DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 479, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000079/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
o Soldado (EB) PIETRO FERNANDES PEREIRA para a função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 108/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000061/2025-64, resolve:
RECONDUZIR o Brigadeiro Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS como membro efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 27 de novembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 112/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Intendente GRACIELE
ABRAHÃO DE LIMA GABRIEL (Nr Ord 4302265) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 168/1SC2, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67510.026988/2024-33, resolve:
Designar o Cel Esp Arm R/1 ELDRIM MÁRIO INFORZATTO (Nr Ord 2480425) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00420/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos
autos do Processo nº 5006114-5000138-44.2023.4.02.5120, TRANSITADO EM JULGADO, em
02 de agosto de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitálicia à ROZALVA MOREIRA MARQUES, na condição de
companheira do instituidor civil aposentado, PETER TIMM, matrícula SIAPE n° 57.050,
falecido em 1º de dezembro de 2009, tendo como referência atual o cargo de Tecnologista
Sênior, enquadrado no Plano de Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia; com
fundamento no Art. 217: inciso I - alínea (c), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00420/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos
autos do Processo nº 5000138-44.2023.4.02.5120, TRANSITADO EM JULGADO, em 02 de
agosto de 2024, com vigência da pensão a contar do óbito do instituidor e efeitos
financeiros a contar de 14 de janeiro de 2018, conforme sentença, com percentual de
100% (cem por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SAP1.7-SVP4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23
de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no
Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região
Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora IRACY NEDES DA CONCEIÇÃO FRANÇA,
na qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº
8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor MAURO LATALIZA FRANÇA,
matrícula SIAPE 0058395, falecido em 15 de janeiro de 2025, aposentado,
tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros:
classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE 481063), Classe "B",
Padrão II, Nível Intermediário (NI), 32% (trinta e dois) por cento de anuênio,
50,00 (cinquenta)
pontos de GDPGPE
(Lei nº 11.784/2008),
sendo a
aposentadoria de proporcionalidade integral e com paridade com a estrutura
remuneratória dos servidores em atividade. Todos os dados funcionais e
financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados contidos na
Apostila ao Título de Inatividade do Processo 1624/91-DPC, expedida pela
extinta Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS).
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar da data do
óbito
do ex-servidor,
sendo o
valor
da mesma
pensão calculado
em
conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11
de novembro de 2019.
Por delegação:
Cel. LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020472474-4) ROQUE DE SOUZA LIMA
JUNIOR, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da Mecanização,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020370084-4) MARCIO DANTAS AVELINO
LEITE, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e Assessor Militar
para Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085846983-6) REGINALDO ALVES
GOMES, Prec CP 96 1748177, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
da Subseção Bravo do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS VINÍCIUS
SILVA PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031397772-0) ANDERSON DO
NASCIMENTO DEMUTTI, Prec CP 96 1659895, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043805643-4) OTONIEL
BIANCHI RODRIGUES, Prec CP 96 1913838, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Mecanizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954284-0) MARCO
ALEXANDRE DA SILVA, Prec CP 96 1963776, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118189563-0) ANTÔNIO
CARLOS VAZ, Prec CP 96 1913672, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO
DE AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY
BONATES FARIA, Prec CP 96 1906379, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112668924-7) PAULO SERGIO
PEREIRA SANTOS, Prec CP 96 1981372, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036304-0) FRANCISCO
FERDINANDO DE SOUSA IBIAPINA , Prec CP 96 1933001, da Prefeitura Militar de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049875403-5) CLAYTON
MARTINS RESENDE, Prec CP 96 1827856, da Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049872903-7) GETRO DE
BARROS FREIRE JÚNIOR, Prec CP 96 1889377, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117956943-7) VALTER DOS
SANTOS, Prec CP 96 1827617, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101438623-7) PAULO
ROBERTO DO COUTO, Prec CP 96 1864057, da 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764463-7) DOMIRAN
PEIXOTO DE CAMPOS, Prec CP 96 1817659, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030967344-0) SILVIO DA
SILVA CANDIA, Prec CP 96 1924745, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt
031397772-0) ANDERSON
DO
NASCIMENTO DEMUTTI, Prec CP 96 1659895, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043805643-4) OTONIEL BIANCHI
RODRIGUES, Prec CP 96 1913838, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954284-0) MARCO ALEXANDRE DA
SILVA, Prec CP 96 1963776, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Simulação de Queda Livre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118189563-0) ANTÔNIO CARLOS VAZ,
Prec CP 96 1913672, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Secretaria do Posto Médico de Guarnição de Goiânia, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;