
e
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito
Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco-PI, 27 de janeiro de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 008/2022. Contratante: O Município de
Simões. Contratado: IONARA MARQUES MORAES (CNPJ N. 32.292.297-0001-39). Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 05/07/2024. Simões/PI, 05 de julho de 2024. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59h do dia
12/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 12/02/2025. Valor Total: R$
2.370.108,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34561434.
Simões - PI, 27 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para reforma das Escolas Municipais:
Tarcila Batista, Eldam Veloso, Noeme Madeira Moura Fé, Isaias Coelho, Maisa Vitória e Rita
de Cassia, Localizadas Nas Zona Urbana e Zona Rural do MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO
MENDES- PI. critério de julgamento: Menor preço. plataforma: Portal de Compras Públicas.
data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 11 de fevereiro de 2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº
00003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 07/02/2025 às 08h00min, cujo objeto é
O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ADICIONADA DE SAIS. O edital
poderá 
ser
adquirido 
na
sede 
da
Prefeitura 
ou
através 
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 27 de janeiro de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº
00004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 07/02/2025 às 10h00min, cujo objeto é
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG.
O edital
poderá ser
adquirido na
sede da
Prefeitura ou
através dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 27 de janeiro de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro

                            

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