DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em Ruas do Perímetro Urbano do Município, com área total de
pavimentação de 1.593,00 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de
micro açudes, de acordo com o Plano de ação nº09032023-035559/2023.
Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia
18/02/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 9/2025 - CNPJ: 54.725.566/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OXXION PAPEIS LTDA .;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 7, 9, 22 e 32. Valor total: R$ 131.450,05.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 5/2025 - CNPJ: 10.445.452/0001-30
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 5. Valor total: R$ 7.893,60.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 7/2025 - CNPJ: 44.449.147/0001-39
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DM DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 2, 12 e 25. Valor total: R$ 34.079,30.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 8/2025 - CNPJ: 46.841.218/0001-70
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CR INDUSTRIA DE CO S M É T I CO S
E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 4.807,00.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 10/2025 - CNPJ: 87.174.991/0001-07
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS
QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 13, 27, 28 e 29. Valor total: R$ 9.202,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025.
Julgamento
dia
10 de
fevereiro
de
2025,
às 09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Registro
de Preços
para aquisição de
materiais escolares e de expediente para uso das secretarias municipais. Informações do
edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 27 de janeiro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: 
Registro 
de 
preços
objetivando 
aquisição 
de 
gêneros
alimentícios/lanches prontos, visando a manutenção das atividades da Sec. de Assistência
Social. Propostas: 11/02/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de
Lances: 
11/02/2025, 
às 
8:45h. 
Edital: 
https://www.bllcompras.com.br 
ou
www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município, resolve Adjudicar o processo de
Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 116/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados
em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do
Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios.
Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos. Valor total: R$ 92.400,85 (noventa
e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos).
Ponte Preta, RS, 6 de janeiro de 2025.
EDISON KELLM
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Prefeito Municipal resolve Homologar a presente licitação nestes termos: Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação com blocos de
concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com
recursos 
oriundos 
do 
Governo 
Federal 
através
do 
Contrato 
de 
Repasse 
Nº
958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos.
Valor total: R$ 92.400,85 (noventa e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos).
Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária:
05.01.15.451.0009.1005.4.4.90.51.91.00.00
Ponte Preta, RS, 6 de janeiro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico
nº 03/2025, tipo menor preço por item, para registrar preços para a contratação de empresa
especializada em confecção e fornecimento de próteses dentárias sob medida, com a
finalidade de atender a demanda da Unidade de Saúde no município de Porto Vera Cruz, RS.
Recebimento das propostas até dia 14/02/2025, às 08:29hs, abertura das propostas dia
14/02/2025 às 08:30hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras
públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br
Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.
Em 24 de janeiro de 2025
JAIME DOMINGOS TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 002 2025, para fins de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios
para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h
do dia 07 de fevereiro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital,
anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309,
site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 21 de janeiro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024
Objeto: RP Mobiliário. O processo foi homologado em 05/12/2024 para as
seguintes empresas: REIFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$
311.607,00, ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP no R$ 7.480,00, EVA MEDIANEIRA DE
OLIVEIRA GONCALVES, R$ 799.836,00, ALFA LICITACOES LTDA, R$ 102.000,00, RPF
COMERCIAL LTDA - EPP, R$ 51.143,40, CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, R$ 23.630,00, ALER
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, R$ 322.640,00, TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO IND.
COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, R$ 242.745,00, J BORELLA & BORELLA LTDA, R$ 409.340,31,
INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, R$ 10.244,88 e MP SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ,
R$ 192.800,00, H S DE MORAIS COMERCIO, R$ 817.183,00, ADRIANA MARQUES DA SILVA
MIRANDA LTDA, R$ 176.800,00, HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, R$
69.850,00, PHM COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, R$ 28.350,00, AITEC COMÉRCIO LTDA, R$
655.382,27 e MARCELO MOHALLEM, no valor de R$ 14.632,20. Informações: (55) 3174-
1501.
Em 24 de janeiro de 2025
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos, para organização do 1º
MOTOFEST. Realização: dia 11/2/2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para realização do
Carnaval Municipal de Rua 2025. Realização: dia 12/2/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PAULO SÉRGIO GONÇALVES CARVALHO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas
atribuições torna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 Processo Administrativo nº 4286/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção/execução de
obra do Complexo Esportivo do Batuva, para atender à Secretaria Municipal de Cultura.
Contrato de Repasse MESP Convênio nº 911704/2021, Operação 1077109-96.
ADJUDICADO em 08/10/2024 e HOMOLOGADO em 14/10/2024, onde sagrou-se
vencedora a empresa RENAN FERNANDES PIAS - ME, CNPJ: 95.139.242/0001-77, com o
valor total R$ 779.900,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais).
As despesas decorrentes do presente
correrão à conta da dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade - Recurso - Natureza da Despesa
13.01.27.813.0251.3863 - 1700 - 3449051000000 - Cod. Red. 87839
13.01.27.813.0251.3864 - 2706 - 3449051000000 - Cod. Red. 90221
Santana do Livramento, 22 de janeiro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nº 397 a 407/2024-02/12/2024-Aquisição de
equipamentos permanentes, p/ EMEI Letrinhas Mágicas, recursos oriundos do governo
federal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através
do Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 202300206-Movesco
Ind e Com Móveis Escolares Ltda -R$ 13.950,00/Darlan Ezequiel Konig Pedagógicos - R$
14.875,00/M. F. Machado Soares - R$ 1.923,35/Melissa Vasconcellos Chiattone Nedel-R$
731.69/Tekcad Mob Corp Ind Com e Imp Ltda-R$ 23.840,00/AGCM Atac de Eletr Ltda-R$
2.999,60/Melim Coml Ltda - R$ 2.570,00/UP Com de Equips Ltda -R$ 6.211,71/B.D.R. Com
de Equips Ltda-R$ 2.652,00/Kalinovski & Kalinovski Ltda - R$ 8.216,00/IRM Com de Equips
Ltda - R$ 1.860,00-60 dias-Pregão Eletrônico nº 072/2024.

                            

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