DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de materiais de consumo e insumos destinados à Atenção
Básica Municipal e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-
se disponível a partir do dia 28/01/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas:
a partir do dia 28/01/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
10/02/2025,
às 
08h00min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 27 de janeiro de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DA AGRICULTURA FAMILIAR
Modalidade: Chamamento público
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ
Abertura: 10/02/2025 09:00h
Objeto: O Fundo Municipal de Educação de Itacajá, torna público o edital de
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE., com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº
38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que
regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 10/02/2025 em horário
normal de expediente (7h30min às 11h30min ou 13h30min às 17h30min). Abertura dos
envelopes: 11/02/2025, às 9h, na Sala do Setor de Licitações.
Itacajá - TO, 27 de janeiro de 2025.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 "ADESÃO" Nº 001/2025; A prefeitura
municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; torna
público que aderiu como
"CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001-2024 "ADESÃO" Nº 001/2025; OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis carburantes, para atender a demanda
da frota municipal de veículos e maquinas; CONSIDERANDO a AUTORIZAÇÃO enviada
pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024, realizado pela
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. Responsável pelo gerenciamento
da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia
30 de julho de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE
PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: POSTO
PANTANAL LTDA, CNPJ nº 07.111.045/0001-82, sediada em SÍTIO NOVO DO TOCANTINS-
TO CEP: 77.940-000, representada pela Srº JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO, CPF:
XXX.XXX.XXX-22. Itaguatins/TO, 20 de janeiro de 2025. Srª MÁRCIA NEY RODRIG U ES
DOS SANTOS MATOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Srª KARLEN JOSIE DE SOUSA
GUERRA NORTE MARTINS; SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
JUVENTUDE E
HABITAÇÃO; Srº FRANCISCO
DAS CHAGAS
FRANCALINO SOUSA;
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS;
Srª
WILDERLANY VITOR FERREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 038/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 1805/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 029584/2022 -
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATADA: INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.137.985/0001-34, com sede na
Quadra 812 Sul, Alameda 3, 02, Plano Diretor S
Mil Reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA N°
029584/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; resolve:
I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor conforme segue:
Empresa: INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA,
CNPJ sob n.º 22.137.985/0001-34 no VALOR R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil
Reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024,
por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a apresentação
da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do
município.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais).
Monte Santo do Tocantins - TO, 18 de dezembro de
2024.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
Republicação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PARANÃ/TO, torna
público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme
segue abaixo: PROC ADM. 004/2025 - DISPENSA N°. 001/2025/FMS - Tipo: menor preço.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Data da
sessão: 31/01/2025 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao termo de
referência 
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas; 
e
mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.
DEBORAH TEODORO BESSA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2024 PROCESSO ADM Nº 1038/2024
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PEQUIZEIRO/TO. 
CONTRATADA: 
WFN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.896.408/0001-33, com sede na Q arne 71 alamedas 14,0,
quadra 05, Lote 13, plano diretor norte, Palmas/TO. OBJETO: contratação de empresa no
ramo de construção civil para execução de obras referente a recuperação de estradas
vicinais e mata burro de concreto pré-moldado do município de Pequizeiro/TO, conforme
especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º
14.133/2021, O valor total da contratação estimado é de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte
e nove mil reais) Dotação Orçamentária: conforme o que consta no projeto básico
contrato. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da assinatura
do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Data:
24/01/2025. Assina: Ana Paula Sousa Silva - Secretária de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item, Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para o
Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:h00min.
Edital
e 
Anexos
poderão
ser
retirados 
no
site:
www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com
Em 27 de janeiro de 2025
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a
Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2025 às 8h, no
site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA,
FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS,
LUBRIFICANTES, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, REVISÃO, GUINCHO, SISTEMA DE
INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM
GERAL, CONSERTOS E REPAROS DE PNEUS EM GERAL, DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS BEM
COMO FORNECIMENTO DE PNEUS, ,PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU
SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA
DO TOCANTINS/TO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS,
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial
santamariadotocantins.to.gov.br
ou 
www.licitanet.com.br
ou
através 
do
e-mail:
licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63)
3441-1243.
Santa Maria do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados que anula a Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, referente a contratação de
empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção do
Portal de Entrada e Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de
Xambioá - TO, proveniente do CR 953957/2023 - Operação 1092154-28. Cujo data de
abertura ocorreria em 06 de fevereiro de 2025 as 09h00min, tendo em vista a superveniência
de razões de interesse público, vai ser revogado o processo licitatório, respeitando-se assim
os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no
art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações. Ao tempo, que esta Comissão de Contratação
informa que o objeto supracitado será realizado brevemente com nova data e novo número,
para melhores esclarecimentos, dirigir-se à sala da CPL/PMX em dias úteis.
Xambioá - TO, 24 de janeiro de 2025.
MAYCK FEITOSA CÂMARA
Prefeito