DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Contrato
de
Fornecimento: Nº
424/2024-23/12/2024-Aquisição
de
ares
condicionados e defletores, p/ as Secretarias Municipais de Sapiranga, recursos da
Secretaria Municipal de Saúde do saldo das Emendas Parlamentares nº 41160003/2023 e
41160007/2023 do Deputado Federal Marcel Van Hattem-RW Com e Serv Eletr Ltda-R$
474.800,00-30 dias-Pregão Eletrônico nº 090/2024.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços: Nº 427/2024-26/12/2024-Execução de reforma
interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos
- PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022-
Patricia Braga Barcelos-R$ 139.000,00-03 meses-Concorrência Eletrônica nº 022/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Alt CPS Nº 034/2011-06/12/2024- Prorrogação do prazo de vigência, pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26 de Novembro de 2024, com
término em 09 de Janeiro de 2025, Supressão no empenho 6446/2020 no valor de R$
96.186,21; no empenho 722/2020 no valor de R$ 131.318,05 e no empenho 4525/2020
no valor de R$ 51.156,78. Valor total da supressão: R$ 278.661,04, para execuções de
rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto
cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem
pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São
Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina
Verde,
decorrentes
do
contrato de
financiamento
nº
0249.624.-95/2007/Agência
0514/Caixa
Econômica 
Federal,
Conta
Bancária
0514.006.77-6, 
Construtora
e
Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 003/2011.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 110/2023-10/12/2024-Prorrogação de prazo, a contar de 13 de
Dezembro de 2024 até 12 de Junho de 2025, na execução das obras de ampliação e
reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº
20/00500-8)- Coenge Eng e Constr Ltda- Concorrência Pública nº 002/2023.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 189/2023-10/12/2024- Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 03 (três) meses, a contar de 16 de Dezembro de 2024 até 15 de Março de
2025, na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo
de Compromisso
201900036-1 do PAR -
Plano de Ações
Articuladas (processo
23400.004623/2018-81),
(Número de
Identificação
da
obra: 3016940,
código do
Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº 015/2023.
Espécie: 4º Alt CPS Nº 189/2023-20/12/2024-ADITIVO no valor de R$ 73.533,98,
representando 10,04% do valor contratado. REAJUSTE no percentual de 3,823910%,
tendo como indexador o índice do IPCA-IBGE acumulado do período de 08/2023 a
07/2024, no valor de R$ 7.385,49. Na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a
EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações
Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número
de Identificação da obra:
3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº
015/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 325/2024-04/12/2024- Prorrogação do prazo, a contar de 03 de
Dezembro de 2024 e com prazo de término em 02 de Março de 2025, na execução das
obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de
partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas
parlamentares e repasse da Defesa Civil, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-
Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
Sapiranga, 17 de Janeiro de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita Municipal
DESPACHO 20 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024
Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao julgamento e
demais atos do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, devidamente abertos e
transcorridos os prazos legais, recebidos e julgados o Recurso Administrativos e suas
Contrarrazões, homologa o Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de
Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, autorizando a
formalização do Termo de Seleção com a empresa Espaço Construtora e Incorporadora
Ltda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMS/RS nº 207/2024 e 123/2024-Lic - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 035/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia civil para
construção de banheiros para o Centro Cultural Sarandiense, localizado na Linha Jacutinga,
conforme Emenda Parlamentar n° 202436660011, Plano de Ação n° 09032024 - 2-
072315/2024, Programa 09032024 valor de R$ 58.410,00, para a empresa CONCRETO E
PRE-MOLDADOS PALMEIRA LTDA N.A.C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 38.595.381/0001-71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm.03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma
fracionada, cfe. demanda, para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino -
Programa de Alimentação Escolar - PNAE, p/ o 1º semestre de 2025. Propostas:
10/02/2025 até as 8:29h. Abertura: 10/02/2025, às 8:30h. Disputa de preços: 10/02/2025,
às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br.
Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.
Unistalda, RS, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de
obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa
área total de 2.471,79m², conforme Contrato de Repasse nº 960845/2024/ MCIDADES/CAIXA .
A data de encerramento das propostas e início dos lances será 13/02/2025, às 8h,
exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível
o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à
Rua 
Leopoldo 
Fiegenbaum,
488, 
pelo 
fone 
(51) 
3762-4553
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 27 de janeiro de 2025.
CÉSAR JULIANO BLOEMKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 001 a 004/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 11507/2024-PMBJI. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Janeiro de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
043/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS (ORIGINAIS) E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE
IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA
IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DE DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas
com as seguintes empresas: 1 - J. J. PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº
14.899.534/0001-06, no valor de R$ 51.974,02; 2 - ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA
- CNPJ Nº 14.809.501/0001-28, no valor de R$ 26.280,80; 3 - BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71, no valor de R$
1.251,75; 4 - J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 04.338.231/0001-60, no valor de R$
1.895,80. Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 006/2025-FMAS. PROCESSO: nº 23279/2024-FMAS. OBJETO: Torno público
que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 21 de Janeiro de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº
058/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa WALLACE JACINTO
DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 52.336.924/0001-67 no valor de R$ 61.820,21. Assinatura:
21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.PMBJI PROCESSO Nº 11507/2024.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DECRETO 2328/2024,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 043/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS
E TONNERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE
RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE
CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A
PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos do processo licitatório nº
11507/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº
14.133/21.
Em 13 de Janeiro de 2025
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.FMAS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.FMAS PROCESSO Nº 23279/2024.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 23279/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se.
Em 21 de janeiro de 2025
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e
Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-FMAS
PROCESSO Nº 25313/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ -
Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS,
LEGUMES E VERDURAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: dia 14/02/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2025-FMAS, será realizada
no dia 14/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-FMS
PROCESSO Nº 26997/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro -
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/02/2025 às 09 horas. SITE
PARA
REALIZAÇÃO 
DO
PREGÃO: 
Portal
de
Compras 
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2025-FMS, será realizada no dia
17/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde

                            

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