DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLOG/SGA/AGU Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, nomeado pela Portaria
nº 1.626, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U, de 14 de fevereiro de 2023,
no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023,
e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de contratação
e a equipe de apoio, os seguintes servidores lotados na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Nacionais e Internacionais:
ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula SIAPE nº 1043048;
ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158;
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1086696;
ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1798314;
RENATA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1577400; e
WLYANE YASSANÃ DANTAS MARTINS
MARQUES, matrícula SIAPE nº
3155017.
Art. 2º Quanto à composição da equipe de planejamento de contratação, os
seguintes servidores lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais
e Internacionais poderão atuar:
ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA, matrícula SIAPE nº 1651248;
AMANDA VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1823532;
IVANA MARY RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1047893;
LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1992767; e
VEBER SOUSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1048154.
Art. 3º Nos impedimentos, afastamentos regulares, e por necessidade do Órgão,
o(a) agente de contratação/pregoeiro(a) designado(a) poderá ser substituído por outro
servidor devidamente indicado.
Art. 4º A autoridade superior competente poderá designar outros servidores
lotados em áreas técnicas para comporem a equipe de apoio, considerando as peculiaridades
do objeto a ser contratado.
Art. 5º Fica estabelecido que o período de investidura dos(as) agente(s) de
contratação/pregoeiros(as) e equipe de planejamento de contratação, designados nesta
Portaria, será por tempo indeterminado.
Art. 6º Fica vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea
em funções mais suscetíveis a riscos, em observância ao princípio da segregação de funções, de
modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva
contratação.
Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Logística e
Gestão Documental, observada a legislação pertinente.
Art. 8º Fica revogada a Portaria DLOG/SGA/AGU Nº 195, de 11 de dezembro de 2024.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARCELO SOARES ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Maj EB TIAGO DE SOUZA MATTANO para exercer a função de
SUPERVISOR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Inciso III do art. 15 do Decreto nº 11.561,
de 13 de junho de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria Nº 12, de 24 de janeiro de 2025, que trata da nomeação de FABRICIO LAZZARINI
CARBONEL para exercer o cargo, de caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em
27 de janeiro de 2025, Edição 18, Seção 2, página 3.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LÍVIA TOMKWITZ SOUZA do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Assessoria Especial
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO para exercer o cargo de Gerente de
Projeto, CCE 3.13, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000017/2025-53, resolve:
Designar LYVIA PEREIRA MELO MATEUS, matrícula SIAPE nº 1171517, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Almoxarifado e Patrimônio, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária
em
Goiás,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003431/2025-64, resolve:
Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003419/2025-50, resolve:
Designar ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Temas Regionais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifarias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensada do encargo de
substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 56, de 21 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 3:
Onde se lê: "(...) EXONERAR CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRAO,
matrícula SIAPE nº 1355725, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código
CCE 1.07, da Divisão Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação Técnica
de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva."
Leia-se: "(...) DISPENSAR CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRAO,
matrícula SIAPE nº 1355725, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação
Técnica
de
Acompanhamento
de Parcerias,
da
Coordenação-Geral
de
Parcerias
Institucionais,
da
Subsecretaria
de Orçamento,
Planejamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva. "
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21046.000069/2025-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOCIVANIA SOARES DE FREITAS, na condição
de cônjuge do ex-servidor VALDEMIR CASTOR DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 699388,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de janeiro
de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do
Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 8.236, de 5 de maio
de 2014, na Portaria nº 482, de 24 de dezembro de 1986, na Portaria MAPA nº 430, de 3
de maio de 2022, e o que consta do processo nº 21000.090722/2022-31, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Nordestino,
registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária sob o nº 030, na categoria de Entidade de
Âmbito Nacional, para efetuar o serviço de registro genealógico do Cavalo Nordestino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura eletrônica.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL

                            

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