DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
DE DESPESA:
Nº 5437/2024.
PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº
060/2024.
INTERESSADA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO
ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de
Consumo e Equipamentos Permanentes de Tecnologia da Informação, Destinados à
Reposição e Ao Atendimento das Demandas das Escolas da Rede Pública Municipal de
Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn, Com Registro de Preços.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: BD INFORMATICA LTDA - CNPJ:
32.109.914/0001-81, vencedora do item: 0002 - R$ 2.626,68, com valor global de R$
65.667,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais); FCR COMERCIO E
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.606.380/0001-80, vencedora do item: 0004 - R$ 1.900,00,
com valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); GDAI INDUSTRIA & COMERCIO
ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 32.084.616/0001-84, vencedora do item: 0001 - R$ 2.099,99,
com valor global de R$ 356.998,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa
e oito reais e trinta centavos); JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME - CNPJ:
07.869.398/0001-46, vencedora dos itens: 0003 - R$ 1.023,00, 0006 - R$ 17,90, 0007 - R$
54,90, 0008 - R$ 58,90, 0009 - R4 58,90, 0010 - R$ 58,90, 0011 - R$ 58,90, 0012 - R$ 58,90,
0013 - R$ 58,90, 0014 - R$ 58,90, 0015 - R$ 58,90, com valor global de R$ 31.079,80 (trinta
e um mil e setenta e nove reais e oitenta centavos); WERNETECH INFORMATICA LTDA -
CNPJ: 33.479.392/0001-72, vencedora do item: 0005 - R$ 28,00, com valor global de R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Macaíba-RN, 24 de janeiro de 2025.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DLE/2025
As Secretarias de Obras o Urbanismo, Educação, Fundos e outras do município
de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso I, IN
SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 02-DLE/2025. Objeto:
Contratação de empresa para os serviços de aplicação de forro de gesso com moldura e
divisória de gesso para as unidades da educação do município de Marcelino Vieira-RN,
conforme planilha orçamentária e anexos. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis
na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão
cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de
28/01/2025 até as 08:00 do dia 03/02/2025.
ANTÔNIO DE LISBOA DIAS
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2025
O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Marcelino Vieira-RN, José
Erisberto Rodrigues Farias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I,
publica o Pregão Eletrônico nº 001-PE/2025. Objeto: aquisição de peças automotivas novas
e de primeira linha, obtidas pelo maior desconto sobre os valores constantes da tabela do
fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do
município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 28/01/2025, com
abertura 
em 
10/02/2025 
às 
11:00:00. 
Informações 
no 
portal
www.novobbmnetlicitacoes.com.br 
e 
Transparência 
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
JOSÉ ERISBERTO RODRIGUES FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 28/01/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 04/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
07/02/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 07/02/2025 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição parcelada de material de
expediente, fundamental e essencial para a continuidade das atividades de atender às
demandas de uso na prefeitura, dos fundos municipais, de todas as Secretarias, Órgãos e
setores ligados diretamente a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos
e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na
Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 27 de janeiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento Art. 86 da
Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 06/2024 a Ata de Registro de
Preços n° 33/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2024-SMS, cujo objeto é a aquisição
de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos equipamentos
socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenciador:
Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: J T Comercio de
Produtos de Limpeza EIRELI, CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e
sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
23/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-TJMA
O Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86 da
Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de Registro de
Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo objeto é a
contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob, demanda, prestar
serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos
prédios públicos e em uso da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Tribunal
de Justiça do Maranhão, CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ:
30.035.964/0001-36. Fornecedor:
Emko Construtora
LTDA, CNPJ:
24.233.779/0001-53. Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil,
sessenta e sete reais, e setenta centavos. Data de Assinatura: 23/01/2025.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 97/2024, Adesão Nº 06/2024-SEMASC.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as
demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social - CNPJ:
14.928.192/0001-05). Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ:
28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura do contrato: 23/01/2025.
Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 123/2024. Inexigibilidade n° 05/2024.
Objeto: Contratação de empresa de Serviço de fornecimento de energia elétrica para
prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia
Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$
4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta)
meses. Período: 15/01/2025 a 15/01/2030. Data da assinatura do contrato: 15/01/2025.
Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 377/2024, Adesão 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza
comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município
de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por
percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos,
descritos 
no
SINAPI. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de 
Educação,
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: Emko Construtora EIRELI, CNPJ: 24.233.779/0001-53.
Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais
e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/01/2025 a
23/01/2026. Data da assinatura do contrato: 23/01/2025.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com
fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar
Municipal nº 190/2023, que permite tal procedimento e justificativas constantes no
Processo Administrativo nº 123/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024,
cujo objeto se trata de contratação de empresa de Serviço de fornecimento de energia
elétrica para prédios utilizados pela secretaria municipal de assistência social e cidadania,
no valor total de R$ 4.0500.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), em favor da
empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Data
da assinatura: 09/01/2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.007/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.007/2025 - Processo Administrativo:
20241281219-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de produtos para saúde, GRUPO VI
- Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br).
- ABERTURA:
11/FEVEREIRO/2025, às
09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025.
SUELY MENESES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.015/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 91.015/2025 -
Processo Administrativo:
20240863234-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para a aquisição materiais
gráficos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),
no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 11/FEVEREIRO/2025, às 09h00min
(horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 27 de janeiro de 2025.
MICHELE COELHO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.016/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 91.016/2025 -
Processo Administrativo:
20240895527-SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços técnicos especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de
planejamento, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia do município de
Natal/RN. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),
no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 11/FEVEREIRO/2025, às 09h30min
(horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 27 de janeiro de 2025.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação

                            

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