DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de retroescavadeiras, para atender às necessidades do
município de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.606.533,34 (um milhão
seiscentos e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Recebimento das propostas: 08h do dia 29/01/2025 até as 08h29min do dia 10/02/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/02/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site 
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
2 E 8 F 4 F 0 C 9 5 1 5 4 B 4 1 5 6 8 6 8 3 C AC E 9 8 6 8 B 7 7 B 7 3 E 5 F 0 .
Balneário Piçarras (SC), 27 de janeiro de 2025
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Interino de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de serviços de locação de
equipamentos médicos. Valor de referência: R$ 3.283.000,00 (três milhões duzentos e
oitenta e três mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 29/01/2025 até as
08h29min do 12/02/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
12/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº A49D6C126C244974A1D3E2A706BB56A6EEC183D9.
Balneário Piçarras (SC), 27 de janeiro de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2024 - SRP
Processo De Licitação 141/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que o Edital do PL 141/PMC/2024,
publicado no DOU, no dia 15/01/2025, edição nº 10, seção 3, página 217, foi retificado
para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição pelo menor
preço global, de equipamentos e máquinas agrícolas (plantadeira 4 linhas), para formação
de ata de registro de preço, para atender à secretaria de Agriculta e Meio Ambiente,
conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de
reabertura da sessão pública: 14/02/2025 às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES :
O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino 
da
Silva,
1683,
Centro, 
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 27 de janeiro de 2025.
SILÉSIO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamada Pública nº 01/2025. Processo nº 01/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos
matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal
de Ensino de Pouso Redondo/SC. Recebimento de Propostas: 19/02/2025, às 08h.
Informações e Edital: no setor de Licitação da Prefeitura Municipal, fone (47) 3545-8719 ou
e-mail licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Processo de Licitação:
110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE
URUSSANGA. CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado:
SERRA CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ:54.467.990/0001-00.
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para a
Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo Antônio do Fogo, Município
de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-
20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao
Edital. Valor: R$ 417.900,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. nº 6/2025
A
Prefeitura do
Município de
Álvares Florence/SP,
torna público
para
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo
Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n º 01/2025, Processo
Licitatório n º 06/2025, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de materiais para higiene e limpeza destinados a manutenção dos
setores da Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:
O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 10 de fevereiro de 2.025 até às 08h45m
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00m
do dia 10 de fevereiro de 2.025 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma
"BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e
local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares
Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras -
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a
sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no
Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP
15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos
poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente
ao edital
no e-mail
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Álvares
Florence/SP, 27 de janeiro de 2025. Adilson Batista Leite/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 1/2025 - Dispensa Eletrônica nº 001/2025 Critério de julgamento de Menor
Preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material de
Apoio Saeb de Matemática e Língua Portuguesa para os alunos dos terceiros, quartos e
quintos anos da EMEF Prof.ª Dirce de Almeida Braga Wrasek, conforme Termo de
Referência.Data
realização etapa
de lances:
03/02/2025,
às 09h00min,Início do
recebimento de propostas: 28/01/2025, às 08h30min. Fim do recebimento das propostas:
31/01/2025, 
às 
23h59min. 
LOCAL: 
plataforma 
eletrônica 
de 
pregão 
no 
site:
http://45.180.40.154:5656/comprasedital/.
Em 27 de janeiro de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2024
Repetido I Processo Licitatório Nº 9592/2024 BB: 1061662 Processo administrativo N°
105.823/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO
DE
REFERÊNCIA. Homologo
a
adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa
RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, adjudicando-lhe o item objeto deste edital, pelos seguintes
valores unitários a serem registrados, sendo os lotes 01, 02 e 03 fracassados: Lote 04 -
Cota principal, Item 01, Qtd 1.026, U.M. CX, Descrição Touca cirúrgica descartável,
confeccionada a base de fibras 100% polipropileno, gramatura 30g/m2, cor branca - exige-
se amostra do produto, Marca INOVEN - TNT - C/100 UNID, Valor unitário R$ 29,50.
Araraquara, 27 de janeiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro
termo
aditivo ao
contrato
nº
143/2023-
data
do ajuste:
14/10/204
-
contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para
atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de
Araras, por mais 12 meses a contar de 16/10/2024 a 16/10/2025 e reajuste contratual.
Pregão Eletrônico 061/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 19/11/2024 -
contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de
Araras - aditivo de prazo por mais 30 dias a contar de 21/11/2024 a 21/12/2024 e
reajuste contratual - Concorrência Pública 004/2023.
Termo de Suspensão
Suspenso a partir de 21/11/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida
no Processo Administrativo nº 8014/2024, datada de 21 de junho de 2024 com prazo
de 06 (seis) meses, que tem por objeto a execução dos serviços de Adequação de
Estrada Vicinal -ARR030- Estrada Municipal Luiz Segundo D' Alessandri, conforme o
contrato nº 010/2024, tendo o motivo a ausência de repasse de recursos provenientes
do Governo Federal.
Thaisa Fernanda Sanfelice - Técnica de Edificações - S.M.P.G.M.
Termo de Suspensão
Suspenso a partir de 28/11/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida
no Processo Administrativo nº 13.734/2023, que tem por objeto a execução de obras
e serviços de reforma e ampliação do canil Municipal, conforme o contrato nº
108/2023, para que seja concluído o processo de reprogramação e aditamento de
contrato, sem que haja prejuízo do prazo de vigência do mesmo. Nada mais, Maysa
Freire Nunes - Fiscal do contrato.
Terceiro termo
aditivo ao
contrato nº
049/2021 -data
do ajuste:
27/11/2024-
contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - prazo de mais 120 dias
(noventa) dias a contar da data do reinício da ordem de serviços, e reequilíbrio
econômico no valor de R$ 174.815,21- tomada de preços nº 011/2021.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 12/07/2024 -
contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: aditivo de prazo de 90 dias
a contar de 17/07/2027 a 15/10/2024 - Tomada de Preços 019/2023.
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 117/2023- data do ajuste: 05/11/2024
- contratado: Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: alteração
dos dados bancários - Tomada de Preços nº 015/2023.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 064/2021 - locadora: mff br participações ltda-
objeto: aditivo prazo a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025 e valor de r$ 6.808,22
mensal - locação para fins de instalação do dispensario de medicamentos rua francisco
luiz mantelli jd cândida - dispensa de licitação: 1479/2021.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 17/12/2024 -
contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de
Araras - aditivo de prazo por mais 11 meses 21/12/2024 a 21/11/2025 e supressão de
43,45% totalizando uma redução de R$ 1.128.703,21 - Concorrência Pública
004/2023.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 13/12/2024 -
contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do
contrato: r$ 713.800,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2024 a 20/12/2025.
- pregão presencial nº 036/2021.
Quarto termo aditivo
ao contrato nº 002/2023- data do
ajuste: 10/12/2024 -
contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: prorrogação de prazo de 02
meses a contar 10/12/2024 a 10/02/2025 - valor de R$ 500.846,00 - pregão presencial
nº. 042/2022.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 156/2023- data do ajuste: 06/12/2024 -
contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto aditivo de prazo a contar de 06/12/2024
a 06/12/2025 e reajuste contratual - valor 52.890,72- processo 771/2023 Pregão
presencial 44/2023.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 117/2022- data do ajuste: 29/11/2024 -
contratado: byte7 comércio e serviços em informática ltda - objeto: solução integrada
de infraestrutura ti e software de controle e gestão em saúde. prazo a contar de
09/12/2024 a 09/12/2025 - valor reajustado r$ 253.793,40- pregão eletrônico nº.
084/2022. João Paulo Ferreira Rissi. Secretário Municipal de Administração. Araras, 7
de janeiro de 2025.