DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 223/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-
0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D de
Castro EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 26 de
dezembro de 2024 à 26 de dezembro de 2025, para que a empresa possa EXECUTAR OS
SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 1
ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024
Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no
art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Euzimar Dias de Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do Município de Portalegre/RN,
com motorista, combustível e manutenção inclusa, pelo período de 12 (doze) meses.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
do dia 11/02/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 27 de janeiro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de partes móveis e
fixas de veículos das linhas leves e pesados pertencentes as Secretarias Municipais deste
Município
de Riacho
de
Santana-RN.
A Sessão
Pública
será
realizada no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/02/2025. TIPO:
Maior
Desconto.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos das linhas leves e pesada
pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 09h59min do dia 12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do
dia 12/02/2025. TIPO: Maior Desconto. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Fornecimento de combustíveis, na Capital do Estado do RN, destinados a frota de
veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN.
A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 13h59min do dia 12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
14h00min
do
dia
12/02/2025.
TIPO:
Maior
Desconto.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/;
https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 02/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expedientes,
destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/01/2025 às 09:00h. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 27 de janeiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27010001/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ (MF): Nº 29.655.139/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, No Município de São Francisco do
Oeste/Rn. Valor Total: R$ 1.615.314,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025; Atividade:
4.146. PROG REQUALIFICAÇÃO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR. Despesa 356. 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 180 dias. A S S I N A N T ES :
GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; ENEDINA AIRA ALVES DA SILVA -
REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e
instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da
população do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia
12 de Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo-RN, 23 de janeiro de 2025.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PUBLICAÇÃO
DE
Edital
de
CONCORRÊNCIA
nº
002/2025
-
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF PARA TRECHO DE RUA SERGIPE COM FORNECIMENTO
DE EMULÇÃO E SINALIZAÇÃO DO EIXO E BORDO. Abertura 09 horas do da 13/02/2025.
Edital
disponível
em
www.pregaobanrisul.com.br
ou
https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.
JOÃO RUDINEI SEHNEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a
contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível
conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período
de 12 (doze) meses. Itens 01, 06 e 07 - Adjudicados para FRONT SAFE: SEGURANÇA E
TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Itens 02, 03 e 04 - Adjudicados para RODRIGO PEREIRA & CIA LTDA.
Item 05 - Adjudicado para VISIBS SEGURANCA E SERVICOS LTDA.
Charqueadas, 24 de janeiro de 2024
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2025
Processo nº 003/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos de
artesanato. Data: 10/02/2025, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão n° 03/2024. Processo nº 124/2024. Menor Preço. Contratante: Município de Entre-
Ijuís/RS. Contratado: Ivg Brasil Ltda. CNPJ contratado: 36.519.422/0001-15. Objeto:
Aquisição
de
Ônibus
Rural
Escolar.
Dia
20/12/2024,
às
9h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. O Prefeito do Município de
Erechim, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 29 de janeiro de
2025 até 27 de fevereiro de 2025, a documentação referente as Minutas de CONTRATO e
EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitação, Concorrência
Pública, cujo objeto é Concessão administrativa para a modernização, otimização,
expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do Município.
Encontram-se
todos os
arquivos no
site da
Prefeitura de
Erechim, no
link:
https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1124/audiencias-publicas. Durante o período da
Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o
endereço
de
e-mail:
coordenadoriasaneamento@erechim.rs.gov.br,
contendo
a
identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone).
Erechim/RS, 27 de Janeiro de 2025.
PAULO ALFREDO POLIS
Prefeito
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EDITAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA
A MODERNIZAÇÃO,
OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. O Município de Erechim, através da Secretaria de
Gestão e Governança, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA
PÚBLICA para a apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como
objetivo a Concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e
manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do Município. A audiência será realizada
no dia 13/02/2025, às 09 horas, através de transmissão ao vivo pela TV Câmara de Erechim,
no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaraerechim), e pelo Facebook do Município.
Erechim/RS, 27 de Janeiro de 2025.
EDGAR PAULO MARMENTINI
Secretário de Gestão e Governança