DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-FMS
PROCESSO Nº 24856/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro
- Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: dia 13/02/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025-FMS, será realizada no
dia 13/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1036/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LISTADOS
EM
EMENDA
PARLAMENTAR:
03
(TRÊS)
MONITORES
MULTIPARÂMETROS
DA
PROPOSTA
N°
13817.576000/1220-28 E 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N°
13817.576000/1220-18.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 10/02/2025, às
09:59h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 10/02/2025 às 10:00h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197
e
https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG-930830
PROC. ADMIN. 8026/2023 -
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 002/2025 - Processo Administrativo 8026/2024, cujo objeto trata de
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde (prédio da secretaria municipal de saúde,
unidades de saúde e EAPS) conforme disposto na proposta n. 14.999.490.000/1230- 02 do
Ministério da Saúde, será no dia 10/02/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 -
OBJETO: devolução de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 019/2024, na
contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de
cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ,
por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de
quadra poliesportiva coberta no município de Resende); 04 - EMBASAMENTO/MO DA L I DA D E :
Em conformidade com o Art. 79, § 5o da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 -
PRAZO: 03 (três) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 07 - DATA DE
ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 14 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda; 03 - OBJETO:
devolução de prazo, prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência
de supressão e acréscimo quantitativo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/2021,
na contratação de empresa especializada para execução do serviço de duplicação do
viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª
ponte Rio Paraíba do Sul; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000;
Unidade: 02.081; Funcional: 15.451.151; Projeto/Atividade: 1.691; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 419; Fonte de Recursos:
1.500.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALI DA D E :
Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II c/c Art. no: 65, Inciso I, alínea "b", c/c § 1º,
da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.773.564,03 (hum
milhão, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e três
centavos); 07 - PRAZO: 02 (dois) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 5.882/2024; 09 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 10 - DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende - RJ., 27 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024
Nova Data
-Pregão Eletrônico nº 266/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de engenharia clínica incluindo manutenção preventiva, conforme edital. P. A. n°: 32.163/2024.
Data/Hora 11/02/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações»
licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 23 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18873/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O
FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA SESSÃO: 07/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 24 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19457/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de UNIFORME ESCOLAR, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação.
DATA DA SESSÃO: 07/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 24 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
SECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de aquisição de combustíveis em atendimento a frota
de veículos da rede municipal, abrangendo as secretarias de Assistência Social, Saúde,
Educação e demais secretarias vinculadas à prefeitura Tipo: maior percentual de desconto
por item. Modo de disputa: aberto Recebimento das propostas: dia 07/02/2025 às 10:00
horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça
Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br,
Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas
Trajano de Moraes, 24 de janeiro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do 1º
semestre de 2025.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de fevereiro de 2025 às 09h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e expediente.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de fevereiro de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
OBJETO: Aquisição de Mobiliário, necessários para uso das unidades da
Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as
unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de fevereiro de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PARA UTILIZAÇÃO DE SALDO
Neste ato, evidencia-se à similaridade entre o objeto a ser contratado e a Ata
de Registro de Preços apontada, cujo valor, conforme demonstrado neste processo, reflete
o preço de mercado. Quanto ao ganho de eficiência, destaca-se a redução de custos
administrativos e operacionais, propiciando aos profissionais das Secretarias requisitantes,
mais dedicação e esforços em outras demandas institucionais e contratações relevantes
para esta Administração. Além disso, considerando que os serviços já foram prestados ao
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, presume-se que foram realizados com
qualidade satisfatória, reduzindo o risco de possíveis falhas na execução do contrato. Sendo
assim, opta-se pela adesão da ata, de modo a garantir segurança, melhor custo/benefício
e agilidade no atendimento à necessidade da presente demanda. Desta forma, o Município
de Três Rios - RJ, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria
de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e
Secretaria de Saúde, por seus Secretários Roberto Carvalho Pitzer, Pedro Henrique Ribeiro
Brasil, Bernardo Goytacazes e Felipe Cerqueira Guido, no uso de suas atribuições legais,
com amparo no Decreto Municipal n° 5.712/2017, considerando o disposto deste processo,
RATIFICA, a despesa, nos termos do artigo 86 da Lei 14.133/21, por meio de adesão a Ata
de Registro de Preços n° 002/2024, advinda do Pregão Eletrônico 015/2023, tendo como
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