DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria CC/PR Nº 710, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros suplentes para comporem o Conselho de
Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul:
I - do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República: ROBERTO
NAMI GARIBE FILHO;
II - do Ministro de Estado do Ministério das Cidades: HAILTON MADUREIRA DE ALM E I DA ;
III - do Governador do Estado do Rio Grande do Sul: ARTHUR LEMOS;
IV - do Secretário de Reconstrução Gaúcha do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul: GABRIEL RIBEIRO FAJARDO; e
V - da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do
Rio Grande do Sul: GUILHERME SILVA DOS SANTOS.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.294, de 17 de dezembro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 91 - EXONERAR, a pedido,
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE do cargo de Secretário do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17, a partir de 27
de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 92 - DISPENSAR,
a partir de 3 de fevereiro de 2025, JOANA SIMÕES DE MELO COSTA da função de Diretora
do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ARTUR NOGUEIRA FELLOWS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Secretário-Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
141, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2024, Seção 2, página 1.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00411.785311/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1553221, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual de Procurador Regional Federal, código FCE 1.15 (112505), da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de
fevereiro de 2025.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.785311/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1553221, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014700), da
Subprocuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.785311/2024-88, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM, matrícula Siape nº 1251908, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10
(21014700), da Subprocuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 82, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00412.001606/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILA LEAL SEIFERT VIANA, matrícula Siape nº 1437179, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 83, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00412.001606/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3412736, Advogado
da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código
FCE 1.10 (2101340), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 90, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000127/2025-42, resolve:
D ES I G N A R
NATASHA ALVES BETO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1123903, Arquivista, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de
Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA